Candidatos à prefeitura pretendem convocar concursos

Daqui a uma semana os eleitores cariocas retornam às urnas para escolher quem irá comandar a Prefeitura do Rio de Janeiro pelos próximos quatro anos. Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (Psol), que disputam o cargo neste segundo turno, foram questionados pela coluna sobre as propostas para o funcionalismo municipal.

Os dois candidatos afirmaram que pretendem valorizar o servidor público da cidade. Mas Crivella aponta que os próximos anos serão de dificuldades devido à elevação de 40% da dívida pública líquida municipal entre 2012 e 2015. Já Freixo garantiu que fará um planejamento de todas as despesas e descartou qualquer risco dos salários dos servidores não serem pagos em dia.

Entrevista com Crivella

1. Quais são as suas propostas para o funcionalismo municipal?

Nossa proposta é de valorização, parceria e diálogo. Queremos os servidores municipais motivados para que a população possa ser melhor atendida. Vamos conversar com as entidades, afinal quem está na ponta, atendendo ao público é que tem mais informações para que possamos mudar o patamar de atendimento. Pretendemos ter planos de cargos e salários para as categorias que impliquem em melhora na remuneração do funcionalismo.

2. Haverá dificuldades de pagamento de servidores no ano que vem? A prefeitura conseguirá arcar com a despesa devido ao orçamento reduzido?

A atual gestão tirou dinheiro da Saúde para fazer a Olimpíada. Sabemos que a situação real é muito diferente do que vimos nas propagandas da prefeitura. Houve um inchaço de servidores não-concursados no gabinete do prefeito e algumas secretarias; a dívida pública líquida do município aumentou quase 40% entre 2012 e 2015. Fomos salvos por um acordo das prefeituras com a União que possibilitou uma redução significativa em 2016 graças a uma nova legislação federal. Mas não podemos viver de acordo em acordo, de medidas emergenciais. Nesse quadro, a previsão é que teremos dias difíceis pela frente. Mas a mensagem que quero deixar é que vamos trabalhar duro para que o pagamento na data seja sagrado. Pretendemos fazer um forte controle de despesas, estudar programas e avaliar gastos.

3. O senhor pretende manter a política de reajuste anual para o funcionalismo, baseada na correção pelo IPCA-E acumulado do ano anterior?

Sim. Minha política será de responsabilidade. Faremos reajustes dentro de um planejamento financeiro rigoroso, com responsabilidade fiscal. O servidor trabalha, tem que ser bem remunerado, e os reajustes estão previstos. Mas serão dados de forma planejada, sem exageros e irresponsabilidades.

4. Pretende realizar concursos públicos? Em quais áreas? Quais as prioridades?

Vamos realizar concursos, mas tudo dentro do ajuste fiscal que seremos obrigados a fazer para proteger as contas públicas e o futuro dos servidores e sua previdência. Vejo muito desperdício, dinheiro jogado fora. Isso não pode mais acontecer. Quero realizar concursos, sei das áreas que precisam de concursos, mas antes tenho que conhecer mais detalhadamente as finanças. No primeiro momento, temos que avaliar, mas em algumas áreas como Saúde, Educação e Segurança, assim que a situação econômica permitir, vamos retomar os concursos.

5. Algumas categorias pedem implantação do Plano de Cargos e Salários, como é o caso da Educação. Pretende discutir essa questão? Quais as áreas que serão contempladas?

Vamos estabelecer um novo Plano de Cargos e Salários baseado em critérios transparentes. Há um plano na Câmara, onde não se chegou a um consenso. Vamos dialogar e buscar o entendimento. Até o fim de 2017 quero garantir melhores salários com atenção para metas de produtividade e qualidade no atendimento.

Entrevista com Freixo

1. Quais são as suas propostas para o funcionalismo municipal?

Vamos valorizar o servidor público em todas as áreas garantindo planos de carreira dignos, melhores condições de trabalho, programas contra assédio moral e sexual, além da redução dos cargos comissionados e realização de novos concursos públicos para a contratação de pessoal. E também pretendemos desenvolver parcerias público-privadas, no sentido de utilizar toda malha inteligente disponível no Rio (escolas técnicas, institutos e universidades) para promover formação e qualificação dos servidores.

2. Haverá dificuldades para o pagamento de servidores no ano que vem? A prefeitura conseguirá arcar com a despesa devido ao orçamento reduzido?

Nossa prefeitura vai arcar com todos os pagamentos. Vamos trabalhar com planejamento. Em nossa gestão não haverá risco dos salários do município não serem pagos em dia.

3. O senhor pretende manter a política de reajuste anual para o funcionalismo, baseada na correção pelo IPCA-E acumulado do ano anterior?

Sim. Não vamos mudar garantias nem retirar direitos dos servidores.

4. Pretende realizar concurso públicos? Em quais áreas? Quais as prioridades da sua gestão?

Vamos realizar concursos públicos de forma planejada, em acordo com a estrutura orçamentária do município. A Saúde e a Educação serão nossas prioridades.

5. Algumas categorias pedem implantação do plano de cargos e salários como é o caso da Educação. Pretende discutir essa questão? Quais as áreas que serão contempladas?

Vamos escutar os servidores e elaborar planos de carreiras para todas as áreas que precisam, como é o caso dos garis da Comlurb e dos guardas municipais. Mas nossas prioridades serão os servidores da Saúde e da Educação.

6. O senhor pretende cortar cargos comissionados e substituí-los por servidores concursados? Em quais áreas?

Pretendemos privilegiar servidores concursados em todas as áreas. Mas isso será feito dentro de um planejamento responsável, respeitando os limites orçamentários do município, com um plano de metas a curto, médio e longo prazos.

7. O senhor vai manter a política de meritocracia que foi implementada baseada nos resultados para pagamento de gratificação?

A política de gratificação será progressivamente substituída por uma política de estruturação das carreiras do funcionalismo municipal. Não vamos retirar direitos dos servidores.

8. O Rio não cobra contribuição previdenciária dos aposentados. O senhor vai manter essa situação ou pretende passar a cobrar dos aposentados algum desconto previdenciário tendo em vista toda essa discussão da Reforma da Previdência?

Não vamos cobrar contribuição previdenciária dos aposentados. Eles já pagaram sua cota.