Pai de subsecretário de Saúde tem contrato com o município

Os laços familiares que ligam o subsecretário de Saúde Complementar da prefeitura, João Berchmans de Araújo, a empresas prestadoras de serviços da Secretaria Municipal de Saúde não se limitam a Osteossintex, fornecedora de órteses e próteses para hospitais da rede que tem entre os sócios a mulher dele, Nathaly Cazzaroto. José Carlos de Araújo, pai de Berchmans, e seus irmãos são sócios da Clínica Nova Guanabara que, sem ter participado de licitação, tem contrato com a Secretaria municipal de Saúde.

Com a Clínica Nova Guanabara, foram celebrados dois contratos, num total de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 604 mil foram pagos até o momento, segundo o Rio Transparente, site de acompanhamento das despesas da prefeitura. Berchmans, que é ortopedista, ainda foi sócio, até maio de 2013, da Nova Guanabara. O primeiro contrato teve a duração de dois anos (2011-2013) e já foi encerrado.

A clínica, com sede na Rua Uranos, em Ramos, foi selecionada para servir de unidade de referência para a central de regulação de pacientes que necessitavam de atendimento ambulatorial ou de internação. Com duração de cinco anos, o segundo contrato foi assinado no início de setembro de 2016 para fornecer serviços de fisioterapia para pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato prevê repasses de até 5,8 milhões, mas, até agora, só R$ 124 mil foram pagos

Em maio de 2013, João Bechmans e seu irmão José Carlos de Araújo Júnior transferiram suas cotas na sociedade para Gláucia Iório de Araújo Guimarães, segundo documentos arquivados no Tribunal de Contas do Município (TCM), que analisou os contratos da empresa.

Dados da Receita Federal mostram que Gláucia continua como sócia administradora da empresa. Por sua vez, o pai do subsecretário também aparece como um dos sócios no site da Receita.

O médico, que está cotado para assumir o cargo de secretário numa eventual mudança na equipe de Crivella, já foi chefe do serviço de ortopedia e diretor do Hospital Salgado Filho, além de ex-funcionário de uma Organização Social. Ele foi demitido da OS na véspera de assumir o cargo de subsecretário no início de janeiro. Uma de suas atribuições no cargo será justamente fiscalizar as OS.

A Osteossintex já recebeu R$ 5,3 milhões pelo fornecimento de órteses e próteses à hospitais da prefeitura desde 2010. Semana passada, ao explicar o vínculo familiar, João Berchmans afirmou que estava casado com Nathaly Cazzaroto desde 2016, quando ela já era sócia da empresa. O GLOBO, no entanto, localizou uma certidão de nascimento que mostra que o casal registrou como sendo os pais de uma menina, que atualmente está com 10 anos.

INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Especialistas em gestão pública afirmam que há conflito de interesses, e o Ministério Público estadual já instaurou procedimento investigativo para apurar o caso.

Na manhã de sábado, o prefeito Marcelo Crivella disse que o conflito de interesses estaria solucionado. Isso porque a Osteossintex seria descredenciada da prefeitura. Ao ser procurado pelo GLOBO à tarde para comentar a existência de um segundo vínculo familiar, o prefeito comentou apenas:

— Vou ver isso.

Já neste domingo, por meio da assessoria de Crivella, o subsecretário de Saúde admitiu que o pai dele é dono da Clínica Nova Guanabara há mais de 40 anos e disse que o fato de tanto ele como a irmã, que hoje é a principal sócia, ter contrato com a prefeitura não fere “princípios legais”. A mesma resposta foi dada em relação aos negócios da mulher, Nathaly Cazzaroto, com a Secretaria de Saúde. Berchmans admitiu que conhece a mulher há 12 anos, embora tenha dito ao GLOBO que está casado desde 2016, omitindo o relacionamento que gerou o nascimento de uma filha, atualmente com 10 anos.

Ao ser questionada se era ético negociar com a prefeitura quando era diretor do Hospital Municipal Salgado Filho, e agora como subsecretário, a assessoria de Crivella informou que não se pronunciaria sobre o assunto.

Na edição desta segunda-feira foi publicado no Diário Oficial do Município o descredenciamento da Osteossintex. A decisão cumpriu orientação da Procuradoria Geral do Município.

 

Fonte: O Globo
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