Material de apoio para professores poderá ser custeado por Governo do Rio

O objetivo principal da medida é fornecer suporte material aos profissionais em efetivo exercício e no desempenho de suas funções na Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e nas unidades da rede pública estadual de ensino médio. Segundo a proposta, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), a Seeduc ficará responsável por expedir normas e atestar os profissionais que terão direito ao programa, além de disponibilizar uma lista detalhada dos itens que compõem o material de apoio.

A concessão do material será realizada uma vez por ano e poderá ser feita de duas maneiras: por meio de auxílio financeiro destinado à aquisição direta dos itens pelos próprios profissionais ou através da distribuição dos materiais adquiridos pela Seeduc.

O auxílio financeiro será disponibilizado por meio de cartão magnético ou outra tecnologia semelhante, com a condição de que a aquisição dos materiais só possa ocorrer em estabelecimentos comerciais credenciados previamente.

A deputada Célia Jordão destaca que a proposta visa oferecer ferramentas que auxiliem os profissionais no planejamento e na aplicação das aulas, além de agilizar o processo de compra e garantir melhor adequação dos materiais.

"A transparência e a publicidade na execução do programa serão asseguradas por meio da divulgação de relatórios no Portal da Transparência, que incluirão detalhes sobre a execução financeira e orçamentária, a lista de estabelecimentos credenciados e o número de servidores beneficiados", destaca o texto.

Caso o projeto receba emendas parlamentares, sua votação poderá ser adiada.

 

Fonte: Jornal Extra

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