BNDES pagará R$ 10 bilhões para evitar apagão

Fonte: Gazeta Mercantil

A capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovada na última semana pelo governo federal, beneficiará diretamente o setor elétrico com um montante potencial de R$ 10 bilhões em novos financiamentos. A iniciativa praticamente abre as portas do banco para os projetos das mega-usinas do Complexo Rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA), que deverão ser licitadas provavelmente nos próximos dois anos.

Além de reduzir a perspectiva de racionamento, os dois complexos de usinas, segundo cálculos do banco, permitirão uma redução de até 80% dos R$ 3,6 bilhões de subsídios pagos por todo o país para financiar a demanda de energia dos estados da região Norte, incluídos no chamado sistema isolado. Por não estarem integrados ao Sistema Interligado Nacional, que garante o abastecimento da maioria dos estados brasileiros, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Amapá têm o fornecimento de energia garantido por meio de termelétricas que utilizam óleo combustível em suas operações.

Derivado mais caro, por estar sujeito às variações dos preços internacionais do petróleo, o óleo também caracteriza-se como um combustível agressivo do ponto de vista ambiental. Sua utilização é financiada pela Conta de Consumo de Combustível (CCC), uma taxa cobrada das contas de energia de todos os consumidores.

Chefe da Área de Energia do Departamento de Infra-estrutura do BNDES, Nelson Siffert justifica a expectativa ao lembrar que os prováveis 12 mil megawatts (MW) de energia esperada para as novas hidrelétricas do Norte serão capazes de substituir a quase totalidade das térmicas movidas a óleo atualmente em operação na região. Segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores de energia em todo o Brasil transferem uma média de R$ 3,6 bilhões, por ano, para financiar essas usinas. Desse total, R$ 1,8 bilhão são destinados exclusivamente para as térmicas do estado do Amazonas.

Aprovada por meio da Medida Provisória 315, que tornou viável o pacote cambial do governo, a capitalização do BNDES ampliará a atual exposição da instituição no setor elétrico dos atuais R$ 20 bilhões para um limite de até R$ 31 bilhões. Segundo Siffert, a prioridade da instituição é financiar os segmentos de geração e transmissão de energia elétrica. Para isso, também aprovou a modificação das exigências do banco para projetos na área de infra-estrutura.

Para garantir as operações, os financiamentos serão liberados pela modalidade de project finance, que prevê o fluxo de caixa do empreendimento como garantia. A partir de agora, revelou, em vez de exigir garantias de até 130% do valor dos empréstimos, o BNDES passou a exigir um Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) maior ou igual a 1,3. Ou seja, a geração de caixa do empreendimento financiado terá que superar em 1,3 vezes o total de juros e amortizações mensais comprometidos com as parcelas dos empréstimos.

O banco poderá financiar até 80% do valor de cada empreendimento. Para isso, no entanto, será cobrado um prêmio básico de 2% ao ano, além de uma remuneração de 80% em Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP, em torno de 7%, mais barata que a Selic, a taxa de juro básico do Banco Central). Os outros 20% serão atrelados ao IPCA (Índice de Preços do Consumidor Amplo, que mede a inflação oficial do país). As operações poderão ocorrer diretamente com o BNDES e indiretamente, por meio da intermediação de um agente financeiro privado. Cada operação, segundo Nelson Siffert, demandará uma análise específica.

Fonte: http://br.invertia.com