Pagamento do PIS-Pasep começa na quarta

Abono sai primeiro para nascidos em julho e servidores com inscrição 0 e 1

Por: Silvana Caminiti

Rio - Mais de 11 milhões de trabalhadores têm direito a sacar o PIS-Pasep a partir deste mês, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, referente ao ano-base 2005. Os primeiros pagamentos do PIS serão feitos a partir de quarta-feira, para trabalhadores da iniciativa privada que nasceram em julho, nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou postos “Caixa Aqui”, com o Cartão do Cidadão.

O calendário de pagamento do Pasep, abono para servidores públicos, também vai começar quarta-feira, segundo o último dígito de inscrição. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Poderão fazer o saque servidores cadastrados antes de 1988.
Os trabalhadores de empresas privadas que têm convênio com a Caixa poderão receber o abono ou os rendimentos com o salário, de julho a setembro deste ano, independentemente da sua data de aniversário.

No caso do Pasep, o pagamento também pode vir com o salário dos funcionários de entidades conveniadas, e o calendário se estende até maio de 2007.

Têm direito ao abono, de um salário mínimo vigente à época do pagamento (hoje R$ 350), os trabalhadores da iniciativa privada e servidores cadastrados no PIS-Pasep há, no mínimo, cinco anos (até 2001). Também é necessário ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais de 2005, ter trabalhado pelo menos 30 dias ano passado e recebido, em média, dois mínimos no período. Para o saque, deverão apresentar o número do PIS ou do Pasep, além da identidade.

Cadastrados até 1988
Os rendimentos do PIS-Pasep são pagos anualmente aos trabalhadores, também por meio das duas instituições, e correspondem à rentabilidade sobre o saldo atualizado das quotas do beneficiário. Têm direito aos rendimentos trabalhadores e servidores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988, com saldo de quotas na conta PIS-Pasep.

Para quem tem direito as quotas (saldo na conta do PIS-Pasep), o saque pode ser feito a qualquer momento, independentemente do calendário anual. Podem retirar as quotas quem se enquadra nos seguintes casos: se aposentou ou foi para a reserva (militares); sofre de invalidez permanente; é portador de doenças, como Aids ou câncer; tem idade igual ou superior a 70 anos; ou tem direito ao benefício assistencial dado pelo governo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

PIS
Nascidos em / Recebem a partir de:
Julho - 09/08/2006
Agosto - 16/08/2006
Setembro - 23/08/2006
Outubro - 13/09/2006
Novembro - 20/09/2006
Dezembro - 27/09/2006
Janeiro - 11/10/2006
Fevereiro - 18/10/2006
Março - 25/10/2006
Abril - 09/11/2006
Maio - 14/11/2006
Junho - 22/11/2006

PASEP
Final de inscrição / Recebem a partir de:
0 e 1 - 09/08/2006
2 e 3 - 16/08/2006
4 e 5 - 23/08/2006
6 e 7 - 30/08/2006
8 e 9 - 13/09/2006

Fonte: www.odia.com.br