Júri sobre morte de juiz começa na segunda-feira


Por Fernando Porfírio

Está confirmado para a próxima segunda-feira (14/8), às 13 horas, o início do julgamento de João Carlos Rangel Luisi - o Jonny. Ele é um dos acusados de envolvimento no assassinato do juiz-corregedor dos presídios e da vara de execuções criminais de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias, ocorrido em março de 2003.

De acordo com os autos, a participação de Jonny na execução do crime foi falsificar documentos e maquiar um carro roubado em São Paulo, usado na emboscada ao juiz. Ele vai responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A confirmação do julgamento é do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Jonny foi internado, na segunda-feira (7/8), no hospital universitário de Presidente Prudente com vômitos e diarréia. Há suspeitas de que o preso tenha sido vítima de uma tentativa de queima de arquivo. Integrantes da organização criminosa não teriam interesse no julgamento. A Polícia suspeita que Jonny foi obrigado a tomar um coquetel de cocaína, viagra e água.

O julgamento será no plenário 8, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, no Fórum Criminal da Barra Funda. A mudança do local do Júri aconteceu por causa de pedido de desaforamento (deslocamento do julgamento do processo de uma comarca para outra) formulado pela Vara do Júri de Presidente Prudente e deferido pela 3ª Câmara Criminal do TJ.

Jonny é o primeiro dos quatro acusados de participar do crime que vai a júri popular. O Ministério Público denunciou, ainda, Adilson Daghia - o Ferrugem, Ronaldo Dias - o Chocolate, e Reinaldo Teixeira dos Santos - o Funchal. A previsão é de que o júri dure três dias.

Histórico

O juiz corregedor foi morto com dois tiros no dia 14 de março de 2003. Ao deixar o Fórum onde trabalhava, ao volante de seu Vectra, Machado foi assassinado com vários tiros em uma emboscada. A morte teria sido encomendada por Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, e outros líderes da organização criminosa PCC - Primeiro Comando da Capital. Os criminosos estariam descontentes com a atuação rigorosa do juiz na condução da Corregedoria dos Presídios.

O julgamento de Jonny tinha sido marcado para o dia 28 de março, mas foi adiado por causa de uma rebelião no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), onde na época ele estava detido.

A decisão que transferiu o local do julgamento de todos os acusados foi tomada em dezembro de 2004. O motivo foi a falta de segurança para a sessão do Júri em Presidente Prudente. A Câmara atendeu pedido do juiz do Júri Antonio Roberto Syllas.

O pedido de desaforamento foi subscrito por todos os promotores de Justiça da região e pela própria defesa. O fundamento foi o de que em Presidente Prudente não existiria julgamento imparcial porque clima é de revolta. A ordem e a segurança também estariam ameaçadas. Segundo o pedido, várias ameaças de bombas estão sendo endereçadas às Polícias Civil e Militar.

O juiz Antonio Roberto Syllas relatou que jurados amedrontados pedem para que sejam dispensados do julgamento e tenham excluídos seus nomes da lista do conselho de sentença. Promotores de Justiça e advogados dos acusados dizem temer pela segurança dos réus, dado o grande número de presídios na região de Presidente Prudente onde poderão ocorrer rebeliões e até mesmo atentados.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2006