Idosos - A realidade que a demagogia esconde

"O risco é que se desenvolva uma espécie de apartheid entre idosos e a população economicamente ativa, que poderá passar a encarar os mais velhos como pessoas financeiramente dependentes, como uma carga econômica". (Relatório da Unesco)

Há um dado preocupante: os governos não se preparam para o envelhecimento da população brasileira. Ao contrário, é evidente a ausência de uma estratégia afirmativa em face dessa tendência. Projeções oficiais indicam que em 2020 os idosos brasileiros chegarão a 25 milhões - 15 milhões de mulheres - numa população de 219,1 milhões. Eles representarão 11,4% da população. Em 2002, o País tinha 16.022.231 de pessoas com 60 anos ou mais, representando 9,3% da população, e 56,0% deles eram mulheres.

Independente de quem seja o novo presidente, há um acordo político para uma "terceira reforma da Previdência". Ela deve aumentar a idade mínima para aposentadoria entre os celetistas, como já ocorreu com os servidores públicos estatutários. Além disso, o chamado fator previdenciário continuará pressionando para que os trabalhadores de classe média tenham uma aposentadoria bem inferior ao que ganham na ativa, sem falar no absurdo desconto de 11% que passaram a sofrer com a mudança patrocinada pelo governo Lula em 2003.

As mulheres serão as mais atingidas pelo novo projeto. É possível que percam os cinco anos a menos de tempo de serviço, a que fazem jus em conseqüência da dupla jornada. Hoje, o fator previdenciário já reduz seu benefício da aposentadoria.

Uma trabalhadora que ingressou no INSS após 22 anos, aos 52 já teria condições de se aposentar. O fator previdenciário, no entanto, reduziu o benefício dela em quase 30%. Na verdade, terá que trabalhar mais cinco anos para chegar a esse valor.

No caso das professoras, com direito à aposentadoria especial após 25 anos de contribuição, a redução é ainda maior. Se, como no exemplo anterior, a professora começa a trabalhar e a contribuir para a Previdência aos 22 anos, aos 47 ela poderia requerer o benefício. Mas com perda de 40%. Para recuperá-la, teria que contribuir por mais 20 anos a fim de receber o benefício integral.

Com a "reforma" bancada por Lula, a vida de todos os servidores foi atingida. Em relação à idade, o homem só pode se aposentar aos 60 anos e a mulher, aos 55. Isso quando números oficiais indicam que é praticamente impossível conseguir um novo emprego depois de 50 anos.

Os números reais
Em 2003, as pessoas com 60 anos ou mais eram 9,6% da população, mas havia pelo menos um idoso em 25% dos lares brasileiros. Nessas famílias, em geral constituídas também por filhos e até netos, os idosos contribuem, em média, com 54% do orçamento familiar, segundo estudo da demógrafa Ana Amélia Camarano, que publicou livro com um diagnóstico profundo da terceira idade.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003, divulgada pelo IBGE, aponta uma população de 16,7 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, 7,3 milhões homens e 9,3 milhões mulheres. Mostra ainda que os idosos eram 6,4% da população em 1981, passaram para 8% em 1993 e chegaram aos atuais 9,6%.

De acordo com essa pesquisa, o nível educacional das pessoas
de 60 anos ou mais, embora baixo, vem aumentando: enquanto 48,2% dos idosos com 75 anos ou mais tinham um ano de estudo ou menos, entre os de 60 a 64 anos o percentual caía para 30,5%. Entre os idosos, 12,1% moravam sozinhos, 24,8% moravam com filhos ou parentes, 24,9% viviam com seus cônjuges, mas sem filhos, e 37,9% moravam com os cônjuges e com filhos ou outros parentes. Quase 65% dos idosos eram a referência de suas famílias.

A falta de compreensão da mudança do perfil da população brasileira, que se dá inclusive por conta da redução de nascimentos, poderá levar o País, e em especial a classe média, a uma crise de graves manifestações.

O exemplo mais gritante da ausência de um sistema inteligente de apoio público é o da cidade do Rio de Janeiro, que tem o maior percentual de idosos do País. Um estudo do Instituto Pereira Passos registrou a existência de 752 mil idosos (que já representam 13% da população total), descobrindo que eles são responsáveis por um de cada quatro domicílios na cidade.

Os orçamentos e as políticas públicas estão longe de espelhar esse quadro. Pior: os aposentados que gozam da complementação através de fundos de pensão próprios já estão sentindo perdas em função de revisões ou mesmo de insolvência, como no caso do Aerus, de aeronautas e aeroviários. Estes já tiveram seus benefícios reduzidos à metade e, se a crise continuar, em dezembro ficarão sem receber nada.

Segundo o levantamento, no ano de 2000, 21% das internações em hospitais públicos foram de idosos, apesar de corresponderem a apenas 13% da população. As principais causas de internações foram doenças do aparelho circulatório (30%), tumores (26%) e problemas no aparelho digestivo (14%).

Copacabana continua tendo a maior população de idosos. Do total de 752 mil maiores de 60, as mulheres são 60%. Quarenta e cinco por cento são casados, 30% viúvos, 14% solteiros, 13% separados ou desquitados e 6% divorciados. A maioria ganha até dois salários mínimos.

Ainda sobre o aumento da população mais velha, vale considerar as preocupações da Unesco: "As projeções para o ano 2000 indicavam que haveria 590 milhões de idosos no mundo, e que, até o ano 2025, eles serão mais de 1,1 bilhão, o que representa um aumento de 224% desde 1975". Para se ter uma idéia da proporção do envelhecimento populacional, vale lembrar que, durante o mesmo período, a população mundial deverá crescer de 4,1 bilhões para 8,2 bilhões, ou seja, um aumento de 102%. Daqui a 45 anos, afirmam as Nações Unidas, os idosos constituirão 13,7% do total da população do planeta.

O problema é ainda mais agudo nos países em desenvolvimento, onde, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), estarão vivendo, daqui a 25 anos, três quartos dos idosos do mundo.

Os governos não garantem cuidados básicos, as estruturas familiares tradicionais estão entrando em colapso, e os esquemas privados de ajuda e previdência são poucos. Apesar disso, nenhum movimento foi feito até agora nestes países para desativar esta bomba-relógio demográfica.

PS.: Estou encaminhando esta coluna antes da decisão da Justiça do Trabalho sobre a Varig. Com certeza, falarei a respeito na segunda-feira.

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