Democracia de cabresto, veneno contra mudanças

"Denomina-se democracia (do grego demos, "povo", e kratos, "autoridade") uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos." (Definição clássica das enciclopédias)

Não há nada mais inverossímil do que a democracia no Brasil. Isso mesmo. No Brasil a democracia é uma peça de retórica que preserva o intocável domínio das elites e torna a atividade política um privilégio dos mais ricos, mais poderosos e mais audaciosos.

Falo isso com todas as letras porque não dá para assistir a esse jogo de cartas marcadas como se fosse tudo às mil maravilhas. Como se o processo eleitoral que definirá os destinos do Brasil e dos estados nos próximos quatro anos fosse pavimentado de salvaguardas legais democráticas.
Estamos a menos de um mês das eleições que já trazem em seu bojo uma grande pergunta: por que nossas urnas eletrônicas são intocáveis, inquestionáveis?

É inacreditável que você considere como inteiramente corretos os resultados de urnas que não podem ser objeto de recontagem. Você digita seu voto ali e pronto. Dentro de horas, como se essa rapidez fosse um grande mérito, a Justiça Eleitoral anuncia os vencedores. E se você se considerar prejudicado não tem para quem apelar.

No final de 2002, o Congresso aprovou um projeto do então senador Roberto Requião que previa a impressão do voto, como foi bandeira de Leonel Brizola desde que apareceram as urnas eletrônicas. Essa lei já havia sido devidamente limitada por interferência do ex-ministro Nelson Jobim.

Mesmo assim, no ano seguinte, uma das primeiras iniciativas do presidente Luiz Inácio foi patrocinar a sua revogação, contando com o apoio de alguns ministros do TSE e o pretexto de que não haveria impressoras suficientes para as eleições. Urnas eletrônicas, sim, não eram problemas. E com disquetes. Impressoras, não, aí eram problemas.

E ficou tudo como dantes, de forma a que o Brasil é o único país do mundo em que o voto se dilui no totalizador. Armadura contra mudança

Mas não é só isso. A legislação eleitoral é uma verdadeira armadura para preservar os atuais detentores de mandatos, em função do que eles deitam e rolam, roubam, envolvem-se em maracutaias e acabam reconduzidos pelo "voto popular".

Veja os horários da propaganda gratuita. Privilegia os partidos com maiores bancadas. Detalhe: a lei é tão viciada que estabelece para efeito de cálculo o número de deputados federais no dia da posse. Eleito por um partido, um deputado negocia tomar posse por outro. E aí começam as maracutaias.
Como você pode falar de democracia se um partido tem cinco minutos para apresentar seus candidatos e outro tem 20 segundos?

Você diria que esse é um critério proporcional à representatividade de um partido. Ora, não se pode falar em representatividade partidária num país em que durante uma legislatura metade dos deputados mudaram de legenda, alguns mais de uma vez.

No caso das eleições para presidente, essa distribuição de tempo no rádio e tv, baseada na Lei feita em causa própria pelos legisladores, é tão absurda que até a TV Globo, quem diria, está sendo mais "democrática" do que o horário eleitoral.

Enquanto Lula e Alckmin se fartam e até cansam os telespectadores e ouvintes, Heloísa Helena, a grande novidade dessas eleições, com milhares de cidadãos querendo saber mais a seu respeito, quase não aparece.

Se vivêssemos realmente um processo democrático, todos os partidos teriam tempos iguais. Porque a propaganda gratuita resulta de uma renúncia fiscal, isto é, todos os cidadãos acabam pagando para que uns tenham mais "direitos" do que os outros.

Legislativo e Judiciário participam da mesma ofensa ao direito puro, considerando a essência da constituição democrática que, em tese, assegura condições iguais para todos os candidatos.

Quem trapaceia
Você dirá: mas há partidos pequenos que alugam legendas e têm péssimos hábitos. Não foi o que se viu nessa legislatura. Quem foi pilhada com a mão na massa foi a turma dos partidos que praticamente monopolizam o tempo gratuito de rádio e tv. São sanguessugas, mensaleiros e aparecem na televisão quase todos os dias.

Sobre esses "partidos pequenos", posso prestar meu próprio testemunho. Tanto no PDT, ao qual estive filiado enquanto Brizola estava vivo e o brizolismo prevalecia, como no PMN, fundado por Celso Brandt, nunca ouvi falar em "aluguel de legenda".

No PMN, que sobrevive a duras penas graças ao idealismo de alguns dos seus dirigentes (falo do Rio de Janeiro e do seu presidente nacional) nunca me pediram um centavo para me conceder legenda como candidato. Ao contrário, nem para a gravação do programa de tv (em que só aparecerei uma vez, durante 10 segundos, no dia 20 de setembro) me foi pedida qualquer contribuição.

Como podem impor cláusulas de barreiras se antecipadamente já privilegiam o maior veículo de divulgação, que é a propaganda gratuita em cadeia por rádio e tv? Fatalmente, quem aparece mais terá mais condições de ganhar mais votos até porque, sabendo de antemão dessa regra, muitos candidatos com potencial preferem os partidos onde terão mais espaço para dar seu recado com maior tranqüilidade.

E a propaganda de rua? Prevalece o domínio dos mais ricos. Pode ver. Quem tem mais placas? Exatamente quem pode bancar um verdadeiro rolo compressor. E tem candidato que não se conforma em subir suas placas. Usa também "especialistas" em arrancar as dos adversários.

Finalmente, o mais grave de tudo, que ninguém dessa grande imprensa registra, porque, no fundo, também cultiva esse ambiente político desmoralizado e vulnerável.

Hoje, quase todos os titulares de mandatos legislativos e alguns interessados em ganhar eleições sem propostas mantêm caríssimos "serviços sociais". Por uma emenda de origem popular, durante o período eleitoral eles têm de suspender os atendimentos, que existem por conta do sucateamento dos serviços públicos. Sabe o que fazem? Tiram seus nomes dos seus centros sociais e mantêm o serviço.

Poderia relatar muito mais. Poderia provar sem dificuldades que se temos uma democracia, ela é uma DEMOCRACIA DE CABRESTO, como nos velhos tempos dos "coronéis" do sertão.

Pedro Porfírio
www.palanquelivre.com