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Brasil é vítima do desequilíbrio

Eduardo Giannetti diz que País cresce pouco porque 40% da arrecadação nacional ficam presas no setor público

Roberta Araujo

Depois da queda do PIB no último trimestre, segundo o IBGE, o foco das preocupações pairou sobre a análise do crescimento do País. A avaliação geral é que o Brasil anda muito pouco, embora tenha tudo para se desenvolver. O que freia então?

Para Eduardo Giannetti, professor das faculdades Ibmec de São Paulo e PhD pela Universidade de Cambridge, a anomalia que impede o crescimento é a drenagem da renda do setor privado para financiar o público. Ele lembra que o País arrecada uma massa alta de recursos na forma de impostos, o que soma cerca de 37% do PIB mais 3% do déficit nominal.
"Isso significa que 40% da renda nacional brasileira transitam pelo setor público. Este é realmente o ponto capital hoje para entender porque que o Brasil é um país que, em condições normais, cresce tão pouco", elucida Giannetti, que acaba de lançar o livro "O valor do amanhã", editado pela Companhia das Letras, destaca ainda que a natureza dos juros está em toda parte.

TRIBUNA DA IMPRENSA - Os juros são a tônica do seu mais recente livro. Como o senhor tratou o tema?

EDUARDO GIANNETTI - Tento mostrar que os juros têm uma dimensão bem mais ampla do que as pessoas normalmente se dão conta. Os juros são uma forma particularizada de um fenômeno que permeia toda a existência, muito presente no nosso dia-a-dia. Os juros aparecem toda vez que há uma troca no tempo.

Dê um exemplo.

Quando abrimos mão de alguma coisa agora para obter algum benefício no futuro, ou, quando se aceita sacrificar alguma coisa no futuro, ter algum tipo de custo no futuro, para obter algum benefício agora. Toda vez que há uma operação desse tipo, que é chamada troca intertemporal, existe um termo de troca entre o presente e o futuro. Esse termo de troca é o juro.

Então, contra os juros não há saída?

Sim. Vou dar outro exemplo: a dieta. É oferecida uma sobremesa. Aí você pára para refletir se deve desfrutar do momento ou cuidar do amanhã. É uma troca intertemporal. Se eu tiver o prazer agora, eu vou ter um custo lá na frente, que é ganhar mais alguns quilos, talvez me tornar um obeso. Vale a pena ou não vale? Devo sacrificar o prazer momentâneo em prol de um corpo esbelto e saudável amanhã, ou devo ter o prazer momentâneo mesmo que isso implique num custo mais adiante? Há um juro implícito nessa operação.

Outro exemplo: uma pessoa que usa droga por conta de um prazer efêmero no curto prazo, tem que se dar conta, muitas vezes, que está sacrificando o matrimônio, que é o sistema nervoso, seu cérebro. Ela está incorrendo num juro exorbitante. Ela é uma espécie de agiota dela mesma. Porque ela está sacrificando o amanhã, pagando um preço muito alto no futuro em prol de um prazer passageiro no presente.

Então, qual é a mensagem que o senhor pretende transmitir ao leitor sobre os juros?

É alertar as pessoas sobre o tipo de troca que estão fazendo no tempo ao longo de sua vida. Hoje, nós vivemos num mundo em que viver 70, 80 anos, é a regra, não é mais a exceção. Isso implica pensar com muito mais cuidado no ciclo de vida como um todo. Se você vive cada dia isoladamente, vai estar provavelmente sacrificando o seu bem-estar e a sua realização, porque vivemos 70, 80 anos, e temos que planejar com mais cuidado a nossa jornada de vida.

E o que atrapalha esse planejamento?

Existem dois tipos de anomalias nessa operação, nessa escolha intertemporal: uma, chamo de miopia temporal, que é subestimar o futuro, é o imediatista; a outra, chamo de hipermetropia temporal, quando se superestima o futuro e acaba sacrificando em demasia o presente. Existem sociedades, como a japonesa, por exemplo, que descambam e acabam sacrificando demais o presente, utilizando a hipermetropia temporal. O governo japonês, nos anos 90, estava querendo estimular o consumo para retirar a economia da recessão.

Então, começou a distribuir vales consumo para os idosos. Só que os idosos no Japão são tão preocupados com o amanhã, com o futuro, que começaram a poupar os vales consumo. Diria que esse exemplo mostra o lado da hipermetropia temporal, enquanto que na vida brasileira predomina claramente a miopia temporal.

Baseado nesses conceitos de miopia e hipermetropia temporais, o que o governo brasileiro poderia fazer agora para não obstruir o crescimento da economia no futuro?

A grande anomalia hoje na vida brasileira é que o Estado brasileiro arrecada uma massa de recursos muito grande na forma de impostos, cerca de 37% do PIB. E além dessa carga tributária bruta, há um déficit nominal. O governo no seu conjunto - União, estados e municípios - gasta, em média, num ano normal, de 2,5 a 3% do PIB. Isto é além do que ele arrecada.

Portanto, a soma da carga tributária de 37% mais o déficit nominal de 3% significa então que 40% da renda nacional brasileira transitam pelo setor público. Mas, no entanto, o Estado brasileiro não tem capacidade de investimento. Então, todo o nosso crescimento fica prejudicado por essa drenagem de recursos do setor privado para financiar gastos correntes do setor público. E isso é realmente o ponto capital hoje para entender porque que o Brasil é um país que, em condições normais, cresce tão pouco.

Depois da notícia da queda do PIB, houve pessoas, inclusive o ministro Antonio Palloci (Fazenda), que apontaram a crise política como um fator importante para a retração na economia. É verdade?

Acho que estão fazendo uma tempestade em copo d'água em relação a esse número trimestral. Em primeiro lugar, porque o IBGE costuma rever esses números e eles não têm um grau de realidade com o qual se possa imediatamente contar. Eles são passíveis de serem revistos mais à frente, como tantas vezes acontece.

Em segundo lugar, não pode extrapolar um dado trimestral para períodos maiores de tempo. Tem que analisar dados com períodos mais longos. O fato é que a econonia brasileira vai crescer este ano entre 2,5 e 3%, o que é um número muito baixo. E mostra que 2004, na verdade, foi uma recuperação cíclica, não o início de um movimento de um crescimento sustentável.

Nesse momento, qual é a dose certa para estimular a expansão do PIB?

Precisamos de uma profunda reforma tributária, precisamos melhorar muito a qualidade do sistema de impostos que há no Brasil e precisamos reduzir o tamanho do Estado. Se o Estado não drenasse uma fatia tão grande da renda do setor privado, este setor poderia estar poupando mais, investindo mais e promovendo a formação de capital físico, humano, que leva ao crescimento.

O senhor acha que o IBGE precisa passar por aprimoramentos para fazer o cálculo do PIB?

u acho que as metodologias de contas nacionais no Brasil precisam estar em processo de constante aprimoramento. Isso ocorre no mundo inteiro. Nós precisamos ter números confiáveis para podermos ter um termômetro e realmente avaliar a situação da economia brasileira de uma forma objetiva. Eu não tenho conhecimento de como está hoje o sistema de cálculos e medição do IBGE, mas ele tem que estar sempre em processo de revisão.

O senhor concorda com a política econômica do Palocci?

O governo Lula foi bem em relação à política macroeconômica de curto prazo. Os indicadores de curto prazo no Brasil hoje são bons. A inflação vai convergir para a meta. A dívida pública está sob controle, parou de crescer a partir de 2004. Isso é muito tranqüilizador e tira o Brasil do caminho perigoso. E as contas externas de curto prazo também são positivas. O Brasil vai fechar o ano com um bom superávit de balança comercial e com um pequeno saldo em conta corrente.

No entanto, se olharmos para um prazo um pouco maior de tempo, nós vemos que, embora o governo Lula tenha acertado na política macro de curto prazo, ele deixou muito a desejar por não preparar o terreno para que o País encontrasse o caminho de um crescimento sustentável a taxas mais elevadas. Nesse sentido, faltou muita coisa importante: a reforma tributária, fiscal, uma ampla reforma trabalhista, a criação de um ambiente regulatório adequado para o investimento em infra-estrutura. Toda a chamada agenda microeconômica não foi cumprida no governo.

Palocci disse que a política monetária do País vai bem, mas que vai ter custos. O que o senhor acha que pode acontecer? Que tipos de reflexos podem ocorrer?

O Brasil vai ter que descobrir que não tem atalho para o crescimento. Não vai ser a golpes de mudança de política monetária ou a custa de gastos públicos que vamos encontrar o caminho do crescimento. Nós vamos ter que fazer reformas muito mais substantivas ligadas às finanças públicas e ao ambiente institucional da economia brasileira. Eu espero que o mau exemplo da Argentina sirva de alerta para que não se caia na tentação populista no Brasil.

A Argentina hoje está com uma inflação acumulada de 12% ao ano em aceleração e vivendo um enorme retrocesso, que é a volta do sistema de controle de preços. Coisa que nós tentamos durante anos e anos no Brasil e sabemos que não funciona. Infelizmente, a Argentina, que não levou a sério a estabilidade macroeconômica e uma política monetária com metas de inflação, está vivendo um enorme retrocesso e que o Brasil não precisa incorrer. E eu espero que não incorra no final do governo Lula.

Quais reformas são mais necessárias agora?

Precisamos diminuir o tamanho da carga tributária, precisamos fazer uma ampla reforma trabalhista, liberalizando muitos mercados de trabalho para permitir a incorporação de um número maior de trabalhadores no mercado formal. Devemos criar um ambiente previsível e confiável de regras para o investimento privado em infra-estrutura. Há uma agenda complexa e extensa de reformas para que o Brasil possa crescer a taxas elevadas, mas de uma maneira sustentada, e não apenas uma bolha de crescimento.

A economia, na sua visão, tem que ser política também?

Inescapavelmente é política em qualquer cenário. A questão é saber se é uma boa política, se é uma política consistente, ou se é uma política míope, uma política populista, que obtém benefícios aparentes no curto prazo, mas acarreta enormes perdas e prejuízos em prazos mais longos.

A nossa economia é populista?

A nossa não está incorrendo num populismo, mas ela não está preparando o caminho para o crescimento sustentável. Eu diria que a nossa, no momento, não é uma coisa e nem outra.

Para manter esta política, que mantém altas taxas de juros, inflação baixa e dólar apreciado, há boatos de que o governo estaria emitindo papel sem lastro. É possível?

Possível é, mas seria uma rematada loucura fazer isso, porque seria incorrer no risco da inflação, do qual nós lutamos durante muito tempo para nos libertar. Seria como um viciado em drogas achar que pode tomar mais uma dose e ainda achar que não vai ter nenhum tipo de recaída. Se o Brasil voltar a usar essa droga, vai rapidamente viver o drama da recaída.

A curto prazo, há alguma maneira de aumentar a poupança interna do País?

Sim, reduzindo a despoupança do setor público.

O País ainda sofre com a má distribuição de renda, um velho problema. Ainda é possível sonhar com uma mudança nessa direção, mesmo com a pesquisa da FGV concluindo que o número de miseráveis no País caiu?

É desejável sonhar com mudanças nessa direção, mas o caminho consistente para reduzir em caráter permanente a pobreza no Brasil não é o assistencialismo: é a formação de recursos humanos. É a formação de pessoas aptas a gerar uma renda e uma dignidade para si mesma.

Um outro grave problema na vida da maioria dos brasileiros é a falta de saneamento básico. Por que que isto ocorre? Onde está a solução?

Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, é que um terço dos domicílios no Brasil não tem saneamento básico, o que é vergonhoso para um País como o Brasil em pleno século XX. Isso ilustra a nossa dificuldade em transferir recursos do presente para o futuro. O Brasil é um país que escolheu construir uma nova capital no meio do nada, que é Brasília, antes de fazer o saneamento básico.

China e a Índia vivem assoladas pela miséria. Mesmo assim, a índia, por exemplo, se tornou um pólo tecnológico. Por que o Brasil, após levantamento da PNAD, mostra menores índices da pobreza e não consegue um avanço que melhore a vida da população?

Em compensação, a Índia mostra que não basta ter uma elite educada para resolver o problema social de um país. A Índia tem uma elite extremamente sofisticada, com grandes matemáticos, engenheiros, economistas, mas a base da população infelizmente não tem acesso a oportunidades educacionais. Não se desenvolve um país constituindo uma elite sofisticada. Desenvolve-se um país investindo maciçamente em ensino fundamental, garantindo que esse ensino seja de alta qualidade. É o caminho que, por exemplo, fez a Coréia do Sul, onde os índices de pobreza hoje são parecidos com qualquer país desenvolvido.

E o que dizer da qualidade do ensino fundamental do nosso País?

A qualidade do ensino fundamental do Brasil é lamentável. Todos os testes internacionais dos quais o Brasil participa nos colocam, infelizmente, na rabeira como um dos países em que a qualidade do ensino fundamental é das piores do mundo.

O que freia o crescimento do País?

Falta de capital, falta de investimento, incapacidade de transferir recursos do presente para o futuro.

Para um maior fortalecimento institucional, há necessidade do governo dar mais clareza aos marcos regulatórios?

Sem a menor dúvida. Isso aí é uma das razões que nos impedem de acumular capital. Como não há previsibilidade, não há confiabilidade nas regras do jogo. Por exemplo, na questão da infra-estrutura, os investidores privados se retraem. Então, não há investimentos em transporte, rodovias, geração elétrica. Todo esforço de formação de infra-estrutura fica tolido pelas incertezas do ambiente jurídico e pelas regras do jogo, ainda muito fluidas, que existem no Brasil.

Leia um trecho do livro >>

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