Lula recua e nega reforma da Previdência

Na avaliação do presidente, déficit nas contas é muito mais do Tesouro

Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem que não haverá uma nova reforma da Previdência em 2007. A sinalização contraria posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo vem estudando várias sugestões de mudanças no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange segurados e beneficiários do INSS.

Após cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula declarou que o déficit (diferença entre o que se arrecada em contribuições ao INSS e o que se paga em benefícios) nas contas públicas hoje é muito mais do Tesouro Nacional do que do sistema previdenciário.

“Se comparar o que ela (Previdência) recebe dos trabalhadores e dos empresários e se analisar o que recebem os trabalhadores que pagam a Previdência, o déficit é muito pequeno. Ora, o déficit, na verdade, é um déficit muito mais do Tesouro do que da Previdência”, disse. As estimativas oficiais dão conta de que o déficit poderá chegar ao fim do ano a R$ 42 bilhões.

De acordo com Lula, nessa conta estão incluídas as despesas com mais de 7 milhões de benefícios de trabalhadores rurais. Eles ingressaram no sistema a partir da Constituição de 1988, mesmo sem a contrapartida da contribuição. Essas aposentadorias passaram a ser subsidiadas exclusivamente pelo governo. Além disso, a Previdência também paga amparos assistenciais regidos pela Loas (Lei Orgânica da Assistência Social). Mas, nesse caso, os recursos vêm do Ministério do Desenvolvimento Social.

Para Lula, quando o Congresso Nacional aprovou tais propostas, acabou aumentando o gasto do Tesouro Nacional. “Jogar isso na Previdência é injustiça”, afirmou. Segundo ele, a reforma já vem sendo feita com o censo dos aposentados.

 

Fonte: www.odia.com.br