Supremo mantém verticalização das alianças

Demétrio Weber e Ilimar Franco

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal pôs ontem um ponto final na polêmica sobre a regra da verticalização, confirmando que ela continuará valendo nas eleições deste ano, diferentemente do que previa emenda constitucional promulgada pelo Congresso no último dia 8 de março. Por nove votos a dois, os ministros decidiram que o fim da verticalização só entrará em vigor nas eleições de 2010. O argumento central foi o princípio da anualidade, isto é, a exigência constitucional de que qualquer mudança no processo eleitoral seja feita pelo menos um ano antes do dia da votação.

Assim, as alianças partidárias firmadas nos estados na eleição para governador não poderão entrar em conflito com as coligações da eleição presidencial. Os votos contrários foram dos ministros Marco Aurélio Mello e Sepúlveda Pertence. Pertence entendeu que a anualidade não é uma cláusula pétrea, de modo que não haveria problema em ser derrubado.

— A Constituição proíbe qualquer alteração a menos de um ano das eleições. A emenda constitucional só se aplicará em 2010 — resumiu o presidente do Supremo, Nelson Jobim, que votou na tese vencedora.

Líderes falamem polarização

A decisão deve, na opinião de líderes partidários, levar a uma redução do número de candidatos à Presidência da República. Os líderes acreditam que sai fortalecida a possibilidade de uma polarização entre os candidatos do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do PSDB, o governador Geraldo Alckmin (SP). O maior prejudicado é o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que terá enorme dificuldades para aprovar sua candidatura na convenção de junho, pois ela contraria interesses dos caciques regionais do PMDB. No Congresso considera-se que, num quadro de três candidatos, o terceiro seria a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), e as eleições poderiam ser decididas no primeiro turno.

— Será uma eleição polarizada e provavelmente resolvida no primeiro turno — afirmou o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Junior (BA).

— Temos que marcar logo a convenção para abril para liberar o partido nos estados. A candidatura Garotinho morreu —- disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), avalia que a verticalização e mais a necessidade dos partidos médios e pequenos de atingirem a cláusula de desempenho (fazer 5% dos votos nacionais para a Câmara e 2% dos votos em nove estados) fará com que muitos optem por alianças informais. Os petistas, que negociam uma aliança nacional com o PSB, o PCdoB, o PL e o PTB, terão maior dificuldade para fechar coligações oficiais.

— Fica um pouco mais difícil para nossos aliados uma coligação. Muitos partidos estão lutando para superar a cláusula de desempenho e podem decidir não fazer aliança formal — afirmou Berzoini.

O partido mais afetado pela decisão é o PMDB. Os governistas querem realizar convenção em abril para sepultar a candidatura própria e deixar o PMDB livre para fazer alianças nos estados. O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), avalia que Garotinho precisará de muita habilidade para conseguir aprovar sua candidatura.

Renan evitou contestar a decisão do STF:

— Não há conflito entre os Poderes. Eles se complementam e cabe ao Judiciário emitir parecer sobre a constitucionalidade das leis aprovadas pelo Legislativo.

Fonte: O Globo