Lula não deve comparecer a debate

Por: Dacio Malta

Tudo leva a crer que Lula não comparecerá ao debate de quinta-feira, na TV Globo. Sua assessoria diz que a decisão pode ser tomada até a última hora. Mas o presidente nada tem a ganhar com a exposição, a não ser prestigiar a emissora em prejuízo das demais, que realizaram debates com a ausência do candidato.

Se for, Lula será o único que não passará o dia se preparando para o debate, já que ele tem marcado, às 19h, um comício em São Bernardo do Campo — onde ele foi dirigente sindical, onde surgiu o PT e onde ele iniciou a campanha.

O que os adversários não esperam é que o presidente, mesmo depois do fim da campanha, a zero hora do dia 29, venha a ocupar, por força de lei, um tempo de TV — e aí apenas na TV Globo, emissora responsável pelo debate.

Basta que ele se considere ofendido ou prejudicado com afirmações de qualquer um de seus adversários, o que não é difícil. Basta ver o rumo das campanhas nos últimos dias.
A lei número 9504, de 30 de setembro de 1997, dita as normas para as eleições. O artigo 58 trata do direito de resposta e do tratamento diferenciado que se dá às publicações na imprensa escrita, na programação normal de rádio e televisão, e na propaganda eleitoral gratuita.

O parágrafo 4º diz que, caso a ofensa seja feita em horário que inviabilize a sua reparação, a Justiça Eleitoral determinará, “ainda que nas 48 horas anteriores ao pleito”, o horário dentro da programação — no caso da TV Globo — para que Lula possa exercer o seu direito de defesa.

O direito de crítica está plenamente assegurado. O que não será tolerado é o xingamento sem provas. Aí, pelo menos para Lula, a campanha continuará.

Fonte: www.odia.com.br