Cristovam Buarque quer garantir vaga em escola pública a partir dos 4 anos

Rio - O senador e candidato à Presidência da República Cristovam Buarque (PDT-DF), levou à Câmara um Projeto de lei, do Senado, que obriga o Estado brasileiro a garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de casa à criança a partir dos quatro anos. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

De acordo com o autor do projeto, apesar de a Constituição e a legislação específica garantirem o direito de a criança de zero a seis anos ter educação pré-escolar e o dever do Estado de garanti-la, a realidade não é essa. A iniciativa inova ao exigir que seja garantida vaga a partir dos 4 anos e que ela seja próxima à casa da criança. De acordo com o autor, é reconhecido pelos educadores que a falta da pré-escola prejudica todo o desenvolvimento escolar posterior.

Agência Câmara

Fonte: www.odia.com.br