CANDIDATOS TERÃO QUE SE POSICIONAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO

A cena vem se repetindo a cada eleição: os candidatos a prefeito e vereador ao entrarem nas comunidades carentes devem estar acompanhados de alguma liderança comunitária, que, antes, conseguira autorização dos traficantes para que a campanha eleitoral pudesse acontecer no local. Há duas semanas, Jandira Feghali, candidata à prefeita pelo PC do B, constatou o clima de tensão e nervosismo no complexo da Maré, zona norte, com a presença de homens armados vigiando a caminhada da candidata.

Fernando Gabeira, mais comedido, preferiu visitar a sede do Bope (Batalhão de Operações Especiais), na favela Tavares Bastos, no Catete, onde, acredita-se que a violência lá é zero, em função da presença do aparato militar. Era um sinal da campanha do candidato que deve esperar debates acirrados sobre o espírito exaltado de insegurança na cidade durante os programas de TV.

As regras segundo as quais os temas nacionais devem pautar eleições de grande porte (governador e presidente da República), no Rio de Janeiro, passam ao largo neste processo eleitoral. Todos os candidatos a prefeito deverão se posicionar sobre o quê fazer para reduzir a violência e controlar o aparelho policial, embora não sejam atribuições constitucionais de prefeitos. A municipalização da segurança pública ocorrerá independentemente dos limites jurídicos eleitorais onde o prefeito só cuida de sua polícia, a Guarda Municipal.

Por falar em Guarda Municipal, os candidatos a prefeito deverão fazer logo o dever de casa: o que fazer com essa tropa? Armá-la e colocá-la à disposição do secretario estadual de segurança pública? Continuar com sua função, isto é, de protetora dos bens municipais e interventora de conflitos quando as posturas municipais estiverem ameaçadas? Mantê-la como um aparato de choque em permanente guerra com os ambulantes como ocorreu nos 12 anos das gestôes cesaristas?

O problema é muito mais grave do que se pensa. O Rio de Janeiro tem seis polícias públicas em seu território: militar e civil (estadual), guarda (municipal), federal e federal rodoviária (federal), e todos os dias trememos diante de casos que se repetem anos a fio: mortes de inocentes por balas perdidas, atuação desastrada de policiais, bonde de traficantes pelos subúrbios, acirramento de diferenças sociais, enfim, um supercaldo ideológico de tendências violentas e subjetividades indecifráveis.

Então, será impossível nos debates da TV os candidatos se livrarem da questão segurança pública. Mesmo que não vá fazer nada (porque segurança pública não é atribuição de prefeitos), os candidatos terão que dizer que soluções devem ser tomadas para reduzir e manter a violência urbanas em níveis toleráveis pelos cariocas. Dessa municipalização da segurança pública ninguém vai escapar.

Como o vencedor da disputa não vai ficar distante deste tema, será natural que crie uma Secretaria Municipal de Segurança. Não para competir com as polícias estaduais, mas, para, especialmente, dar uma nova dimensão à Guarda Municipal. Por outro lado, essa municipalização servirá como um organismo de articulação com os governos estadual e federal em relação ao assunto. Por exemplo: o município do Rio fatura muito com o turismo. Neste caso, o prefeito e o governador, através da articulação da Secretaria Municipal de Segurança, podem assinar convênio estabelecendo policiamento especial em zonas de trânsito dos visitantes da cidade. A Guarda Municipal, por exemplo, pode fazer cursos de requalificação em organismos estaduais.

Muitos prefeitos não têm esperado pelas ações dos governos estadual e federal. Este foi o caso da prefeitura de Diadema, no interior de São, que, há quatro anos, resolveu impor lei seca na cidade e reduziu o número de homicídios. Outros municípios vêm treinando a Guarda Municipal para policiamentos comunitários, ou seja, com mais inteligência, mais próximo do cidadão e fazendo da prevenção sua pedra de toque.

Em Nova Iguaçu, o prefeito Lindberg Farias (PT) não esperou também a ação federal e criou a Secretaria Municipal de Segurança, que ficou a cargo do antropólogo Luiz Eduardo Soares, que já tinha sido subsecretário de Segurança Pública em 1999, durante o governo Anthony Garotinho.

A segurança pública é uma questão estrutural do terceiro milênio e não deverá sair tão cedo da pauta das grandes discussões nacionais.