A HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DA XXXª RA DA MARÉ

Reinaldo de Jesus Cunha*

Em 1987, o então prefeito do Rio de Janeiro, Saturnino Braga, criou as Regiões Administrativas do Jacarezinho, Alemão, Rocinha e Maré, como parte de sua política de descentralização administrativa. Era um momento difícil, pois, ele, o prefeito, estava rompido com o então governador Leonel Brizola (PDT), e a prefeitura passava por grave crise financeira.

A implementação das RAs, nesse sentido, coube James Lewis, ex- coordenador das Regiões Administrativas do município do Rio de Janeiro. Para democratizar o processo, os administradores das RAS eram indicados pelo partido e eleitos pelos integrantes das zonais eleitorais. A RA da Maré foi disputada, na época, pelos senhores Neném e Ferreira, um brizolista histórico.

Naquela época, porém, as lideranças na Maré conseguiram que o prefeito Saturnino Braga indicasse o administrador da RA, uma sugestão das comunidades e não pelo partido. Na época, os moradores participavam da Comissão de Defesa da Maré, que deliberava em conjunto após reuniões semanais.

Com o vácuo deixado pelo PDT, fui convidado pelo ex-assessor Hermógenes (já falecido), para articular lideranças da Maré, visando a implementação da RA. A sra. Maria do Carmo, ex-presidente da Associação de Moradores da Vila Pinheiros, após várias reuniões, foi indicada para ser a administradora da RA.

Quanto da posse dela, surgiu o Conselho Governo Comunidade (CGC), onde os militantes da Comissão de Defesa da Maré passaram a atuar. Era um órgão que reunia presidentes de Associações de Moradores, comerciantes, organismos da prefeitura e da UFRJ, na gestão de Horácio Macedo.

Com o passar do tempo, as reuniões do CGC aconteciam no Ciep Gustavo Capanema, na Vila Pinheiros. Depois passou a acontecer na sede da Associação de Moradores de Vila Pinheiros. A RA foi impulsionada pelo fato de os moradores terem indicado o administrador regional. O fato possibilitava a comunidade ser reconhecida como bairro e não como favela.

O passo seguinte foi a criação da Comissão Setorial de Urbanização da Maré, que tinha um representante de cada comunidade, estudantes de arquitetura da UFRJ, representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e interessados no processo. As reuniões eram quinzenais e, às vezes, semanais.

Um dos assuntos interessantes que se discutiu foi sobre a vocação e o destino da Maré. Na época, já se previa o crescimento vertical na comunidade. Em 1987, a Maré era constituída de 13 comunidades: Conjunto Esperança, Vila do João, Conjunto Pinheiros, Vila Pinheiros, Timbau, Baixa do Sapateiro, Parque Maré, Nova Holanda, Rubens Vaz, Parque União, Parque Roquette Pinto, Praia de Ramos e Marcílio Dias. Hoje 16 comunidades, com a inclusão do Conjunto Bento Ribeiro Dantas, Conjunto Nova Maré e Salsa e Merengue.

A comissão setorial acabou com a posse de Marcelo Alencar, o novo prefeito, que indicou o novo administrador regional da Maré, João Brizola, indicado pelas bases do PDT, ( Partido Democrático Trabalhista), após calorosa discussão.

Para as comunidades, a gestão do novo administrador foi marcada pela volta da máquina política do partido, e o esvaziamento do CGC. O fato de ao mesmo tempo, de terem colocarem alguém que não tinha de sintonia com as lideranças locais e a serviço de interesses eleitoreiros acabou com a politica de autogestão popular.

Na época do governador Carlos Lacerda, idealizador das Regiões Administrativas, os administradores eram indicados entre os servidores públicos mais capazes e de conduta ilibada. Era uma época segundo a qual as RAs tinham muita influência política. Até o delegado de polícia da região era subordinada ao administrador regional.

Este servidor contava também com um pequeno orçamento para solução de pequenos problemas como tapar buraco nas ruas e resolver questões de saúde e educação.
Em 1987, a Maré inovou com sua RA. Hoje, passados 47 anos, da Criação das RAs, velhos problemas permanecem atuais. Por exemplo: como dotar a RA de orçamento, eleger diretamente o administrador regional, obrigar os organismos públicos a participarem de ações conjuntas. Ou então, criar meios de participação dos moradores nas decisões estratégicas da RA.

A experiência da Maré foi um marco administrativo da gestão do prefeito Saturnino Braga em criar RAS em favelas. E hoje como ela está? Descubra na próxima edição.


*Reinaldo de Jesus Cunha foi assessor da CRA na implantação da XXXª RA.
Atuou como 1º secretário da gestão de 2007 a 2008. Hoje é presidente da Asfunrio.