JORNAL ASFUNRIO - Quais são as suas principais propostas para atender as demandas dos servidores municipais? SOLANGE AMARAL - Vou investir no respeito e na dignidade do servidor público e manter todas as conquistas e direitos da categoria. Vou avançar ainda mais na política de valorização do funcionalismo público municipal, garantindo os investimentos e a parceria com o servidor estabelecidos na gestão do prefeito Cesar Maia.

JA - Quais são as suas propostas para o setor da saúde?
SA – A saúde é uma das minhas prioridades. Pretendo firmar parcerias com os governos federal e estadual para atender da melhor forma à população do Rio. Vamos construir 25 postos de saúde em toda a cidade e implantar a marcação de consultas médicas por telefone e internet, diminuindo filas e garantindo medicação, pessoal e equipamentos em todas as unidades de saúde. Vamos também expandir o programa Remédio em Casa a portadores de outras doenças crônicas e ampliar o Programa Saúde da Família, que faz o trabalho preventivo e, assim, desafoga os hospitais e postos de saúde.

JA - Como pretende reduzir a lotação nos hospitais municipais e melhorar o atendimento?
SA – Como eu disse anteriormente, para reduzir as filas nas unidades de Saúde vou implantar a marcação, por telefone e internet, de consultas médicas e exames. A marcação valerá tanto para os hospitais quanto para os postos de saúde já existentes e os 25 que irei construir. Outra medida que contribuirá para a redução das filas é a expansão do programa Remédio em Casa, atendendo mais pessoas e evitando que elas tenham que se deslocar até as unidades de saúde somente para pegar medicamentos. Além disso, é importante que os hospitais sejam dotados de pessoal e equipamentos. Para garantir a permanência dos servidores, me comprometo a dar continuidade à incorporação ao salário-base da gratificação por desempenho e da produtividade dos profissionais de Saúde, além de manter benefícios e a política de reajuste anual para os servidores. A ampliação do Programa Saúde da Família faz parte do mesmo compromisso. Ao fazer o trabalho preventivo, conseqüentemente a Prefeitura desafoga os hospitais e os postos de saúde.

JA – Se eleita, como a senhora pretende combater a epidemia da Dengue, que sempre assola o Rio no verão?
SA – Como já vem sendo feito, pretendo, todos os anos, no período em que o perigo de contrair a doença fica mais evidente, intensificar os programas de prevenção. As medidas são eficazes, mas desde que a população colabore. É preciso fazer um trabalho de conscientização, que é de longo prazo. E, além disso, trabalhar em conjunto com o governo estadual e federal. As redes de saúde não podem ser concorrentes, e sim complementares. Tudo que acontece no Rio de Janeiro ganha uma proporção muito maior. Somos a vitrine do país, estamos muito visados o tempo inteiro.

A questão da dengue é muito mais preventiva. A responsabilidade não é só da Prefeitura. É também do Ministério da Saúde e do Estado. Mas o Ministério da Saúde aplicou apenas 55% do total de R$ 68,1 milhões no Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue, sendo que a principal ação destinada à dengue que castigou o Rio usou apenas 31% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União.

Muitas cidades vizinhas a nós enfrentam problema igual ou pior, só que os hospitais na nossa cidade absorvem todos os pacientes no entorno. O prefeito fez a parte dele: abriu, por exemplo, o Hospital de Acari e disponibilizou mais leitos para os pacientes.

JA - Pretende contratar mais profissionais para as áreas da saúde e educação?
SA – Na saúde, vou realizar concursos para atender às crescentes demandas de pessoal qualificado e garantir a continuidade da incorporação ao salário-base da gratificação por desempenho e da produtividade dos profissionais, além de manter atuais benefícios, como Carta de crédito, paridade entre ativos e aposentados e plano de saúde. Vou expandir os programas de qualificação dos profissionais de saúde da rede municipal e ampliar as bolsas de estágio profissional e residência médica.

Na educação, novos concursos serão fundamentais para aprimorarmos o projeto da progressão continuada, também conhecido como sistema de ciclos, permitindo que as turmas sejam menores e os alunos tenham atendimento diferenciado por parte dos professores. Também faremos concursos para o pessoal de apoio. Além disso, vamos implementar planos de cargos e salários para todos os profissionais da educação. Além disso, vou dar prosseguimento à política de reajuste anual para todos os servidores municipais.

JA – A senhora é a favor da aprovação automática no ensino público? Quais são as suas propostas para a educação?
SA – Aprovação automática não existe. O que ocorre nas escolas municipais é o projeto de educação continuada, diferentemente do ensino seriado, mais comum nas escolas brasileiras. Na educação continuada, o aluno não é avaliado por bimestre e por ano, mas por ciclos. Se, ao fim do ciclo, sua avaliação não for satisfatória, o aluno pode ficar retido. Este é um modelo defendido por grandes educadores, como Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. É um avanço, que já foi implantado também em outras cidades, como Niterói, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. No Rio, o modelo foi implantado em 2000. Temos que continuar neste sentido. Vamos aperfeiçoar o método e diminuir a quantidade de alunos na sala de aula, vamos capacitar nossos professores para que o modelo da educação continuada no Rio seja uma referência no País.

JA - No seu governo, os familiares dos servidores poderão ter direito ao plano de saúde?
SA – Podemos estudar isso. Mas vamos manter o modelo que permite ao servidor escolher a empresa e o plano de saúde de sua preferência. E vamos ampliar a política de assistência ao servidor e à sua família.

JA - É a favor que a Guarda Municipal tenha regime estatutário, e que ainda adquira poder de polícia?
SA – A questão do regime da Guarda Municipal é polêmica e estamos estudando. Mas sou radicalmente contra a idéia de armar a corporação. Mas acho que ela pode ser utilizada na prevenção de pequenos delitos. Apresentei à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição que amplia as atribuições das guardas municipais, dando a elas poder de realizar ações de policiamento ostensivo nas cidades com população superior a um milhão de habitantes.

JA - De que forma o município poderá ajudar no combate à violência?
SA – Como prefeita do Rio, vou colaborar para melhorar a insegurança nas ruas da cidade. Em primeiro lugar, pretendo comprar 1000 câmeras para a vigilância de áreas comerciais. Os equipamentos serão instalados em diversos pontos do Rio, especialmente nos corredores de comércio, e vão ajudar no combate a pequenos crimes, como saidinhas de banco e roubos de celular e laptop.

Também faz parte de meu programa de governo a implantação do Programa de Segurança Cidadã, em que o foco do patrulhamento e do policiamento não será o confronto, mas a prevenção. Dentro desta proposta, vamos reativar o projeto Cosme e Damião – duplas formadas por um policial militar e um guarda municipal cada, para fazer a prevenção a pequenos delitos. Ampliar o efetivo da Guarda Municipal, o sistema de ronda escolar e o programa Agentes da Liberdade, de reinserção de ex-presidiários e investir na capacitação de jovens e no trabalho de assistência social, a fim de evitar a evasão para atividades criminosas também estão no meu foco.

JA - Há proposta para melhorar a iluminação na cidade, pois há várias ruas em completo apagão, o que beneficia a ação de criminosos?
SA – No Centro do Rio, onde esse problema é maior, vou implementar os projetos Corredor Iluminado, de melhoria das condições de iluminação da Lapa, Cinelândia e Praça Tiradentes. Mas também daremos atenção a outras áreas críticas na cidade. O projeto Rio Cidade, que vamos expandir na minha gestão, vai ajudar na melhoria no sistema de iluminação do Rio.

JA - O que fará para conter o avanço das favelas?
SA – Coordenei o Favela-Bairro, o maior programa social do mundo, de acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. No cargo de secretária de Habitação, entre 2001 e 2006, coordenei programas habitacionais que atenderam mais de 500 mil moradores de comunidades e loteamentos. Pretendo dar continuidade a esse trabalho e construir 150 mil casas populares e ampliar o Favela-Bairro, a fim de beneficiar moradores de mais 100 comunidades. Pretendo, ainda, ampliar o projeto Eco-limites, para evitar a expansão de favelas.

JA - Quais são as suas propostas para o setor de transporte?
SA – Nos transportes, vou implantar o Corredor T5, que fará a ligação da Barra da Tijuca à Avenida Brasil através de modernos ônibus articulados. O corredor T5 atenderá 380 mil passageiros por dia. Atualmente, para percorrer o trajeto é necessário pegar dois ônibus e o tempo de viagem é de 96 minutos. Com os ônibus articulados, haverá uma redução de 50% nesse tempo. Além disso, por uma única tarifa, o cidadão poderá pegar o ônibus do T5 e mais duas linhas auxiliares, uma em cada ponta.

A implantação do corredor T5 deverá custar cerca de R$ 800 milhões. Será uma PPP e deve durar quatro anos. Votei uma dotação extra ao Plano Plurianual do orçamento do Governo Federal no valor de R$ 150 milhões por ano para a construção do corredor T5. Além disso, pretendo expandir o metrô que, apesar de ser de competência estadual, como prefeita, posso agregar recursos à implantação da Linha 4 através de fundos recebíveis da dívida ativa. Na minha gestão, vou reservar parte deste dinheiro, R$ 250 milhões, para viabilizar as obras.


Além disso, serão avaliados outros projetos, como o bonde da Barra – para a circulação interna daquela região –, o ­bonde do Centro e as hidrovias. E vamos implantar o bilhete único e a tarifa de 2 horas, mas para concretizar um trabalho sério é preciso fazer parcerias. Por isso, a parceria com o Estado e a União também é uma das minhas prioridades.

JA - Quais serão suas principais ações para amenizar/resolver os problemas de engarrafamento na cidade?
SA – Além de implantar os projetos que citei, outras idéias podem ajudar a melhorar o trânsito no Rio. Por exemplo, modernizar e ampliar o CTA (Controle de Tráfego por Área), que funciona no Rio há mais de uma década. É o sistema de sinais inteligente, que calcula o trânsito de acordo com o contigente de carros, reduzindo o tempo do motorista na direção e os engarrafamentos. Adotar sistemas de monitoramento de veículos que calculem o tempo de viagem entre dois pontos da cidade, determinando qual o melhor trajeto para os motoristas seguirem.

Uma outra idéia é incentivar o transporte solidário, beneficiando os condutores de veículos que tenham mais de duas pessoas à bordo com medidas como a permissão para usar faixas seletivas em vias expressas, por exemplo. Cuidar de vias importantes da cidade, como a Avenida das Américas, que precisa de duplicação entre a Estrada dos Bandeirantes e a Grota Funda.

Estudar soluções para o transporte na Zona Oeste. Uma luta antiga minha é pela implantação e utilização de ciclovias. O Rio tem 140 Km de ciclovias. A rede cicloviária na cidade é a segunda em extensão na América Latina. É um hábito saudável e ecológico e pode desafogar bastante o trânsito, principalmente em regiões onde o acesso com outros transposrtes é ruim.

JA - O governo Lula vai liberar R$ 85 milhões para beneficiar a cidade na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016. É válido investir tanto dinheiro para trazer a Olimpíada de 2016 para o Rio em detrimento de áreas prioritárias como habitação, saúde e educação?
SA – Sem dúvida. Como deputada, participei da votação e ajudei a aprovar a liberação desta verba, que será fundamental para fazermos dos Jogos Olímpicos no Rio um sucesso, assim como foi o Panamericano. É preciso lembrarmos que esporte é inclusão social e, uma competição deste porte, atrai visibilidade e divisas para a cidade. São turistas e empresários colocando dinheiro no Rio.

JA – Como a senhora pretende reduzir impostos como IPTU?
SA – O IPTU é um imposto importante para a conservação da cidade. Não posso me comprometer a colocar em risco a saúde financeira do Rio, conquistada tão competentemente pelo prefeito Cesar Maia.

JA - Pretende beneficiar a abertura de novas empresas na cidade? Se sim, como?
SA – O Rio tem que recuperar a centralidade e atrair empresas. Vou criar um escritório municipal de atração de investimentos, para trazer novas companhias e empregos. Também considero importante a implantação do Programa de Incentivo ao Comércio de Rua, com apoio e orientação aos comerciantes dos bairros. É preciso melhorar o ambiente de negócios da cidade.

Para incentivar micro e pequenos empresários, vou criar o Banco Municipal de Microcrédito, para incentivar novos empreendimentos e evitar o fechamento de empresas. Também vou implantar 25 postos do programa Carioca Empreendedor em toda a cidade.

O Rio ainda é um pólo de negócios, muitas das grandes empresas do país e do mundo têm sede aqui. Temos que criar empregos qualificados, relativos a atividades que agreguem mais divisas e importância ao município. Esses empregos podem ser criados através de uma política baseada na promoção internacional da cidade, contato e suporte às empresas interessadas no Rio e, eventualmente, o uso de incentivos fiscais.
Considero importante apoiar a Rio Soft e a feira RioInfo para consolidar e expandir o pólo de informática da cidade. E considero de suma importância o apoio da Prefeitura a eventos como a Fashion Rio, semana de moda que ajuda a fortalecer a indústria local. Outro nicho que pode ser bastante explorado é a área securitária. Vou lutar para que o Rio seja um pólo de seguro e resseguro.

O Rio precisa ainda desenvolver plenamente a sua vocação turística, investindo em nichos específicos, como o esporte, o entretenimento, negócios e ecoturismo. Na área da administração municipal, vou implantar o sistema de governo eletrônico, reduzindo a burocracia e encurtando o prazo para obtenção de documentos públicos.

JA - No seu programa de governo, há proposta para racionalizar a máquina administrativa e melhorar a eficiência da administração pública, através dos servidores e equipamentos?
SA – Para mim, transparência e responsabilidade são fundamentais na administração do Rio. Como subprefeita, secretária de Habitação e de Trabalho e Assistência Social, adquiri uma experiência administrativa que me credenciam a gerir a cidade do Rio com objetividade. Fiz questão de colocar no meu programa de governo a continuidade dos sistemas de controle interno da Prefeitura, o fortalecimento do programa Rio Transparente de acesso público às informações sobre receitas e despesas da Prefeitura e a determinação de garantir o trabalho independente dos controladores e procuradores.

Além disso, pretendo ampliar o serviço de ouvidoria, tornando-o uma ponte efetiva entre os cidadãos e a administração municipal. Vou ainda implantar o sistema de governo eletrônico, reduzindo a burocracia e encurtando o prazo para obtenção de documentos públicos. Outra idéia é criar o programa Prefeitura em Casa, para que os cidadãos visitados pelas equipes municipais exponham suas necessidades. E para aprofundar a participação popular na administração municipal, quero ampliar o processo de consulta popular e de audiências públicas nas intervenções públicas e manter interlocução permanente com associações de moradores, comerciais e empresariais.