Conheça agora as propostas do candidato Antonio Carlos Silva (PCO)

JORNAL ASFUNRIO - Quais são as suas principais propostas para atender as demandas dos servidores municipais?

ANTONIO CARLOS SILVA – Diferentemente dos demais partidos e candidatos, o PCO não faz promessas e diz claramente que os problemas de todos os setores explorados da nossa sociedade (como é o caso do funcionalismo) só podem ser resolvidos pela organização e luta dos próprios interessados. Assim, em primeiro lugar propomos a mobilização dos servidores entre outros pontos pela: - reposição das perdas salariais; - piso salarial que atenda às necessidades do servidor e da sua família (que hoje deveria ser de R$ 2.500); - redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários; - eleição e destituição de todos os cargos de chefia e direção pelos servidores e pela população; - estabilidade no emprego para todos os trabalhadores celetistas.

JA - O município do Rio tem hoje mais de 3 mil servidores celetistas, alguns com mais de 20 anos de serviço. Quais são as suas propostas para esses servidores? Há, por exemplo, proposta para efetivá-los? Se sim, quais serão as regras para a efetivação dos celetistas?
ACS – É típico dos patrões e dos seus governos “sugarem” os trabalhadores como se fossem laranjas para, depois do uso, descartarem o “bagaço” ou lhe negarem direitos, sob os mais variados pretextos. Defendemos a efetivação de todos os trabalhadores que exerçam funções de importância para a comunidade.

JA - Pretende criar novos concursos públicos no município?
ACS – Para atender às necessidades da população carioca com serviços públicos essenciais é necessário lutar pela contratação de milhares de trabalhadores nas mais diversas áreas (saúde, educação, obras etc.), por meio de concursos públicos que devem ser realizados sob o controle do funcionalismo e da população. È necessário também o fim da terceirização e outras formas que visam apenas transferir os recursos da prefeitura para os cofres de empresas privadas.

JA - Quais são as suas propostas para o setor da saúde?
ACS – Graças à destruição do sistema público de saúde – realizada para favorecer os capitalistas que lucram a doença da população trabalhadora - e a falta de investimentos públicos no setor o Rio é uma cidade doente, com pessoas morrendo nas filas dos hospitais e postos de saúde, vítimas da falta de assistência adequada ou sem nenhum atendimento. Um genocídio da população pobre, como se vê no caso da dengue.

Não há outro caminho para resolver esta situação senão a mobilização da população trabalhadora, dos trabalhadores do setor, com um programa em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade para todos: *Estatização de toda a rede privada de saúde, do atendimento médico à produção de medicamentos: a saúde não pode continuar sendo fonte de lucros para um punhado de sanguessugas e grandes monopólios. * Reposição das perdas salariais de médicos e trabalhadores da saúde. Redução da sua jornada de trabalho, sem redução dos salários. * Aumento dos gastos com saúde e saneamento básico, financiados com o fim dos cortes no orçamento para pagar os gastos com a dívida externa e interna com grandes especuladores e com parte dos recurso vindos da necessária estatização do petróleo brasileiro.

JA - Como pretende reduzir a lotação nos hospitais municipais e melhorar o atendimento?
ACS – É preciso construir novos hospitais e municipalizar/estatizar a rede privada, porque o atendimento da população é uma questão emergencial que tem que ser colocada acima dos interesses das redes privadas. È preciso denunciar e lutar contra a política reacionária dos governantes responsáveis pelo caos na saúde que procuram culpar os médicos e funcionários por esta situação. Vagabundos são eles, que deixam o povo morrer de dengue, nos postos e hospitais, arrocham os salários e não oferecem condições mínimas de trabalho, enquanto gastam milhões em suas campanhas eleitorais e no favorecimento das empresas privadas.

JA - Como pretende combater a epidemia da Dengue, que sempre assola o Rio no verão?
ACS – Nessa área – como nas demais - o problema não é a alegada falta de recursos, mas o fato de que os recursos são usados em favor dos capitalistas. Não há outro caminho para resolver esta situação senão a mobilização dos servidores e da população exigindo imediatamente um plano de obras públicas de saneamento; contratação de milhares de médicos e servidores que atuem – desde já – na prevenção e combate à epidemia que tende a vir com mais força no próximo ano, por falta de medidas dos governos patronais.

JA – O senhor, se eleito, pretende contratar mais profissionais para as áreas da saúde e educação?
ACS – O PCO defende a realização de concursos públicos para contratação de milhares de trabalhadores destes setores para atender às necessidades da população, com a necessária melhoria dos serviços. É o caso da Educação onde é necessário reduzir a jornada dos educadores e o número de alunos por sala de aula (máximo de 25) o que geraria milhares de novas vagas.

JA – O senhor é a favor da aprovação automática no ensino público? E quais são suas propostas para a educação?
ACS – O ensino público foi levado a um processo de destruição sem igual na história do País. Partidos e candidatos patronais fazem promessas nesta campanha, mas seus governos cortam as verbas para a educação. Os educadores ganham até um terço do que recebiam há três décadas e as escolas são verdadeiros presídios para os alunos. Para fingir que esta escola ensina, impuseram a “aprovação automática”, diplomando até alunos analfabetos.

Só a luta dos educadores, da juventude e da população trabalhadora pode barrar esta ofensiva: * Verbas públicas somente para o ensino público * Fim da “aprovação automática” e de toda a política de destruição do ensino público adotadas nos últimos anos * Piso salarial nacional de R$ 3.000 para professores (para jornada de 30h/aula semanais, sendo 20h/aula em sala) e de R$ 2.500 para os funcionários da Educação; * Máximo de 25 alunos por sala nas escolas públicas. * Fim do vestibular, livre acesso à universidade pública para todos.

JA - No seu governo, os familiares dos servidores poderão ter direito ao plano de saúde?
ACS – A garantia da saúde dos servidores e de suas famílias é um dever dos seus patrões, no caso da Prefeitura, do governo municipal. Defendemos a garantia de atendimento em uma rede pública de qualidade, mas é evidente que enquanto esta rede não seja conquistada é preciso garantir o atendimento dos familiares por meio dos planos de saúde e outros mecanismos.

JA – O senhor é a favor que a Guarda Municipal tenha regime estatutário, e que ainda adquira poder de polícia?
ACS – Não, somos pela dissolução da Guarda Municipal e de todo o aparato repressivo (PM, Polícia Civil etc.) da forma como existem atualmente, atuando como verdadeiras máquinas de guerra contra a população, atuando contra os favelados, camelôs e outros trabalhadores, a serviços dos interesses dos capitalistas que dominam a prefeitura. Defendemos a constituição de milícias populares (uma policia dos trabalhadores) com todos os postos de comandos eleitores e destituíveis pelas comunidades. Essa é também a única forma de combater o regime de milícias fascista que atuam nos bairros operários com a aquiescência do Estado.

JA - De que forma o município poderá ajudar no combate à violência?
ACS – Com o pretexto de combater a violência e defender o cidadão, os governos patronais estão impondo um verdadeiro regime de terror e repressão contra a população trabalhadora. Enquanto pessoas inocentes são fuziladas, os maiores criminosos do País – banqueiros, outros grandes capitalistas, mafiosos, chefes políticos – permanecem em liberdade permanecem em liberdade, acumulando fortunas e aplicando novos golpes. Para nós do PCO, só a mobilização popular pode conquistar o fim da violência do Estado contra os explorados. Defendemos o fim da ocupação do Rio pelas tropas do Exército; a dissolução das PM’s e de todo o aparato repressivo e o direito da população a se armar.

JA - Há proposta para melhorar a iluminação na cidade, pois há várias ruas em completo apagão, o que beneficia a ação de criminosos?
ACS – Essas e outras medidas, como a melhoria das condições das vias públicas, do transporte coletivo etc. que só podem ser conquistadas com a mobilização popular contra os governos dos patrões e dos criminosos sanguessugas da população são o único caminho.

JA - O que fará para conter o avanço das favelas?
ACS – A favelização é o resultado das miseráveis condições salariais da população, da especulação imobiliária e da falta de investimentos públicos em moradia digna para centenas de milhares de pessoas sem teto ou sem condições dignas de moradia. O PCO entende que a moradia – assim como saúde, educação – é um direito fundamental do cidadão. À maioria dos brasileiros, no entanto, é um direito de difícil concretização, devido aos baixos salários e à inexistência de uma política governamental nesse sentido. Para resolver o problema, o PCO propõe a luta por:
* Salário mínimo vital de R$ 2.500,00, capaz de suprir as necessidades do trabalhador, entre elas a de moradia; * Plano emergencial de obras públicas, como forma de construir as casas populares que a cidade e o país precisam e, ao mesmo tempo, gerar novos empregos; * Recursos para a moradia popular da nacionalização do petróleo e de pesados impostos sobre os grandes capitalistas
* Estatização do Sistema Financeiro da Habitação sob o controle dos trabalhadores para garantir crédito barato e desburocratizado à população de baixa renda, para a aquisição da casa própria; * Não pagamento da dívida externa aos banqueiros internacionais, como forma de garantir o uso das riquezas do país em benefício de sua população; * Nenhum subsídio aos capitalistas; verbas públicas apenas para serviços públicos.

JA - Quais são as suas propostas para o setor de transporte?
ACS – Por meio da mobilização dos trabalhadores e da juventude é preciso conquistar:* Estatização do transporte urbano, sob o controle dos trabalhadores * Liberdade de trabalho e regularização do transporte alternativo * Pesados investimentos públicos na melhoria do transporte coletivo, com ampliação e modernização das linhas de metrô, trem, barcas, etc. * Passe livre nos transportes para estudantes e desempregados

JA - Quais serão as suas principais ações para amenizar/resolver os problemas de engarrafamento na cidade?
ACS – O caos no trânsito de nossas cidades é expressão da anarquia de governos capitalistas e da falta de investimentos públicos em tudo aquilo que diga respeito aos interesses da maioria da população. Enquanto as cidades chegam a parar, milhões andam à pé, e a população é transportada como “sardinha em lata”, ficando horas nos ônibus, trens, metrôs e automóveis, os governos patronais não tem qualquer política de resolução desses problemas para o que é necessário atacar os interesses dos monopólios privado do transporte que lucram com a situação atual. A questão central, portanto, é a mobilização pela melhoria do transporte coletivo.

JA - O governo Lula vai liberar R$ 85 milhões para beneficiar a cidade na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016. É válido investir tanto dinheiro para trazer a Olimpíada de 2016 para o Rio em detrimento de áreas prioritárias como habitação, saúde e educação?
ACS – Eventos como o PAN e as Olimpíadas, em geral, fazem a festa das grandes empresas do setor esportivo, monopólios de comunicação (TV’s etc.) e redes de hotéis de luxo. Para a população pobre, vem o exército e a repressão a pretexto de garantir a segurança e faltam as verbas para os serviços essenciais. È necessário tornar públicos todos os gastos dos recursos do povo com estas atividades e fazer com que a população, por meio dos conselhos operários e populares, delibere quais são as prioridades. Por exemplo, se devem ser construídos ginásios e piscinas nas escolas públicas para a prática de esporte de milhões (para que tenhamos milhares de “Daianes”, “Diegos”, “Cielo’s” etc. não apenas entre os filhos da classe média mas entre os filhos da classe operária, favelados etc.

JA - Pretende reduzir impostos como IPTU?

ACS – O programa do PCO defende o fim de todos os impostos sobre a população trabalhadora. São os capitalistas que devem financiar os governos que existem com gerentes seus interesses. Os governos atuais usam a política de verdadeiros “Hobin Hood às avessas”, ou seja, tiram dos pobres para dar aos ricos; é preciso por fim à esta política por meio da mobilização da população trabalhadora. Defendemos a existência de um imposto único sobre o grande capital, o que inclui as grandes propriedades e os imóveis dos especuladores.

JA - Pretende beneficiar a abertura de novas empresas na cidade? Se sim, como?
ACS – Ao contrário de distribuir recursos para as grandes empresas e máfias de todos os tipos que expropriam o povo e controlam a administração pública, o PCO defende subsídios apenas para os pequenos produtores, cooperativas, trabalhadores autônomos (incluindo camelôs, perueiros etc.) que, atualmente, ao invés de serem apoiados são perseguidos pela administração pública.

JA - De que forma pretende atrair investimentos para a cidade?
ACS – Um governo dos trabalhadores é o único capaz de mobilizar a maioria da população pela conquista dos seus direitos, incluindo os recursos públicos que são devidos ao povo do Rio (segunda maior cidade do País) e os recursos privados expropriados pelas grandes capitalistas da população que trabalha produz as riquezas, mas delas não desfruta.

JA - No seu programa de governo, há proposta para racionalizar a máquina administrativa e melhorar a eficiência da administração pública, através dos servidores e equipamentos?
ACS – O problema central é a vontade política para colocar em prática tais soluções que os servidores e a população usuária dos serviços públicos são capazes de apontar. Somente através de uma mobilização unitária, massiva e consciente é que tal programa pode ser colocado de modo integral e sólido em prática.

* Colocar a administração municipal a serviço dos interesses da classe trabalhadora contra a burguesia. * Não à farsa do orçamento participativo, pelo controle da administração municipal através de conselhos operários e populares com delegados eleitos em assembléias nos locais de trabalho, estudo e moradia; * Pelo fim das negociações secretas entre as administrações municipais e empreiteiras de obras públicas e das licitações fajutas, realização de obras por frentes de trabalho organizadas pela própria prefeitura como meio de utilizar verba pública para acabar com o desemprego; etc. Contra os governos patronais de esquerda e de direita e sua política antioperária: lutar por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo; pelo socialismo.

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