Direção da Justiça

Supremo, STJ e TSE trocam de comando em 2008

por Maria Fernanda Erdelyi

O Supremo, o STJ e o TSE trocam de comando este ano. Em abril, no STF sai Ellen Gracie e entra Gilmar Mendes. No STJ, Barros Monteiro dá lugar a Humberto Gomes de Barros, que fica só até junho e será substituído por Cesar Asfor Rocha. E no TSE, em maio, o irriquieto Marco Aurélio cede a vez para o pacato Carlos Britto.

À frente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes aplicará a experiência de administrador adquirida nos tempos em que liderou a Advocacia-Geral da União, entre 2000 e 2002. Ele organizou a AGU, transformou-a em órgão ministerial do governo e ditou a estrutura que dura até os dias de hoje. Além de Advogado-geral da União no governo Fernando Henrique, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 1996 e 2000.

Ao contrário de Ellen Gracie, que não gosta de se expor e evita entrevistas, Gilmar Mendes parte para o enfrentamento, é critico e não esconde o que pensa. Critica abertamente o Ministério Público, o avanço na ação de improbidade administrativa e algumas condutas da Polícia. Sob sua direção, o Supremo deverá ter ainda mais visibilidade.

Um ministro aposentado da Corte ressalta que a administração da ministra Ellen foi muito útil e proveitosa para advogados e jurisdicionados. Ela implantou as petições online, os julgamentos em bloco com matérias repetitivas — como foi o caso da pensão por morte, com cinco mil recursos julgados num só dia — além de impulsionar a implantação da Súmula Vinculante e da Repercussão-Geral do Recurso Extraordinário. Ellen foi a primeira mulher a integrar e presidir o Supremo.

Gilmar deve dar continuidade a estes projetos da ministra, no sentido de conferir ainda mais racionalidade aos julgamentos, além de dar atenção especial à Súmula Vinculante. Gilmar é mentor da Ação Declaratória de Constitucionalidade e da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e deve atuar por maior elasticidade dos instrumentos. Manterá diálogo necessário com o Executivo e o Legislativo.

Alta rotatividade

Já o Superior Tribunal de Justiça passará por duas trocas de presidente em poucos meses. Raphael de Barros Monteiro Filho, ministro reservado, dono de uma administração técnica, deixa a cadeira para o alagoano Humberto Gomes de Barros. Em administração relâmpago — o ministro ficará no cargo até julho, quando se aposenta compulsoriamente aos 70 anos de idade — Gomes de Barros deve seguir a política do antecessor e tocar projetos em andamento.

A mudança de perfil deve vir na administração do ministro Cesar Asfor Rocha, que assume a Presidência no segundo semestre. Segundo avaliam advogados e ex-ministros da casa, espera-se de Asfor Rocha uma gestão mais dinâmica, de diálogo mais intenso com a sociedade e com os outros poderes. Assim como Barros Monteiro, deve dar atenção especial à questão da celeridade e aparelhamento do tribunal. Barros Monteiro investiu pesado na modernização e informatização do STJ e colocou em funcionamento a petição eletrônica.

Com Asfor Rocha, não deve ser diferente. Em seis meses à frente da Corregedoria-Nacional de Justiça, o ministro implantou diversos projetos para identificar os problemas e racionalizar a Justiça. Por exemplo, quer levantar o número exato de processos em todo o Brasil e formar um banco de dados para acompanhar o andamento de cada um deles.

Nomeado ao STJ em vaga do quinto constitucional da Advocacia, Asfor Rocha mantém estreito diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil e deve abrir mais espaço para a classe em sua administração. O ministro também deve travar diálogo próximo com o Executivo e o Legislativo. É amigo de Ciro Gomes (PSB-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outros políticos, sobretudo, do Ceará, sua terra natal.

Corte Eleitoral

Depois de comandar o Tribunal Superior Eleitoral com proeminência nas eleições de 2006, o ministro Marco Aurélio cede a cadeira de presidente para o ministro Carlos Ayres Britto. Apesar de mais informal e menos apegado à liturgia do cargo do que o antecessor, Britto deverá seguir as diretrizes já traçadas, com rigor na análise de irregularidades em busca de eleições limpas e com ampla fiscalização. Mais reservado, Britto não se expõe e não polemiza como Marco Aurélio.

Na opinião de advogados que militam no TSE, Britto deve imprimir uma administração mais discreta, deverá ouvir mais e descentralizar o trabalho. O ministro já foi filiado ao Partido dos Trabalhadores. Chegou a candidatar-se à vaga de deputado federal, mas não foi eleito.

No Tribunal Superior do Trabalho, a direção não muda este ano. O presidente Rider de Brito fica no comando da Corte até 2009.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2008