Retrato do parlamento

De cada três deputados, um responde a processo

Um terço dos deputados federais responde a processo no Judiciário ou nos Tribunais de Contas. Nas bancadas de alguns estados eles são maioria. Em Tocantins, 75% dos eleitos estão nessa condição. O dado faz parte da pesquisa feita pela ONG Transparência Brasil, que analisou o histórico de senadores e deputados federais e estaduais.

No Senado, a situação não é diferente. Mais de um terço dos senadores registra ocorrências na Justiça. Entre os trinta senadores com tais ocorrências, onze foram eleitos no Nordeste.

A situação se repete nas Assembléias Legislativas. Em 15 delas, pelo menos um terço sofre processos. Em Goiás, o índice sobe para mais de 70%. Em outros sete estados o porcentual é de pelo menos 40%.

Segundo a Transparência Brasil, a maioria dos processos criminais é relacionado com a atividade parlamentar. Do levantamento foram desconsiderados alguns tipos, como crimes de calúnia.

Segundo a pesquisa, os deputados federais gastaram quase R$ 20 milhões com viagens aéreas em 2007. Há um caso de um deputado que colocou gastos de R$ 180 mil, o que equivale a 900 mil quilômetros de vôo. Com isso, seria possível dar mais de 20 voltas em torno da Terra.

Os deputados também consumiram R$ 16,7 milhões em combustível. O valor é suficiente para percorrer 73,8 milhões de quilômetros de automóvel.

Já os deputados estaduais de São Paulo gastaram gasolina para 11,1 milhões de quilômetros e os do Rio Grande do Sul, 13,2 milhões de quilômetros. O combustível que os 24 deputados de Brasília declararam ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano.

Apesar de toda esta gasolina, a assiduidade dos parlamentares ao trabalho deixa a desejar. Na Câmara dos Deputados, a média de faltas nas sessões plenárias foi de 12% no ano. No Rio Grande do Norte, as ausências chegam a 18,9%.

A média de ausências nas sessões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados é de 28%. Os do Rio Grande do Norte foram campeões também nesta categoria, tendo faltado em média a 39,3% das sessões.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2008