Crime na web

CPI para apurar pedofilia na internet começa na terça

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para investigar a utilização da internet na prática de crimes de pedofilia e suas possíveis relações com o crime organizado será instalada, na próxima terça-feira (25/3), no Senado. A CPI terá duração de 120 dias e será composta por sete senadores titulares e cinco suplentes.

A comissão contará com o auxílio do Ministério Público, da Polícia Federal e das Polícias Civil e Militar de diversos estados. Ao final da apuração, a CPI deverá propor projetos de lei para ajudar no combate à pedofilia.

A CPI deverá ter como membros titulares, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Magno Malta (PR-ESP), Almeida Lima (PMDB-SE), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) será o relator.

"Hoje, a pedofilia no Brasil é tão perigosa quanto as drogas", afirmou Magno Malta. Ele ressaltou já terem sido presos pedófilos em vários estados, como Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal. O senador lamentou também o fato de a pedofilia ainda não ter sido enquadrada como crime no Código Penal brasileiro.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2008