Câmara
Municipal revela: muitos moradores são
isentos do IPTU
A partir de informações da prefeitura,
o RJTV constatou que uma grande parcela de moradores
do Rio não paga IPTU. E eles não
são sonegadores. São isentos.
Há oito dias, a Câmara Municipal
do Rio de Janeiro aprovou uma nova taxa para os
moradores da cidade: a da iluminação
pública. A justificativa é que se
gasta muito com energia nas ruas, e a conta não
fechava. Teoricamente, um outro imposto deveria
cobrir essa despesa: o Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU). Mas aí temos um outro problema.
A
radiografia do IPTU mostra números surpreendentes.
O Rio tem 1, 780 milhão de imóveis
cadastrados na prefeitura. Mas 709 mil sequer
recebem o carnê de pagamento do imposto.
Dizendo de outra maneira: de cada 10 imóveis
residenciais na cidade, 7 não pagam IPTU.
A
isenção do pagamento de IPTU não
vale apenas para casas e apartamentos. Metade
das salas comerciais também não
recebe a cobrança. E 92% dos terrenos do
Rio não pagam o imposto.
O
problema começou em 2000, quando o Supremo
Tribunal Federal (STF) declarou que as prefeituras
deveriam usar a mesma base de cálculo para
cobrança do IPTU em toda a cidade. Na prática,
isso aumentou o valor do imposto para quem pagava
menos. Foi quando os vereadores decidiram criar
compensações.
“Foi
uma porção de emendas que os vereadores
foram colocando, que parecia uma coisa muito bonita,
de estar protegendo quem ganha menos, quem tem
menor poder aquisitivo. Mas a gente acabou isentando
imóveis de cem metros quadrados, em regiões
formais. A impressão que a gente tem é
que foi uma farra”, critica a vereadora
Andréa Gouvêa Vieira (PSDB).
O
resultado é que, hoje, em Copacabana, na
Zona Sul do Rio, por exemplo, um terço
dos imóveis não paga IPTU. No tradicional
bairro da Tijuca, são 22% de isentos. Em
Campo Grande, 89%. E Irajá é o bairro
com o maior número isenções:
90% dos moradores não pagam IPTU.
Pelas
contas do município, reorganizar a cobrança
do imposto, respeitando as diferenças econômicas
de cada região, poderia gerar mais R$ 150
milhões para a cidade. Exatamente o valor
que a prefeitura diz que vai arrecadar com o novo
imposto sobre a iluminação pública.
“O
que nós tentamos fazer é melhorar
a arrecadação, do Imposto Sobre
Serviços (ISS), por exemplo. E quando se
cria a contribuição da iluminação
pública, tão contestada agora, vai
fazer com que áreas da cidade que não
pagam o IPTU ao menos paguem a contribuição
da iluminação pública, que,
mesmo assim, é muito menor do que pagar
o IPTU”, argumenta o prefeito Eduardo Paes.
Fonte:
rjtv.globo.com
