Vale-transporte grátis para os trabalhadores

Djalma Oliveira - Extra

Os trabalhadores que recebem vale-transporte de suas empresas poderão se ver livres do desconto gerado em seus contracheques pela concessão mensal do benefício. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 228/2009, que transfere para os empregadores o custeio de todas as despesas com o vale. Em troca, esse valor poderia ser deduzido no pagamento do Imposto de Renda ou de outros tributos.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da matéria, estima que cerca de 20 milhões de pessoas serão beneficiadas com o fim do desconto para o vale-transporte, que hoje é de 6% do valor do benefício.

- Na prática, o trabalhador terá de R$ 60 a cem reais a mais no bolso, o que ajudará também a aquecer o mercado interno - disse.

A caminho da Câmara
A CAS do Senado aprovou o projeto em decisão terminativa. Assim, o texto seguirá diretamente para as comissões da Câmara dos Deputados. A matéria prevê ainda que a dedução de impostos das empresas com os custos do vale-transporte não pode ultrapassar 10% do valor total do tributo. No entanto, eventuais sobras poderão ser utilizadas nos dois exercícios seguintes.

Em seu parecer favorável ao projeto na CAS, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da matéria, afirmou que o fim do desconto do vale poderá funcionar como um incentivo para a utilização do transporte coletivo.

- Serão milhares de empregados que atualmente se utilizam de transporte individual e deixariam seus automóveis em casa para aproveitar o benefício do vale-transporte - disse Buarque em seu relatório.

Igualdade
Ainda de acordo com o senador Cristovam Buarque, a proposta visa a conceder o vale-transporte com igualdade para todos os trabalhadores.

- A ideia de consignar no salário a dedução de 6% do valor do benefício para o empregado não faz mais sentido - argumentou o senador, em outro trecho de seu relatório.