Ajudou
a fundar a 30ª Região Administrativa da Maré,
e há mais de 20 anos faz militância na área
social. Tendo
já participado de quatro conferências municipais
e três estaduais de Assistência Social, Reinaldo
diz que um dos pontos mais fortes da 7ª Conferência
Municipal de Assistência Social foi o resultado
das pré-conferências, que levou com riqueza
de detalhes todas as necessidades e reivindicações
das pessoas que atuam para garantir os direitos humanos
no município, o que garantiu um ganho no momento
das plenárias.
A
única crítica do conselheiro é em
relação à atuação dos
envolvidos. Ele sentiu falta do agito das conferências.
“Ninguém levou propostas, ninguém
discutiu nada, ninguém ampliou qualquer discussão.
Isso, sim, foi muito fraco”. Reinaldo afirma que
todos devem, diariamente, lembrar que o mais importante
é a participação popular, e que todo
o poder emana do povo. Leia a entrevista de Reinaldo Cunha
para o Jornal Asfunrio.
JORNAL
ASFUNRIO – Como conselheiro do Conselho
Municipal de Assistência Social, representando a
sociedade civil, o senhor já participou de quatro
conferências municipais e três estaduais.
Agora o senhor foi novamente eleito para atuar como delegado
na 7ª Conferência Estadual. Qual a análise
o senhor faz da conferência municipal, cujo foco
foi para a participação e o controle social?
REINALDO
CUNHA – A participação popular
é ato de várias vozes. Como dizia o poeta
espanhol Federico Garcia Lorca “um lamento”,
já que são tantas as prioridades da população:
saúde, educação, meio ambiente, emprego
e segurança. Mas como eleger o que é mais
prioritário nos recursos da administração
pública? Embora estejamos em um estado democrático
de direito, a interlocução com a sociedade
está muito longe de ser atingida. Na verdade, vivemos
o dirigismo estatal. O governo elege o que é prioritário,
e a sociedade se mobiliza naquilo que o governo diz que
é prioritário. O que é errado.
A
meu ver, a participação popular vem do protagonismo
social, da militância revolucionária, da
participação voluntária na construção
da cidadania. E essa participação vai além
dos usuários de serviços públicos,
instituições beneficentes, sejam elas governamentais
ou não governamentais. Falam do orçamento
participativo, descentralização administrativa,
mas na pratica é puro marketing oficial.
O que aconteceu de diferente nessa conferência que
não teve nas outras?
O ponto forte foi a descentralização da
conferencia pelas CRAs (Coordenaria de Assistência
Social), o que permitiu um ganho, já que veio praticamente
mastigado todas as necessidades, prioridades e reivindicações
dos profissionais que participaram as pré-conferências.
A crítica que faço é em relação
à atuação das pessoas que participaram.
O agito característico não aconteceu. Ninguém
levou propostas, ninguém discutiu nada, ninguém
ampliou qualquer discussão. Isso, sim, foi muito
fraco. Todas as pessoas que estão na luta para
garantir os direitos humanos devem atuar, trabalhar, focando
que todo o poder emana do povo, e que por isso a participação
popular é a mais importante.
Como
o senhor vê a mobilização da sociedade
civil e do governo nessa conferência?
O evento contou com mais de mil pessoas nos dois dias
da realização da conferencia. No entanto,
considero que o número de delegados com o direito
a voto foi pouco. Com isso, a mobilização
da parte da sociedade ficou um pouco enfraquecida.
Para
o senhor, quais os temas relevantes que ficaram de fora
dessa conferência? Houve, por exemplo, o envolvimento
de outros órgãos da administração
pública no atendimento às demandas da população?
Francamente, não. Vivemos uma situação
gravíssima nos hospitais, com a morte de pacientes,
mulheres grávidas, violência na porta e dentro
das escolas, a superlotação dos presídios,
desmatamento, desemprego etc. Na minha avaliação,
o assistente social é um elemento preponderante
na administração publica. Porém,
a impressão que tenho é que estão
sendo subutilizados. Discutem muito o Bolsa Família,
população de rua, alguns projetos do governo
federal para a área da assistência social
e para por aí. O
novo secretário da pasta destacou que uma das suas
prioridades é a parceria com outros órgãos
da administração pública, Ministério
Publico, e que o novo prefeito está dando total
apoio. Essa é uma de suas metas. Todos precisam
atuar nessa direção.
O
que o senhor acha do programa Bolsa Família do
Governo Federal?
Na verdade, considero o Bolsa Família como um projeto
de geração de renda, fortalecimento da família.
Porém, o que se discuti é se esse projeto
está a serviço das velhas oligarquias, que
usavam projetos parecidos com fins eleitoreiros. Tem município
que depende exclusivamente do Bolsa Família. O
governo, no meu entendimento, deve estimular a geração
de empregos, fazendo com que essas pessoas num segundo
momento, possam ser pessoas produtivas, saindo dessa dependência
econômica.
Como delegado, quais são as propostas que o senhor
pretende defender na 7ª Conferência Estadual?
A
Conferência Estadual será diferente da municipal,
já que serão diversos municípios
apontando as suas prioridades. Na verdade, a minha prioridade
é discutir os pontos prioritários.
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e do adolescente no Rio