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Reinaldo Cunha, presidente da Asfunrio critica atuação dos conselheiros em conferência

Conselheiro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Reinaldo Cunha à (esquerda) da foto, foi eleito delegado para defender as propostas do município do Rio na 7ª Conferência Estadual de Assistência Social.

Ele também é presidente da Associação dos Servidores do Fundo Rio (Asfunrio), que representa tanto os funcionários públicos quanto a sociedade civil na CMAS.

Ajudou a fundar a 30ª Região Administrativa da Maré, e há mais de 20 anos faz militância na área social. Tendo já participado de quatro conferências municipais e três estaduais de Assistência Social, Reinaldo diz que um dos pontos mais fortes da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social foi o resultado das pré-conferências, que levou com riqueza de detalhes todas as necessidades e reivindicações das pessoas que atuam para garantir os direitos humanos no município, o que garantiu um ganho no momento das plenárias.

A única crítica do conselheiro é em relação à atuação dos envolvidos. Ele sentiu falta do agito das conferências. “Ninguém levou propostas, ninguém discutiu nada, ninguém ampliou qualquer discussão. Isso, sim, foi muito fraco”. Reinaldo afirma que todos devem, diariamente, lembrar que o mais importante é a participação popular, e que todo o poder emana do povo. Leia a entrevista de Reinaldo Cunha para o Jornal Asfunrio.

JORNAL ASFUNRIO – Como conselheiro do Conselho Municipal de Assistência Social, representando a sociedade civil, o senhor já participou de quatro conferências municipais e três estaduais. Agora o senhor foi novamente eleito para atuar como delegado na 7ª Conferência Estadual. Qual a análise o senhor faz da conferência municipal, cujo foco foi para a participação e o controle social?

REINALDO CUNHA – A participação popular é ato de várias vozes. Como dizia o poeta espanhol Federico Garcia Lorca “um lamento”, já que são tantas as prioridades da população: saúde, educação, meio ambiente, emprego e segurança. Mas como eleger o que é mais prioritário nos recursos da administração pública? Embora estejamos em um estado democrático de direito, a interlocução com a sociedade está muito longe de ser atingida. Na verdade, vivemos o dirigismo estatal. O governo elege o que é prioritário, e a sociedade se mobiliza naquilo que o governo diz que é prioritário. O que é errado.

A meu ver, a participação popular vem do protagonismo social, da militância revolucionária, da participação voluntária na construção da cidadania. E essa participação vai além dos usuários de serviços públicos, instituições beneficentes, sejam elas governamentais ou não governamentais. Falam do orçamento participativo, descentralização administrativa, mas na pratica é puro marketing oficial.


O que aconteceu de diferente nessa conferência que não teve nas outras?


O ponto forte foi a descentralização da conferencia pelas CRAs (Coordenaria de Assistência Social), o que permitiu um ganho, já que veio praticamente mastigado todas as necessidades, prioridades e reivindicações dos profissionais que participaram as pré-conferências. A crítica que faço é em relação à atuação das pessoas que participaram. O agito característico não aconteceu. Ninguém levou propostas, ninguém discutiu nada, ninguém ampliou qualquer discussão. Isso, sim, foi muito fraco. Todas as pessoas que estão na luta para garantir os direitos humanos devem atuar, trabalhar, focando que todo o poder emana do povo, e que por isso a participação popular é a mais importante.

Como o senhor vê a mobilização da sociedade civil e do governo nessa conferência?

O evento contou com mais de mil pessoas nos dois dias da realização da conferencia. No entanto, considero que o número de delegados com o direito a voto foi pouco. Com isso, a mobilização da parte da sociedade ficou um pouco enfraquecida.

Para o senhor, quais os temas relevantes que ficaram de fora dessa conferência? Houve, por exemplo, o envolvimento de outros órgãos da administração pública no atendimento às demandas da população?

Francamente, não. Vivemos uma situação gravíssima nos hospitais, com a morte de pacientes, mulheres grávidas, violência na porta e dentro das escolas, a superlotação dos presídios, desmatamento, desemprego etc. Na minha avaliação, o assistente social é um elemento preponderante na administração publica. Porém, a impressão que tenho é que estão sendo subutilizados. Discutem muito o Bolsa Família, população de rua, alguns projetos do governo federal para a área da assistência social e para por aí.
O novo secretário da pasta destacou que uma das suas prioridades é a parceria com outros órgãos da administração pública, Ministério Publico, e que o novo prefeito está dando total apoio. Essa é uma de suas metas. Todos precisam atuar nessa direção.

O que o senhor acha do programa Bolsa Família do Governo Federal?

Na verdade, considero o Bolsa Família como um projeto de geração de renda, fortalecimento da família. Porém, o que se discuti é se esse projeto está a serviço das velhas oligarquias, que usavam projetos parecidos com fins eleitoreiros. Tem município que depende exclusivamente do Bolsa Família. O governo, no meu entendimento, deve estimular a geração de empregos, fazendo com que essas pessoas num segundo momento, possam ser pessoas produtivas, saindo dessa dependência econômica.


Como delegado, quais são as propostas que o senhor pretende defender na 7ª Conferência Estadual?

A Conferência Estadual será diferente da municipal, já que serão diversos municípios apontando as suas prioridades. Na verdade, a minha prioridade é discutir os pontos prioritários.

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