Projeto une comunidades, ONG´s, empresários, imprensa e poder público para garantir os direitos da criança e do adolescente no Rio

Por Mario Thurler*

O prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral participaram do lança mento da Plataforma dos Centros Urbanos, projeto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que promove uma articulação dos três níveis de governo com a iniciativa privada para desenvolver políticas públicas que garantam os direitos da criança e do adolescente no Rio.

Além de autoridades do Poder Público e privado, o evento reuniu toda a imprensa, o Unicef e também as comunidades participantes dos Grupos de Articuladores Locais (GALs) – que desempenharão atuação importante no desenvolvimento do projeto – no último dia 8, no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara, em Laranjeiras.

Na ocasião, o ator Lázaro Ramos foi apresentado como o novo embaixador do Unicef no Brasil. Segundo Marie-Pierre Poirier, que cuida da instituição no Brasil, Lázaro foi escolhido porque conjuga o talento artístico com as qualidades pessoais para dialogar com a sociedade sobre o problema das desigualdades, do racismo e dos efeitos disso para todos.

A Plataforma dos Centros Urbanos visa à mobilização de todo o município - ONGs, lideranças comunitárias, poder público, veículos de comunicação – para que todos se envolvam na causa, promovendo o acesso de meninos e meninas a serviços públicos de qualidade e a equipamentos de lazer e cultura. O Unicef decidiu voltar a sua atenção para as grandes cidades, após centrar sua atuação no semiárido nordestino e na Amazônia. A Plataforma estabelece 30 metas comunitárias e 20 metas municipais na área de saúde, educação e assistência social, que devem ser monitoradas pelos agentes envolvidos no programa, e prevê ainda a capacitação de quem trabalha na área da infância e adolescência.

Essas metas dizem respeito a compromissos e ações em prol da garantia dos direitos da crianças e do adolescentes em risco social, especialmente aquelas que vivem em locais de maior vulnerabilidade. Foram criadas em várias comunidades do Rio os GALs, com a responsabilidade de descobrir seus potenciais, e a partir daí, através de suas próprias mobilizações, lutar por melhorias das condições de vida de suas crianças e jovens.

Dentro desta perspectiva, o Unicef arregaçou as mangas e foi a luta, conseguindo 95 inscrições de comunidades interessadas em participar. Destas, foram credenciadas 64 Grupos Articuladores Locais ( GALs), que participarão da Plataforma dos Centros Urbanos nos próximos três anos. É importante ressaltar, que segundo a UNICEF, “a intenção é que a Plataforma seja uma iniciativa de toda a cidade. Por isso, foi construída a partir do diálogo com diversas organizações governamentais e da sociedade civil, e só poderá dar certo se for implementada em parceria com todos”.

O Grupo Articulador Local tem na sua composição dois representantes de organizações não-governamentais, dois representantes do poder público, dois representantes de grupos de adolescentes e dois representantes de livre escolha da comunidade. Dentre suas atribuições podemos destacar entre outras a mobilização e a articulação com a comunidade, e também a realização de fóruns comunitários sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Todas as tarefas dos GALs é orientada e coordenada pela equipe técnica do Unicef , através de oficinas de capacitação, que tem até 2011 para apresentar os resultados de suas articulações e mobilizações com a finalidade de, junto com o poder público a sociedade civil organizada, melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes da cidade do Rio de Janeiro.

As comunidades participantes formadas e organizadas dentro dos GALs que cumprirem as metas previstas até 2011 serão certificadas com o selo Unicef. As prefeituras que alcançarem as metas receberão também um certificado do Fundo. O Rio de Janeiro, ao lado de São Paulo e Itaquaquecetuba (SP), são as primeiras cidades brasileiras a integrarem o programa. Para que essa transformação da comunidade aconteça, a iniciativa se desenvolve em ciclos de quatros anos, compreendendo duas fases. A primeira, de mobilização, foi iniciada já em 2008 com um processo de sensibilização dos candidatos a prefeito das cidades participantes e assinatura de um termo de compromisso em torno de 20 metas, que vão desde a redução da mortalidade neonatal precoce até a redução de homicídios entre adolescentes, passando pela melhoria dos indicadores de educação e assistência social.

Próximos passos – Uma vez selecionadas as comunidades, a etapa seguinte consiste na realização de uma consulta popular - incumbência da Ação Educativa e do Instituto Paulo Montenegro, braço social do Ibope, em São Paulo, e do Cedaps, no Rio - para a identificação dos problemas locais mais latentes no que diz respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, na percepção dos próprios moradores. A partir desse diagnóstico, serão definidas quais as prioridades da comunidade e se formulará um plano de ação para o enfrentamento desses problemas.

Para executá-lo, líderes e agentes comunitários terão à disposição um cardápio de capacitações sobre temas diversos, como Estatuto da Criança e do Adolescente, meio ambiente, direitos reprodutivos e sexualidade, entre outros. Esse mapeamento das oficinas existentes na cidade e do material pedagógico já produzido ficará a cargo do Cenpec.

Outra ação prevista nessa etapa de mobilização é a formação de grupos de adolescentes comunicadores, capacitando-os para a produção de ações e peças de comunicação, usando vídeos, fotografia, texto, jornal, mural, fanzine, campanhas, poesia. A segunda etapa, prevista para o último ano do ciclo, em 2011, consiste na avaliação das metas alcançadas e na certificação pelo Unicef das comunidades que mais apresentem avanços na melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes do bairro.

* Mario Thurler é vice-presidente da Asfunrio, professor estadual de História e participa do Grupo de Articulação Local (GAL) da Associação de Moradores e Amigos de Vicente de Carvalho. Tem também atuação no CRAs Rubens Corrêa, Fundação São Martinho e GAL Amigos do Meio Ambiente.