SMAS comemora 30 anos de existência

Solenidade é dedicada aos moradores de rua e homenageia vários profissionais e instituições que fazem parte da história da secretaria

No dia 10 de dezembro, o Museu Histórico Nacional, no Centro do Rio, foi palco da comemoração do 30º aniversário da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Prestigiaram o evento, ex-secretários da pasta, como Pedro Porfírio, Edialeda Salgado, Laura Carneiro e Wagner Siqueira, e também o assessor de Comunicação da Unicef, Jacques Schwarzstein; o promotor de Justiça, Rodrigo Medina, e vários outros representantes do Poder Público e da sociedade civil. A orquestra do Instituto Tocando Você abriu a solenidade comemorativa, apresentando inúmeras composições, dentre elas, “Cidade Maravilhosa” e “Noite Feliz”.

O secretário Fernando William disse que a ocasião era propícia para promover o reencontro. “A vida, a cada ano, vai nos abduzindo para realizações. Trabalhamos muito. Assim, vamos esquecendo a percepção da história, como se a gente vivesse somente o presente, pensando no futuro. Idealizamos esse evento para também dar uma oportunidade de nos reencontrarmos”, explicou o secretário.

Relembrando vários momentos da SMAS, antes e durante a sua gestão, Fernando William enfatizou que não teme as críticas. “Sinto uma enorme satisfação em trabalhar nessa área. Há dificuldades, sim. Mas não podemos nos abater e nem usar justificativas que nos impeçam de cuidar das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Tem muita gente que realiza trabalho social como sentido de vida. Pensando dessa forma, nós temos um sentido enorme, temos uma enorme causa positiva. As críticas nos engrandecem, e nos faz evoluir muito”.

O subsecretário de Proteção Social Especial, dr. Carlos Araujo, ofereceu o dia da comemoração às pessoas que vivem em condição de abandono nas ruas. “O dia de hoje está sendo importante porque nos permite procurar o outro, e é nessa atitude que conseguimos perceber a nossa própria existência. Ofereço esta comemoração às pessoas que vivem nas ruas, que ainda não foram resignificadas”.

Durante a solenidade, os participantes tiveram a chance de conhecer a trajetória dos 30 anos da secretaria. Vários slides traçaram uma espécie de linha do tempo, exibindo fatos desde a fundação até as últimas implantações de projetos. Em seguida, a programação reservou um espaço para as homenagens. Seis categorias de premiação para relembrar e parabenizar as pessoas que ajudaram a construir a história da secretaria.

Os primeiros homenageados foram os ex-secretários da pasta, na categoria ex-secretários. A segunda categoria premiou os usuários, a terceira os aposentados, a quarta os centros de lideranças comunitárias, a quinta instituições e parcerias e a sexta funcionários. Ana Garcia, gerente do Centro de Capacitação de Política Social e uma das organizadoras do evento, disse como foi a idealização da solenidade. “Tivemos pouco tempo para pensar e organizar tudo. A ideia foi comemorar, prestando uma homenagem a todos os atores dessa história. Mas o foco principal foi fazer um esforço de resgatar a história, não no sentido cronológico, mas sim de trazer à tona fatos, caminhos e demandas que pontuaram o período”.

Um dos homenageados da categoria ex-secretários, Pedro Porfírio, em seu breve discurso, criticou a mudança do nome da secretaria. “Na verdade, a crítica é em relação à mudança do conceito. Eu acho que a função da secretaria é dar ferramenta de trabalho para as pessoas, e não apenas dar assistência no sentido compensatório. Discuti muito isso em nível nacional. Infelizmente, o Brasil hoje está criando uma geração de dependentes do Poder Público, quando o certo seria dar ferramenta de trabalho, para que as pessoas pudessem alcançar a dignidade a partir do suor dos seus próprios rostos”.

História - A secretaria foi criada em 1979, pela Lei 110, sancionada pelo prefeito Israel Klabin, e denominada de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Seus objetivos iniciais eram reduzir os desequilíbrios sociais, promover estudos e pesquisas sobre o universo social da cidade do Rio de Janeiro, que pretendiam definir as prioridades para o bem-estar social da população.

Sua fundação é considerada um avanço, uma vez que o Poder Público passou a assumir a tarefa da inclusão social das pessoas que se encontravam às margens das políticas públicas. Dessa forma, a SMDS se tornou pioneira na implantação de programas e projetos sociais. Os trabalhos desenvolvidos pela secretaria vieram se desenvolvendo lado a lado com as lideranças comunitárias.

Um dos trabalhos de maior destaque da secretaria aconteceu durante as décadas de 80 e 90, quando apoiou técnica e financeiramente creches comunitárias, respondendo à demanda de inúmeras mães das comunidades, que precisavam trabalhar e proteger seus filhos. Nesse período, outro trabalho importante foi a implantação do Projeto Mutirão, que ajudou na construção de casas e saneamento básico.

Em seu recente artigo, Fernando William pontuou a importância das iniciativas da SMDS. “Se por um lado, ao assumir o enfrentamento dessas demandas, a SMDS era considerada a “Prefeitura dos Pobres”, numa cidade já partida entre o asfalto e a favela, por outro lado contribuiu significativamente para que o poder municipal resgatasse parte da dívida do Estado para com as camadas populares mais empobrecidas e para seu reconhecimento como sujeitos de direitos”.

O secretário também destacou várias ações e projetos desenvolvidos pela SMDS que foram transformados em políticas públicas, como a criação da Secretaria Municipal de Habitação, com o Programa Favela Bairro; a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, em decorrência do trabalho desenvolvido pela Funlar, órgão vinculado antes à SMDS; a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, que concentrou os programas de geração de renda e qualificação profissional; a criação da Secretaria de Vida e Envelhecimento Saudável; a incorporação das creches comunitárias pela Secretaria Municipal de Educação, entre outros.

Após 30 anos, Fernando William reafirma vários desafios da atual SMAS. “Os desafios são a garantia dos direitos legais para a população, sobretudo para as pessoas mais vulneráveis, destacando-se a inclusão a todas as famílias com direito aos programas de transferência de renda, na qualificação profissional e aumento da escolaridade dessas famílias, bem como o atendimento qualificado à população em situação de rua, o a tendimento aos usuários de crack e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.

Diante desses desafios, o secretário disse que a SMAS está concentrando esforços na criação de projetos inovadores, na ampliação da rede de equipamentos de Proteção Básica e Especial, e da Rede de Proteção ao Educando, no apoio as ações de saúde a partir de um trabalho interdisciplinar junto às outras secretarias, na qualificação de seus trabalhadores, no fortalecimento dos conselhos de direitos e conselhos tutelares, e no estreitamento das parcerias com as organizações da sociedade civil”.

O dia de comemoração contou com uma tarde cultural. Houve apresentação do Coral dos Funcionários da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, exposição de fotos e vídeos sobre a história da secretaria, apresentação dos talentos “Prata da Casa” e da Banda da Guarda Municipal, exibição do “Poesia no Poste”, autoria dos servidores Gênesis Jenúncio, da 2ª CAS, e de Jorge Almeida, da 4ª CAS. E também uma peça sobre o crack, realizada com o Grupo Projovem, adolescentes do CRAS José Carlos Campos, da 5ª CAS.