“Crianças em abrigo são um horror”

Em entrevista ao Jornal da Asfunrio, o secretário Fernando William fez um breve balanço das ações da SMAS em 2009, citou os desafios para 2010, fez críticas aos abrigos da Proteção Especial, anunciou propostas, falou do Orçamento para o ano que vem e também fez uma rápida retrospectiva dos 30 anos da SMAS. Além disso, ele foi enfático, ao afirmar que se esforçará para desinstitucionalizar as crianças.

“Crianças em abrigo são um horror. Minha meta é, até o final de fevereiro, no máximo, ter um número mínimo de crianças nas ruas. Pretendemos ficar apenas com um abrigo para referência. No mais, quero as crianças em suas famílias. O objetivo é criar meios para forçar aos pais criarem os seus filhos. Criança criada em instituição pensa diferente. Além do mais, quando completa 18 anos, perde o espaço, o que significa que ela tem que se virar. Família é fundamental”.

JORNAL ASFUNRIO - A SMAS atingiu 30 anos. Embora o senhor esteja somente há um ano à frente da secretaria, qual é a sua análise do papel da SMAS?

FERNANDO WILLIAM – Acho que esses 30 anos, de certa forma, coincidiram com um período que o país avançou na conquista democrática, na consolidação de instituições políticas, republicanas e democráticas. Assim também aconteceu com a assistência social. Se a gente observar o que era a assistência social há 10 anos... Aliás, a própria legislação que a criou era uma coisa muito vaga, muito superficial. Na verdade, a secretaria era voltada para atender a necessidade dos pobres, sem dizer exatamente o que isso significava. Foi um trabalho louvável dos assistentes sociais, dos usuários e de segmentos organizados da sociedade.

Na Constituição de 88, no artigo 223, ficou configurado que a assistência social deveria ser um direito do cidadão e um dever do Estado. Então, pela primeira vez na história, a assistência social deixa de ser benemerência, um favor, prestação de serviços vagos e passa a ser uma garantia, um direito do indivíduo e uma obrigação do Poder Público. E, a partir daí, ela começa a se organizar institucionalmente. Então, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, que define as formas como o Estado precisa agir para dar proteção aos direitos das crianças e adolescentes.

Claro que, se nós lermos o ECA em comparação à realidade das nossas crianças, percebemos que precisamos avançar muito. Mas, do ponto de vista social e legal, foi um enorme avanço. Tanto que o nosso Estatuto serviu de modelo para vários países do mundo. Em 1993, surge a Lei Orgânica da Assistência, que também foi um passo fundamental para definir o que é a assistência e como ela se caracteriza. Na Lei Orgânica de Assistência, foi criado o benefício de prestação continuada, que é o salário mínimo que deve ser pago a todo portador de deficiência ou idoso acima de 65 anos com renda per capita familiar abaixo de um quarto do salário mínimo. Todo esse arcabouço político não existia e hoje existe. O que falta é uma maior valorização da assistência social.

Durante o evento dos 30 anos da SMAS, o senhor anunciou que haverá revisão da Proteção Especial, por quê?
Na verdade, observamos que a Proteção Especial não havia uma política clara para o seu funcionamento. Observamos que os abrigos estavam precários, insuficientes e que as unidades de triagens, além de serem poucas, não têm acessibilidade. Por exemplo, o Stella Maris é uma casa de horror. O Stella Maris vaza goteira no local, onde as assistentes sociais trabalham. Estamos propondo uma reforma importante. Primeiro, reorganizar as unidades de triagem. Acabar com a característica de triagem que existe hoje; a ideia é que o cidadão acolhido fique apenas um tempo na unidade, até que se possa identificar qual é o verdadeiro problema dele. Um dos motivos que enfrentamos de imediato é encontrar lugares para criar novos abrigos. É difícil porque as pessoas ao redor resistem, há manifestações. Então, até para encontrar os locais para construir centro de triagem leva um certo tempo.

Em relação ao Orçamento. Em pouco tempo, a secretaria conseguiu desenvolver várias ações. Como foi a organização desse Orçamento?
Nosso próximo Orçamento foi um pouco menor do que tivemos no ano passado. Este ano fizemos uma enorme ginástica, através de convênios, recursos do governo federal, buscando várias parcerias e outros. Trabalhamos com muita racionalidade para utilizar o Orçamento dedicado a nós. O Orçamento de 2010 foi mantido no mesmo valor de 2009. Na verdade, estamos fazendo um acordo de gestão, que acho muito importante. Nesse acordo, temos algumas metas a atingir. Se atingirmos, nosso Orçamento é gradativamente aumentado, de acordo com aquilo que realizarmos. Eu quero isso pra mim. Quero atingir as metas, quero ir além... E mostrar ao prefeito que a gente pode avançar nas nossas metas.

Entre tantas ações, funções e projetos da SMAS, qual é a que o senhor considera a mais importante?
Tem uma coisa que me toca muito que é criança. Diariamente, passo pela cracolândia do Jacarezinho. As crianças daquela comunidade, como as de tantas outras, são violentadas pela vida, pela família, perderam completamente a sua referência. Se perguntar a um menino dali o que ele pretende ser no futuro, muito provavelmente ele vai dizer que quer morrer. Elas não têm sonho, não têm perspectiva de vida. Isso é uma coisa terrível. Tenho feito um esforço enorme para desinstitucionalizar crianças. Crianças em abrigo são um horror. Minha meta é, até final de fevereiro, no máximo, ter um número mínimo de crianças nas ruas. Pretendemos ficar apenas com um abrigo para referência. No mais, quero as crianças em suas famílias. O objetivo é criar meios para forçar aos pais criarem os seus filhos. Criança criada em instituição pensa diferente. Além do mais, quando completa 18 anos, perde o espaço, o que significa que ela tem que se virar. Família é fundamental.

O senhor iniciou a gestão, dizendo que um dos seus sonhos é erradicar a existência de moradores de rua, sobretudo as crianças. Nessa caminhada, qual é o seu sentimento? O senhor percebe que é muito mais difícil do que se pensava?
Disse que era um sonho. Mas eles nem sempre são realizáveis. É fundamental sonhar. Digo que, neste ano, conseguimos reintegrar 221 crianças às famílias. Claro que há crianças que voltaram para as ruas. Mas esse número, pra mim, é significativo. Para 2010, nossa meta é reintegrar 390 crianças. Vou trabalhar muito para isso. Tenho a absoluta convicção de que não vamos terminar o mandato sem nenhuma criança nas ruas, mas vamos avançar muito nesse sentido.

Durante a solenidade comemorativa do 30º aniversário da secretaria, o senhor foi muito elogiado...
Por uma questão de princípio de vida, sou uma pessoa estudiosa e, modéstia à parte culta... Gosto de cuidar das pessoas, gosto de conversar, ajudar. Todos que trabalham comigo são tratados com carinho e respeito. Quando há necessário de ser duro, vou ser duro. Mesmo na dureza, faço com respeito. Acho que isso facilita que sejamos pessoas queridas.

Esse retorno dá mais coragem e força para continuar?
Sem dúvida. A energia, que a gente transfere para as pessoas, retorna. Imagina trabalhar num lugar que as pessoas não se gostam. É um ambiente inviável. Quando vejo um funcionário tratar mal outro, digo logo que não quero isso.

Quais são os desafios para 2010?
O ano de 2009 foi um ano de muitas experiências, muitos esforços e ajustes. Em 2010, vamos ter um foco grande na Proteção Especial – reformar os abrigos e melhorar a qualidade dos mesmos. Acabar com o Centro de Triagem da Praça da Bandeira e levá-lo para um local mais adequado. Vamos fazer um amplo trabalho na área da Proteção Especial. Vamos dar continuidade ao tratamento para os usuários do crack. Quero que o Rio de Janeiro se mantenha como referência nacional no enfrentamento da questão do crack. E vamos também ampliar muito a Proteção Básica. Os assistentes sociais vão sair da lógica do atendimento nas unidades e vão ampliar as visitas familiares. Quero trabalhar sempre com metas. Se a gente trabalha com uma população, temos que descobrir com os moradores daquela comunidade os seus verdadeiros problemas. Uma vez feitas as descobertas, vamos buscar união para atingir as metas, sobretudo com os moradores. A ideia é transformar a população em protagonista para a solução de seus próprios problemas.

Hoje a SMAS inaugura a Embaixada da Liberdade, quais mecanismo de ação?
A Embaixada é uma unidade voltada para meninos e meninas que têm uma imensa resistência ao tratamento para superar o vício do crack. Então, eles se encontram num envolvimento tão grande, que se recusam a buscar atendimento. Essa Embaixada será dentro de Manguinhos. O foco é fazer com eles participem de um tratamento sem que se sintam aprisionados. É um espaço intermediário, cujo objetivo não é deixar entrar e sair a qualquer hora. Vamos convencer esses meninos de que precisam se tratar. Inclusive vamos ter um espelho, para motivá-los a se observarem antes e depois do tratamento. Isso é uma terapia importante, para perceber que não deve continuar usando a droga.

Qual mensagem o senhor deixa aos funcionários?
Esses 30 anos foram de conquistas. Os funcionários da SMAS são elementos transformadores da sociedade. Espero que eles se vejam dessa forma. Esse é um momento da gente refletir e ver que estamos num momento de inúmeras oportunidades. O Brasil hoje é considerado o país da moda. Se a gente quiser transformar o país da moda num país do futuro, precisamos ter muita responsabilidade, aumentar muito o grau da escolaridade e cidadania. A degradação da natureza é uma realidade. Então, temos que incluir na nossa agenda a colaboração para preservar a vida do planeta.