A sociedade também pode fazer a sua parte

O crack invadiu a vida de crianças e adolescentes, invadiu a cidade e aproximou jovens da prostituição. O que pode ser feito para ajudar a combater essa triste realidade?

A evidência cada vez maior de crianças e adolescentes envolvidos com o crack e com a prostituição causa pavor a todos. Por todos os lados, é possível ver crianças abandonadas, sem ter a menor dignidade de vida. Sem o que comer, usam drogas baratas como o crack que é vendido a R$ 1 e cometem pequenos crimes. Diariamente, pedem dinheiro – desesperadamente – na tentativa de continuar alimentando o vício do crack, possivelmente para esconder a triste realidade de suas vidas. Quando não conseguem, roubam.

Uma dessas crianças já chegou a matar durante um assalto frustrado, quando uma adolescente resistiu entregar a mochila. O caso foi muito bem noticiado. O que deixa claro que a condição de vida desses jovens influencia o cotidiano de muitos que tem onde morar, o que comer, como se vestir, que trabalham e pagam impostos, e que talvez jamais vieram a se preocupar com a vida ultrajante que esses adolescentes levam nas ruas, jogados à própria sorte.

Aliás, que sorte? Não há. Para eles, infelizmente, o que há é o descaso. Muitos preferem tampar os olhos, trocar de calçada ou de caminho, para não sentir a dor dessas crianças. A consciência da sociedade precisa mudar. Não há mais tempo para achar que o problema é só do poder público. O problema é de todos, porque todos – de uma maneira ou de outra – sofrem. Como dizia o pacifista indiano Mahatma Gandhi “Não existe caminho para a paz. A paz é o caminho”. Todos precisam trilhar juntos esse mesmo caminho, abrindo e rompendo fronteiras na falsa e medíocre cegueira humana.

Mas como a sociedade pode se envolver para impedir o crescimento dessa situação? Cruzando os braços, criticando, ou somente apontando o que pode ou não ser feito? Tais práticas já vêm sendo feitas há décadas e nunca alcançaram o menor êxito. É preciso envolver um número maior de pessoas, de órgãos públicos, de setores privados, nessa luta. A sociedade pode e deve fazer a sua parte. Em primeiro lugar, respeitando a condição de vida dessas crianças e adolescentes. Depois, envolvendo-se em movimentos sociais, apoiando instituições sérias que cuidam desses jovens, doando. E doando principalmente atenção, carinho. Leia abaixo a entrevista do secretário municipal de Assistência Social, Fernando William, e conheça algumas das sugestões feitas por ele para ajudar a combater o crescimento do crack e da prostituição infanto-juvenil na cidade.

JORNAL ASFUNRIO - Qual a avaliação que o senhor faz desses primeiros meses de governo?

FERNANDO WILLIAM – Essa é uma nova gestão depois de muitos anos. Houve algumas mudanças. Claro, leva-se algum tempo até que as coisas ocorram dentro da nova visão política, de uma nova visão epistemológica. Nesses primeiros meses de governo, nós conseguimos ampliar o número de equipe de abordagens nas ruas (de uma para 14 equipes), ampliamos o número de vagas nos hotéis populares (de 200 para 400 vagas), iniciamos obras para instalação de dois novos abrigos para adolescentes com 20 vagas (Estácio) e outro para adultos e famílias com 100 vagas (Jacarepaguá). Nesse período, também, assinamos um termo de compromisso com a secretaria de Habitação para que nos auxiliasse no atendimento à família abrigada que já tem condição de viverem autonomia fora da instituição, criamos um sistema de transparência na aplicação absoluta no sistema de arrecadação e aplicação no Fundo Municipal da Infância e Adolescência. E iniciamos um trabalho – que talvez seja o que mais tem nos encontrado – que é o enfrentamento dessa epidemia do uso do craque associado à exploração e violência sexual infantil na cidade.
Fruto da parceria que se estabeleceu entre o município, o Estado e a União, assinamos um convênio de co-financiamento da rede de proteção básica e especial, para que o Estado repasse os recursos previstos na legislação ao município. Isso é inédito.

Como o senhor avalia a existência das cracolândias na cidade?

Na verdade, havia uma lógica que é compreensível, mas nem tão admissível, que era a de se investir muito na proteção básica – uma grande ação preventiva para evitar que as famílias tivessem um rompimento de seus laços familiares. Trabalhou-se muito pouco na proteção especial, quando as famílias já iniciam processo de ruptura de vínculos familiares, que e é o caso da rede de abrigamento, dos lares, das casas de passagem, da situação de abandono nas ruas. O que a gente observa que a rede de proteção especial foi muito largada em governos anteriores. Quase não teve investimentos. Nesse momento, sem deixar a rede de proteção básica, devemos chegar a 60 CRAs (Conselho Regional de Administração) até o final do ano (aumentar em 50%). E ainda recuperar os abrigos e aumentar o número de vagas, para atender de forma adequada os meninos envolvidos com drogas e recuperá-los, para reintegra-los à família. Nossa preocupação será com essa rede de proteção especial.

O que o senhor acha que levou esses jovens a consumirem tanto crack?

O crack é uma droga barata, que vicia muito rápido e dá uma grande sensação de êxtase. Mas ela tem duração curta, o que faz que o viciado se desespere para consumi-la repetidamente. Os meninos de rua apelam de todas as formas, para conseguir R$ 1 e comprar a pedra do crack. Nos relatórios de atendimento nos abrigos, notamos que eles não comem, passam quatro, cinco dias sem se alimentar. E aí morrem. Adquirem doenças sexualmente transmissíveis, tuberculoses. Pretendemos aumentar a capacitação de nossos profissionais para lidar com jovens viciados em crack. Queremos conquistar recursos para que encontrem a cura para essa dependência devastadora. O custo de tratamento internado de um menino hoje é da ordem de R$ 1.500 por mês. Acredita-se que mais de mil crianças estejam envolvidas com o crack. Eu quero mostrar que é possível reduzir e muito essa situação no Rio de Janeiro.
Eu quero provar isso. Por exemplo, uma menina que estava grávida e disse que ia usar crack até morrer, hoje está num abrigo e muito preocupada com a criança que vai nascer. Não está mais focada na morte. Os meninos do crack, infelizmente, dormem na lixeira. Quando encontramos eles dormindo na lixeira, temos a sensação de que estão mortos. Mas não. Quando eles apagam, depois de alguns dias sem dormir, eles caem e dormem em qualquer lugar.

Além das ações da secretaria, o que mais precisa ser feito para dignificar a vida dessas crianças?

O prefeito, sensibilizado com essa questão, convocou uma reunião com vários órgãos dos três poderes. Apresentamos também a ele várias medidas (veja Box) para o plano de ação ao combate ao uso do crack e da prostituição infantil. Essas articulações todas estão sendo feitas, buscadas para mudar esse quadro alarmante.

O Estatuto da Criança e do Adolescente... se fosse implementado de fato, na íntegra, essa situação poderia mudar?

A ação no governo tem se dado no Brasil e no mundo inteiro muito em função das demandas que são consideradas prioritárias pela sociedade. Aí aparecem saúde, educação, segurança pública no primeiro patamar de prioridades. Na verdade, temos ainda políticas muito setorizadas. O prefeito Eduardo Paes tem a consciência muito clara, e temos trabalhado na perspectiva de resolver. Temos um programa – Escola da Manhã - que prevê escola integral em 150 escolas, exatamente em áreas mais vulneráveis. Acho que é um caminho maior para implantar o Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto diz proteger a criança integralmente e isso depende de um conjunto de fatores, que, às vezes, vai se postergando em função da implementação de outras políticas para atender as demandas da sociedade.

O senhor é a favor da redução da maioridade penal?

Sou contra. Hoje até aconteceu um fato interessante nesse sentido. É muito comum, o menino maior pegar a identidade do irmão menor, para sair e praticar crime. Se baixar a idade penal, daqui a pouco vai estar chegando a que idade? No fundo, estamos há anos luz de pôr em prática o Estatuto (da Criança e do Adolescente) que protege efetivamente a criança e, no entanto, já está se pensando o outro lado do Estatuto, que pune a criança. Aí vai mudar o Estatuto num lado desfavorável. Eu fiz várias cortes no orçamento da secretaria, para termos recursos e garantir a implementação de programas que possam garantir uma vida mais digna a esses jovens.

Como a sociedade pode ajudar?

Existe o Fundo da Infância e do Adolescente (FIA). Por exemplo, todo cidadão que desconta imposto de renda, pode tirar 6% do que ele paga e depositar no FIA. Temos à disposição no site da secretaria, no link do Conselho da Criança e do Adolescente, uma absoluta transparência de como é que o dinheiro entra, de quanto existe de recurso e como vai ser gasto. Nota a nota fiscal, para que as pessoas tenham garantia de que o dinheiro aplicado está sendo gasto com a maior transparência. As empresas também podem fazer essa aplicação. Pessoa jurídica desconta 1% do imposto de renda, e pode repassar esse recurso para o FIA.

Os servidores também podem ajudar?

Imagina se todos os servidores que descontam imposto de renda pudessem aplicar nesse fundo. Certamente, teríamos recursos suficientes para reformar abrigos, para ter mais gente fazendo abordagens nas ruas. Estou com uma ideia. Por exemplo, o juiz encaminha adultos que estão em semiliberdade, ou em liberdade assistida, e que são obrigados a cumprir um dia de trabalho gratuitamente para a sociedade. Então, estamos elaborando uma proposta de que esses adultos cumpram essa medida na secretaria como agentes educadores. Isso pode ajuda-los a perceber aonde pode chegar um ser humano.

As pessoas podem visitar os abrigos?

Sim, claro. Vamos tentar estimular o seguinte. Que uma pessoa vá ao abrigo para observar o menino que queira ajudar. Aí começa um processo de namoro como acontece com as famílias que querem adotar. Um negócio que funciona muito – e eu tenho feito isso – que é cuidar desses meninos como se fossem uma espécie de filhos a distancia. Vou lá e se estiver precisando de alguma coisa, ajudo. Aliás, o mais importante, é doar carinho. E eles se apegam demais a gente. A carência afetiva deles é enorme. Todos os sábados eu vou aos abrigos e fico das 10h às 15h. Se eu for numa ala e não for na outra, crio um problema enorme. O educador até pede para que eu visite todos. Eles se preparam para receber as visitas, ficam felizes. E isso é muito interessante.

Qual pedido o senhor faria a sociedade nesse momento?

Aplicar no fundo é fundamental. Sugiro que as pessoas visitem esses abrigos para ver o que podem ajudar. Os abrigos podem receber doação de todos os tipos. Há abrigos que precisam de móveis como o sofá, por exemplo. Brinquedos, roupas em bom estado de conservação. Roupas também para bebês, pois há meninas grávidas. Doações são sempre bem-vindas.

BOX
Veja algumas das ações para combater o crescimento do uso
do crack e da prostituição infantil na cidade do Rio de Janeiro:

- Mapeamento das áreas de concentração de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e em uso de crack;
- Identificação das unidades de saúde de referência que irão dialogar com os equipamentos de Assistência Social e demais serviços de atendimento;
- Levantamento dos recursos disponíveis e necessários para a operacionalização das ações;
- Identificação de parcerias públicas e privadas;
- Promoção de campanhas educativas;
- Sensibilização e capacitação dos profissionais;
- Fortalecimento da articulação entre os abrigos e os Centros de Atendimento Psicossocial – CAPS AD (álcool e droga);
- Previsão orçamentária para a implantação de serviços e treinamentos das novas equipes e entre outras.