O MURO E OS SIGNIFICADOS DA SEGREGAÇÃO

A construção de um muro de três metros de altura para impedir o crescimento de favelas basicamente na zona sul do Rio de Janeiro não apenas causou polêmica e despertou a atenção internacional. O muro, pela poderosa metáfora embutida no seu significado político, provocou as mais diversas discussões a respeito das políticas para habitações populares.

Se formos ver a questão pelo lado histórico - e exatamente assim que estamos querendo proceder apreciar neste texto - podemos garantir que as elites cariocas sempre se fascinaram por uma “cultura de segregação” no espaço urbano da cidade. E essa “cultura de segregação” teve e tem muitos ritmos ideológicos , mas sempre com o sentido de separação.

Talvez tudo tenha começado no início do século XX com o famoso prefeito Pereira Passos, que ex-prefeito César Maia se inspirou em seus governos. Naquela época, para modernizar a cidade, em nome da higiene e do progresso, Pereira Passos desalojou mais de três mil moradores pobres do Centro do Rio, que foram levados para a Baixada Fluminense.

Nesta época, difundia-se a ideologia do chamado “Rio civiliza-se”, onde as elites queriam fazer desaparecer da vida urbana os aspectos mais clássicos da “cidade negra” ou “ cidade africana”, que tanta marcaram a paisagem da cidade, principalmente se a gente consultar as aquarelas de Debret mostrando a presença escrava nas ruas do Rio século XIX.

A ação de Pereira Passos teve seguidores de peso. Nos anos 1960, surgiu o episódio segundo o qual o então governador Carlos Lacerda teria autorizado o recolhimento de mendigos das ruas e os atirado no Rio Guandu, fato nada comprovado, mas que ficou como um signo ocre das políticas urbanas segregacionistas.

Na mesma época, os moradores da favela do Vidigal resistiram bravamente quando o governo estadual tentou removê-los do local, que tem uma das vistas mais encantadoras para o mar, em São Conrado. Naquele momento, algumas favelas da zona sul e Centro já tinha se removidas e seus moradores largados na zona oeste, principalmente na Vila Kennedy.

Mais á frente, nos anos 1980/1990, a cultura de segregação acrescenta um novo alvo: os meninos de rua. Assim, nesta época, proliferam os chamados grupos de extermínio no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, que a soldo dos comerciantes, queriam limpar das ruas os meninos sob o argumento de os mesmos estarem ameaçando a ordem pública com furtos, roubos e assaltos. O simbólico deste segregacionismo foram três chacinas que se tornaram emblemáticas a partir dali: Acari ( 11 mortos, 1990), Vigário Geral(21 mortos, 1993) e Candelária (8mortos, 1993).

É bom notar que nos próprios anos 1990, a classe média e a burguesia da Barra da Tijuca começam um movimento que não esconde a presença da cultura de segregação: queriam transformar o bairro num município, independente do Rio, devido ao clima de violência e insegurança que toma conta da cidade. Assim, seria colocado um portal de triagem, na entrada do bairro, para peneirar os “desejáveis” e “indesejáveis”.

Este movimento separatista não estava sozinho. Isto porque , nesta época mesmo, os cidadãos mais abastados começam a desafiar à autoridade pública e realizam eles mesmos as políticas segregacionistas, pois, muitas ruas da zona se tornam “ fechadas”, isto é, recebem grades e porteiro. Assim, por ela, só podiam transitar os moradores do próprio local, o que era ilegal, pois, a rua é um bem público.

Em 1992, antes receber as maiores autoridades mundiais do planeta para a Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, o Centro e adjacências por onde iriam passar os visitantes, foram “varridos”, isto é, retirou-se mendigos, pedintes, ambulantes, desempregados e todos aqueles julgados “perigosos”.das ruas.

Durante as “Operações Rio I e II”, sob o comando das Forças Armadas, em 1994, nos lembramos das imagens espetaculares dos tanques do Exército apontando suas armas para as favelas como se aquele local fosse “ a doença” e os soldados representando “ a cura”. Quer dizer, a cultura de segregação também muda de posicionamento , mas sua operacionalidade é a mesma.

Com o Rio de Janeiro na disputa para sediar as Olimpíadas 2016, volta-se ao velho problema: os favelados como categoria de risco e anomalia no espaço urbano. Ou seja, como conter as favelas para que estas não contaminem o restante da cidade ? Durante o primeiro ano do governo Sergio Cabral se privilegiou o combate ao crime nas favelas, mas agora, depois de tanto desperdiço, as autoridades percebem que a velha linha repressiva não detém o crime. Pelo contrário, o torna muito mais forte do que é.

Na visita organizada à favela de Dona Marta para os peritos do Comitê Olímpico Internacional, cuja comitiva avaliava in loco a candidatura do Rio de Janeiro, entre o final de abril e início de maio passado, constatou-se que os estrangeiros ficaram deslumbrados da relação entre moradores e a polícia militar, que ali realizava uma ocupação. Ora, a mudança de tática da segurança pública que agora considerava o favelado como cidadão fez com que houvesse mudanças na natureza das relações entre a polícia e os moradores.

No entanto, nos debates sobre o muro que ora está sendo construído, pouco se falou das inexistentes políticas habitacionais destinadas às camadas populares. Ninguém mora em favelas porque quer, mas por causa do valor elevado solo urbano, que é apropriado por interesses especulativos, e faz com que ninguém tenha condições comprar ou construir um imóvel dentro das reais condições do salário, historicamente, sempre humilhante para o trabalhador. Além disso, o capitalismo financeiro no Brasil transformou os aluguéis em lucros poderosos, devido à demanda do brasileiro por residência.