Conferência em Brasília reúne novos conhecimentos para formar plano nacional de segurança pública.

Pacto no combate à violência

A mídia pode contribuir para ajudar no combate à violência e na consolidação da democracia do país? Sim, pode. Esse foi o objetivo do Seminário Temático Mídia e Segurança Pública, realizado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Viva Rio e o Instituto São Paulo contra a Violência, ocorrido, no dia 27 de maio, em Brasília, que reuniu jornalistas, pesquisadores, estudantes e representantes de organizações civis e governamentais para debater o papel dos meios de comunicação na área. A Asfunrio foi uma das associações convidadas para fazer parte do seminário, que serviu de partida rumo à realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), marcada para os dias 27 a 30 de agosto, também em Brasília. A principal meta dessa conferência é mobilizar todos os segmentos da população, a fim de definir as linhas gerais para uma política nacional de segurança pública. Entre elas, a consolidação de mecanismos de participação social no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a 1ª Conseg inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem formas alternativas de contribuir, como concurso de monografia, festival de música, mostra de vídeo, cursos de capacitação e conferências livres. As propostas definidas nas conferências destes municípios irão compor o caderno de diretrizes a ser votado na etapa nacional da 1ª Conseg, marcada para 27 a 30 de agosto, em Brasília. Além disso, cada município elegerá os dois representantes (um da sociedade civil e um do poder público) que terão direito à voz e voto durante a Conferência Nacional.

Participam dos eventos membros de organizações civis, do poder público e trabalhadores da segurança. Os debates terão como ponto de partida o Texto-base elaborado pelo Ministério da Justiça para nortear as discussões da 1ª Conseg. Serão abordadas questões como valorização profissional, combate ao crime e controle social de políticas públicas do setor. O resultado do evento será sistematizado em uma publicação – Caderno Temático Mídia e Segurança Pública – e seu conteúdo servirá de subsídio para as discussões que ocorrerão na etapa nacional da 1ª Conseg, em agosto.

De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, falta um debate mais concreto, com o posicionamento de especialistas, das comunidades que sofrem com a violência. “Não vejo um tratamento com profundidade sobre o que estados, municípios e União têm feito em defesa do cidadão”. Segundo o ministro, a atual cobertura sobre o assunto é boa, mas fragmentada. “São reportados os fatos violentos, que a população tem o direito de saber, mas não existem matérias paralelas sobre como solucioná-los”, defendeu. “Há uma disputa de mercado pela espetaculosidade e não pela qualidade da informação. É preciso um pacto entre ela e as autoridades, para darmos solidez ao projeto democrático no país”, declarou o ministro Tarso Genro.

Tarso destacou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que desde 2007 articula ações sociais com políticas preventivas e de repressão contra a violência. Nas comunidades em que está instalado o “Território de Paz”, como Santo Amaro, em Recife (PE) e o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, os moradores já perceberam uma diferença na redução dos crimes - conforme recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Seminário - O seminário foi aberto às 9h30 pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Pela manhã, o painel discutiu o tema “Mídia e segurança pública: diagnósticos e desafios dos meios de comunicação”. Participaram a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, a pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Silvia Ramos, e o representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Stefanelli. O debate foi mediado pelo jornalista Fernando Molica, do jornal O Dia.

À tarde, a discussão ficou entorno das “Propostas e diretrizes para a atuação da mídia num novo paradigma de Segurança Pública”. Mediado pelo jornalista Aziz Filho, da TV Brasil, o debate teve a participação da presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Angelina Nunes, e dos pesquisadores Paulo Vaz (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Suzana Varjão (Fórum Comunitário de Combate à Violência).