Associados da Asfunrio ganham R$ 8 mil em ações contra banco

Departamento Jurídico da Asfunrio defende novos associados que sofreram abusos bancários. A reclamação é a mesma. Correntistas de bancos pagadores de salários – após serem seduzidos pelas facilidades de empréstimos – entram num ciclo vicioso de juros. Alguns chegam a ficar com o salário quase todo retido para quitar financiamento. De acordo com os advogados da Asfunrio, o principal problema é a hora do débito automático para quitar parcelamentos. É nesse momento que acontecem os abusos.

“Cabe ao banco avaliar o limite de endividamento do correntista, antes de concederem empréstimos acima de suas possibilidades. Considerando o princípio da dignidade humana, até porque o salário traduz verba alimentar, o desconto só pode ser efetivado em até 30% dos créditos da conta corrente”, explica um dos advogados da Asfunrio, dr. Carlos Frederico.

Uma das associadas que conseguiu vitória é D.T, que tem proventos em torno de R$ 950, e vinha sendo descontada em quase R$ 780 por mês. “Sobrava menos de R$ 200 para eu sobreviver. Reclamei no banco, mas não teve jeito. Tive mesmo de recorrer a Justiça”, recorda a associada. A Justiça condenou o banco – a título de danos morais – ao pagamento de R$ 4 mil, para compensar a lesão extra patrimonial da associada. O banco também foi obrigada a limitar os descontos da conta salário em até 30%.

O associado H.S também foi vítima dos abusos bancários, e também recebeu R$ 4 mil de indenização da Justiça. “Na ausência de uma limitação ao desconto, o Judiciário pode intervir na relação contratual, de modo a restabelecer o equilíbrio entre as partes. E o sistema jurídico brasileiro busca a preservação do salário da pessoa, empregado ou servidor público, para o seu sustento e de sua família”, finaliza dr. Carlos Frederico.