SMAS nas mãos de um médico do bem

Secretário da pasta social, Fernando William diz que falta de interação entre as secretarias impede avaliação rigorosa do impacto de desenvolvimento da qualidade de vida da população

Formado em cardiologia e clínica médica há 30 anos, o atual secretário municipal de Assistência Social Fernando William é uma pessoa que se encaixa bem ao estilo tudo pelo social. Desde o início de sua carreira, preferiu conduzir seu ofício de médico às pessoas menos favorecidas – dentro de comunidades de baixa renda – a ter que ficar atendendo apenas em hospitais públicos ou em consultórios particulares.O cuidado especial com essas pessoas, que, muitas das vezes, não tinham recursos para adquirir remédios, possibilitou pequenas revoluções locais.

Sem se dar conta, seguindo apenas o desejo de gerar condições mais saudáveis, suas iniciativas conduziram de vez sua vida para as questões sociais. São lembranças guardadas, que, segundo William, poderão se transformar num livro futuramente.

Os estudos e a dedicação à área foram encarados de forma tão séria e intensa que Fernando William, em 2004, foi convidado a participar, em Brasília, de um grupo seleto de nove profissionais, para compor a comissão que elaborou as normas operacionais, que deram vida ao Sistema Único de Assistência Social. À frente da secretaria municipal, hoje, depois de vasta experiência acumulada nas esferas federal e estadual, ele se diz à vontade diante da oportunidade e já tomou algumas providências importantes.

Entre elas, William sugeriu ao prefeito Eduardo Paes, através de um decreto, a criação do Território de Integração Gerencial, que pretende integrar todas as políticas, secretarias e órgãos que tratam da questão social nos 10 principais territórios do Rio. “O prefeito gostou da idéia e está vendo como pode viabilizar. Todas as secretarias têm que trabalhar integrado, senão qualquer governo está errado. Hoje isso é zero, não há nenhuma integração”, afirma. Até o final da gestão, Fernando William quer transformar uma triste realidade. “(...) sonho terminar a minha gestão sem crianças e adolescentes em condições de abandono nas ruas”. Fernando William recebeu o Jornal da Asfunrio. Leia abaixo a entrevista na íntegra.

JORNAL ASFUNRIO – Como foi a experiência de coordenar a campanha eleitoral do Eduardo Paes, que culminou numa vitória?
FERNANDO WILLIAM – Não é a primeira vez que eu vivo essa experiência de participar do processo de coordenação de campanha. Tenho experiência – fui vereador em três mandatos – e também deputado federal num período. Conheço bem a vida política do nosso Estado e, especialmente da nossa cidade, devido às experiências como vereador. Mas o desafio de coordenar a campanha do Eduardo Paes foi muito interessante, porque foi um processo acirrado desde o início. Foi uma campanha que teve candidatos influentes. O segundo turno foi ainda mais complicado, porque a disputa foi entre dois candidatos de bom nível, que tinham uma boa imagem na população, que utilizaram muito bem a mídia.

Enfim, foi muito trabalho, muito esforço, dedicação exclusiva de cada um dos militantes. Fazíamos pesquisas diárias. Os debates foram importantes no processo. O nosso candidato tem uma virtude enorme: Eduardo tem uma capacidade de trabalho impressionante. Às 7h já estava na rua e trabalhava até meia-noite ou mais. Ele é um verdadeiro workaholic. Então, isso foi um diferencial importante. O que importa é que a nossa proposta para o Rio de Janeiro foi vitoriosa.

Hoje, no dia-a-dia, percebemos com clareza – sobretudo na nossa secretaria – que a parceria com o governo do Estado e com a União é muito importante. Por exemplo, aqui, na secretaria, o Município não tinha assinado o convênio com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Nós já apresentamos projetos no valor de R$ 18 milhões, os quais muito provavelmente serão aprovados. A prefeitura perdeu o valor substancial de recursos para implantar em programas voltados para atividades de assistência social, ligados à segurança, a regressos do sistema penitenciário, aos jovens com riscos de envolvimento com o tráfico. A prefeitura acaba que perdeu recursos por conta desses conflitos. Então, a harmonia entre os governos é muito importante.

JA – Secretário, o senhor já comandou a pasta social no Estado em 2003. Qual o paralelo que o senhor pode traçar entre a gestão no estado e agora no Município?
FW – O Estado tem uma estrutura bem diferente do município. Na secretaria de Assistência Social do Estado, todos os cargos são comissionados ou contratados. No Município, a grande maioria é de concursados, efetivos, portanto, pessoas que estão buscando uma carreira. Com isso, a qualidade da atividade técnica é muito mais profissional do que no Estado. Por serem cargos comissionados, o entra e sai no estado é muito grande e a memória acaba se perdendo. Aqui (no Município), isso não ocorre, porque tem profissionais muito qualificados. Você vai aos abrigos, por exemplo, e fica muito impressionado, não apenas com a qualidade dos serviços, mas com a dedicação das pessoas ao trabalho que realiza. Isso é um fator extremamente positivo na prefeitura. O grande diferencial que a gente tem nos abrigos é a qualidade dos servidores. À estrutura funcional dos abrigos e dos equipamentos, dou nota seis ou sete. Aos profissionais, dou nota 10, porque são pessoas vocacionadas.

JA - O senhor tem ouvido as demandas dos servidores da SMAS?
FW – Pelo meu histórico de vida parlamentar, tenho uma pré-disposição ao diálogo, a ouvir, que acho que pouca gente é capaz de ter. Tenho a percepção clara que, mesmo quando temos divergências, temos de ouvir. A vida me ensinou que aprendo tanto quanto com os que discordam e com os que concordam, às vezes, até mais com os que discordam. Já recebi todos os segmentos, de conselhos, dos juizados, das varas, das promotorias. Estamos buscando solução, consenso, acordo com todos esses órgãos. No Conselho da Criança e do Adolescente havia um problema enorme. A promotora tinha uma visão de trabalho, o secretário outra, os conselheiros outras. Com isso, o conselho não funcionava e nem captava recursos. Eu garanto que vamos resolver isso, tivemos uma excelente conversa. Tenho certeza de que vamos conciliar tudo. E assim vamos captar recursos para o Fundo da Infância e da Adolescência. E, é claro, que estou sempre aberto aos servidores que quiserem vir para conversar e apresentar suas propostas.

JA – E o fato de ser um médico na assistência social, o que isso contribui?
FW – Completei 30 anos de formado esse ano. Nunca cobrei uma consulta. Sempre trabalhei no serviço público e sempre voltado para a área social. Quando me formei, fui trabalhar em três comunidades pobres e gratuitamente: Nova Holanda, Vigário Geral e na Chatuba. Tanto na Nova Holanda quanto na Chatuba, criamos unidades de saúde, buscando apoio em pastorais. O Reinaldo (presidente da Asfunrio) acompanhou uma parte disso; ele viveu essa realidade. Nós ajudamos a fundar vários postos de saúde nas comunidades. Pedimos muita ajuda a quem tinha interesse em nos ajudar, e também à Igreja Católica. Era um trabalho tipicamente social. Quando comecei atender na Nova Holanda, no final na década de 70, não tinha água. E uma senhora resolveu ajudar, comprando uma bomba para puxar ázgua e facilitar o atendimento médico na região. Ela aproveitou até para vender. Nessa época, Nova Holanda não tinha pavimentação; tinha muito barro. Depois, fui trabalhar numa unidade da Fundação Leão XII. Cheguei nesta unidade e disse para a diretora que era médico recém-formado e que estava disposto a trabalhar a serviço da população pobre, de graça. Então me deram um espaço. Toda vez que eu chegava, tinha uma pessoa que pegava o autofalante e gritava “venham que o doutor chegou!”. Eu chegava às 16h para trabalhar e só saia às 2h. Era um trabalho tipicamente social. Um dia eu ainda escrevo um livro sobre essas histórias.

JA - Mas o que de fato o motivou a inclinar-se para o lado social?
FW - Eu também atendia em ambulatórios, não era apenas nas comunidades. Porém, toda vez que atendia os moradores de comunidades de baixa renda nos ambulatórios – que voltavam sempre com os mesmos sintomas – percebia claramente que não havia a cura para o problema deles, porque, entre outros fatores, faltava a eles dinheiro para comprar remédio. Então, me questionava sempre o que adiantava ser médico numa realidade onde as pessoas não conseguem melhorar a condição de suas vidas. Fui me voltando muito para essa questão social; de como se resolvem as questões no macro.
Eu fiz epidemiologia e nesse curso vi uma coisa interessante. O Lacerda (Carlos Lacerda, governador), quando fez o sistema de água potável do Guandu, o índice de mortalidade infantil por diarréia era de 60 por 1000. Depois do sistema implantado, a mortalidade infantil por diarreia caiu para 30, 25, depois foi diminuindo muito mais. Então, quando se monta um sistema de saneamento adequado, isso provoca uma queda brutal no sistema das doenças infecto-contagiosas por conta dessa natureza.

Quando fui convidado para ser secretário da pasta social no Estado, claro que eu não tinha a linguagem, porque não era um assistente social. Mas eu sempre estudei muito, a ponto de ter sido um dos nove integrantes de uma comissão que elaborou normas operacionais básicas, que regulamentou em 2004 o Sistema Único de Assistência Social. Me tornei um especialista na área de assistência social por conta de tudo que estudei a respeito, por conta da experiência de vida e pela experiência de ter sido secretário do Estado na área. Eu me sinto muito à vontade aqui.

JA - Quais são os desafios para esta gestão?
FW - Tem uma coisa que o prefeito já deixou muito evidente para a gestão dessa secretaria, que, na verdade, eu diria que é a ponta do iceberg, que nos mostra o que tem por baixo. É a população em situação de abandono nas ruas. Claro que a secretaria não existe para dar conta desse problema, existe fundamentalmente para fazer o diagnóstico da pobreza, da vulnerabilidade social, e assim interagir com outras secretarias e órgãos do Município e do Estado para reduzir o problema social dessas famílias vulneráveis. Isso exige que a gente amplie as equipes de atendimento, capacitando-as para entender quais são as problemáticas daqueles que estão nas ruas, melhorar os abrigos e ampliar o número de vagas.

Hoje são 61 abrigos com capacidade para 2.146 vagas. Precisamos trabalhar com uma lógica de entender o porquê que elas estão nas ruas, e o que fazer para que elas entendam que as ruas não são os melhores lugares para elas ficarem. Por pior que sejam os abrigos é sempre melhor do que ficar nas ruas. Eu pretendo passar um dia inteiro num abrigo, comer a comida deles, ver como funciona. Com isso, quero provar que é possível viver num abrigo. Hoje temos dificuldades para encontrar lugares para colocar os que sofrem de surto-psicótico. Estamos discutindo esse problema com a secretaria de Saúde para nos ajudar a encontrar uma solução. Estamos propondo que fiquem num lugar decente, onde possam ser tratados dignamente até buscar suas famílias. Recontratamos 250 vagas de hotel no Centro para beneficiar as pessoas que dormem nas ruas porque não têm dinheiro para voltar para casa. Há também o caso da drogadição. Estamos também conversando com a Saúde para ampliar vagas para cuidar disso. Entendemos perfeitamente que crianças e adolescentes não têm que ficar nas ruas, sobretudo se drogando.

JA - Até o final da gestão, já planejou metas para solucionar todos esses desafios?
FW - Não sei trabalhar sem metas, sem objetivos bem definidos. Hoje, sinceramente, ainda não tenho como mencioná-las. Só posso resumir que sonho terminar a minha gestão sem crianças e adolescentes em condições de abandono nas ruas. Claro que tenho a meta de aumentar a rede de atendimento, aumentar significativamente o número de famílias beneficiadas nos programas de transferência de renda, e ainda que essas famílias entrem nos programas de capacitação profissional para que possam se auto-sustentar e muito mais. Agora estamos começando a definir as metas de cada projeto-programa que tem na secretaria.

JA - Abandono escolar, a secretaria pode ajudar a resolver essa questão?
FW – O fato de ter voltado à política de avaliação anual, certamente deverá pressionar a aumentar o índice de evasão. Então, a nossa rede de atendimento assistencial, que é constituída hoje de 42 centros de referência de assistência, vai ter de trabalhar com um olhar redobrado para essa questão da evasão escolar. Hoje há um assistente social para quatro escolas. É a maior rede do Brasil. Mesmo assim, vão precisar ter um cuidado mais atento.

JA - Quais são as secretarias que trabalham em parceria com a Social?
FW – Na verdade, atualmente, não há isso. Sugerimos ao prefeito, através de um decreto, a criação de uma integração, onde todas as políticas, secretarias e órgãos que tratam da questão social estariam trabalhando harmoniosamente. Trata-se da criação do Território de Integração Gerencial. O prefeito gostou da idéia e está vendo como viabiliza. Todas as secretarias têm que trabalhar integrado, senão qualquer governo está errado. Hoje isso é zero, não há nenhuma integração. Por exemplo, identificamos várias famílias nos abrigos que estão prontas para irem embora. Mas como tirar se não sabemos para onde mandar? Outro ponto é a construção das casas destinadas à população pobre. As primeiras indicações dessas teriam que partir da secretaria de Assistência Social. Não quero saber para quem está sendo indicado. É fundamental que a Assistência Social esteja interagindo com a Secretaria de Habitação para ter um olhar mais apurado sobre isso.

O Rio tem 10 Áreas de Planejamento, as APs. São áreas geográficas definidas pelo Iplan-Rio. São áreas que têm características geográficas e populacionais distintas. Hoje temos 10 CAS, que não correspondem a esses territórios. As CREs também não atendem a esses territórios. Os únicos que atendem são as coordenadorias de saúde. Toda política deveria ser regionalizada nesses 10 territórios.

Qual é o grande complicador que isso traz? Por exemplo, se você quiser identificar o impacto das políticas publicas na melhoria da qualidade de vida da população, hoje não tem como fazer. Como melhorou a saúde na população a partir das políticas desenvolvidas na educação? Não se sabe. Como ninguém fala com ninguém (as secretarias não se interagem), não há como produzir um indicador de qualidade de vida da população. Sem comunicação, não há como prever o impacto dos impostos gastos nessas áreas, por exemplo. Como não trabalha indicadores de desenvolvimento, a política se fragmenta e se politiza às vezes no mau sentido da palavra. O estado gasta hoje 10% do seu orçamento em segurança pública. Se há 20 anos estivesse gasto mais em saúde, educação e habitação, com certeza, não estaria gastando mais hoje com segurança.

JA - A seu ver, o IDH é um bom índice?
FW - O IDH é um indicador, pra mim, insuficiente. Queremos trabalhar com o Índice de Desenvolvimento da Família, que vai medir o quanto às famílias estão se desenvolvendo em termo de qualidade de vida. Antes não tinha como codificar isso, porque não havia interação entre as secretarias. As pesquisas de opinião pública tentam achar respostas para esses desenvolvimentos, mas, na verdade, estão sempre enxugando gelo.

JA – Secretário, de uma forma geral, pode-se dizer então que todos os investimentos públicos ao longo dos últimos anos foram possivelmente desordenados e não conseguiram resultados mais sólidos, mais concretos?
FW – Sem dúvida. Eu acho que mesmo com boa vontade temos de ter uma visão mais republicana, mais ampla de que os investimentos públicos devem atender a um objetivo maior de melhorar a qualidade de vida da população a curto, médio e longo prazo. Não temos que estar correndo atrás de respostas imediatas, que as pesquisas nos dizem o que devemos fazer.

JA – Qual é sua avaliação sobre o choque de ordem?
FW – Na minha opinião, o Rio de Janeiro chegou a uma situação que a arrumação geral era mais do que necessária. Chegamos bem perto do fundo do poço em relação à desordem pública que estávamos vivendo no Rio. Em lugar nenhum, nem nas nossas casas vivemos sem regras. E hoje se faz importante o choque de ordem.

JA - Em relação aos servidores, haverá capacitação?
FW – Acho que, por melhor que seja o profissional, ele precisa sempre melhorar sua capacitação, precisa se atualizar. Capacitação, sim, será direcionado aos funcionários.

melhorar os abrigos e ampliar o número de vagas.
Hoje são 61 abrigos com capacidade para 2.146 vagas. Precisamos trabalhar com uma lógica de entender o porquê que elas estão nas ruas, e o que fazer para que elas entendam que as ruas não são os melhores lugares para elas ficarem. Por pior que sejam os abrigos é sempre melhor do que ficar nas ruas. Eu pretendo passar um dia inteiro num abrigo, comer a comida deles, ver como funciona. Com isso, quero provar que é possível viver num abrigo. Hoje temos dificuldades para encontrar lugares para colocar os que sofrem de surto-psicótico. Estamos discutindo esse problema com a secretaria de Saúde para nos ajudar a encontrar uma solução. Estamos propondo que fiquem num lugar decente, onde possam ser tratados dignamente até buscar suas famílias. Recontratamos 250 vagas de hotel no Centro para beneficiar as pessoas que dormem nas ruas porque não têm dinheiro para voltar para casa. Há também o caso da drogadição. Estamos também conversando com a Saúde para ampliar vagas para cuidar disso. Entendemos perfeitamente que crianças e adolescentes não têm que ficar nas ruas, sobretudo se drogando.

JA - Até o final da gestão, já planejou metas para solucionar todos esses desafios?
FW - Não sei trabalhar sem metas, sem objetivos bem definidos. Hoje, sinceramente, ainda não tenho como mencioná-las. Só posso resumir que sonho terminar a minha gestão sem crianças e adolescentes em condições de abandono nas ruas. Claro que tenho a meta de aumentar a rede de atendimento, aumentar significativamente o número de famílias beneficiadas nos programas de transferência de renda, e ainda que essas famílias entrem nos programas de capacitação profissional para que possam se auto-sustentar e muito mais. Agora estamos começando a definir as metas de cada projeto-programa que tem na secretaria.

JA - Abandono escolar, a secretaria pode ajudar a resolver essa questão?
FW – O fato de ter voltado à política de avaliação anual, certamente deverá pressionar a aumentar o índice de evasão. Então, a nossa rede de atendimento assistencial, que é constituída hoje de 42 centros de referência de assistência, vai ter de trabalhar com um olhar redobrado para essa questão da evasão escolar. Hoje há um assistente social para quatro escolas. É a maior rede do Brasil. Mesmo assim, vão precisar ter um cuidado mais atento.

JA - Quais são as secretarias que trabalham em parceria com a Social?
FW – Na verdade, atualmente, não há isso. Sugerimos ao prefeito, através de um decreto, a criação de uma integração, onde todas as políticas, secretarias e órgãos que tratam da questão social estariam trabalhando harmoniosamente. Trata-se da criação do Território de Integração Gerencial. O prefeito gostou da idéia e está vendo como viabiliza. Todas as secretarias têm que trabalhar integrado, senão qualquer governo está errado. Hoje isso é zero, não há nenhuma integração. Por exemplo, identificamos várias famílias nos abrigos que estão prontas para irem embora. Mas como tirar se não sabemos para onde mandar? Outro ponto é a construção das casas destinadas à população pobre. As primeiras indicações dessas teriam que partir da secretaria de Assistência Social. Não quero saber para quem está sendo indicado. É fundamental que a Assistência Social esteja interagindo com a Secretaria de Habitação para ter um olhar mais apurado sobre isso.

O Rio tem 10 Áreas de Planejamento, as APs. São áreas geográficas definidas pelo Iplan-Rio. São áreas que têm características geográficas e populacionais distintas. Hoje temos 10 CAS, que não correspondem a esses territórios. As CREs também não atendem a esses territórios. Os únicos que atendem são as coordenadorias de saúde. Toda política deveria ser regionalizada nesses 10 territórios.

Qual é o grande complicador que isso traz? Por exemplo, se você quiser identificar o impacto das políticas publicas na melhoria da qualidade de vida da população, hoje não tem como fazer. Como melhorou a saúde na população a partir das políticas desenvolvidas na educação? Não se sabe. Como ninguém fala com ninguém (as secretarias não se interagem), não há como produzir um indicador de qualidade de vida da população. Sem comunicação, não há como prever o impacto dos impostos gastos nessas áreas, por exemplo. Como não trabalha indicadores de desenvolvimento, a política se fragmenta e se politiza às vezes no mau sentido da palavra. O estado gasta hoje 10% do seu orçamento em segurança pública. Se há 20 anos estivesse gasto mais em saúde, educação e habitação, com certeza, não estaria gastando mais hoje com segurança.

JA - A seu ver, o IDH é um bom índice?
FW - O IDH é um indicador, pra mim, insuficiente. Queremos trabalhar com o Índice de Desenvolvimento da Família, que vai medir o quanto às famílias estão se desenvolvendo em termo de qualidade de vida. Antes não tinha como codificar isso, porque não havia interação entre as secretarias. As pesquisas de opinião pública tentam achar respostas para esses desenvolvimentos, mas, na verdade, estão sempre enxugando gelo.

JA – Secretário, de uma forma geral, pode-se dizer então que todos os investimentos públicos ao longo dos últimos anos foram possivelmente desordenados e não conseguiram resultados mais sólidos, mais concretos?
FW – Sem dúvida. Eu acho que mesmo com boa vontade temos de ter uma visão mais republicana, mais ampla de que os investimentos públicos devem atender a um objetivo maior de melhorar a qualidade de vida da população a curto, médio e longo prazo. Não temos que estar correndo atrás de respostas imediatas, que as pesquisas nos dizem o que devemos fazer.

JA – Qual é sua avaliação sobre o choque de ordem?
FW – Na minha opinião, o Rio de Janeiro chegou a uma situação que a arrumação geral era mais do que necessária. Chegamos bem perto do fundo do poço em relação à desordem pública que estávamos vivendo no Rio. Em lugar nenhum, nem nas nossas casas vivemos sem regras. E hoje se faz importante o choque de ordem.

JA - Em relação aos servidores, haverá capacitação?
FW – Acho que, por melhor que seja o profissional, ele precisa sempre melhorar sua capacitação, precisa se atualizar. Capacitação, sim, será direcionado aos funcionários.