PREFEITURA ESTUDA PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA OS
SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO

O Plano de Cargos e Salários de autoria da Casa Civil, segundo fontes dos corredores palacianos, foi encaminhado pelo Secretário da Casa Civil, Pedro Paulo à SMA, para os ajustes necessários, em face dos apontamentos sugeridos SMF. O objetivo segundo as mesmas fontes, é avaliar o impacto na folha de pagamento da Prefeitura, que poderá onerar e comprometer a folha de pagamento em até 2% do bruto.

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PORQUE ESTA DEMORANDO A INPLANTAÇÃO?
O prefeito Eduardo Paes, que toma posse em primeiro de janeiro de 2013, colocou em uma de suas prioridades, a implantação do Plano de Cargos e Salários.

A TERCEIRIZAÇÃO COMPROMETE O PLANO DE CARGOS?
Acreditamos que sim, compromete a folha de pagamento porque esses gastos embora invisíveis, são gastos com pessoal terceirizados.

Segundo as mesmas fontes que não quiseram se identificar, o impacto da terceirização na folha de pagamento na área de saúde esta em torno de 50% da folha. Ainda tem outro agravante, quem trabalha nas (OS), chegam a ganhar até três vezes mais do que os funcionários da saúde.

QUAIS AS CATEGORIAS BENEFICIADAS ORIGINALMENTE PELO ESTUDO DO PLANO?
- Administrador
- Técnico de Administração
- Médico Perito
- Agente de Administração
- Agente de Material
- Almoxarife
- Assistente de Administração
- Auxiliar Administrativo
- Oficial de Administração
- Agente Auxiliar de Administração
- Agente de Comunicação
- Agente de Escritório
- Armazenista
- Assistente de Administração A
- Auxiliar Administrativo B e C
- Auxiliar de Escritório 1 e 2
- Datilógrafo
- Datilógrafo Auxiliar
- Digitador
- Escriturário
- Operador de Máquinas Copiadoras
- Recepcionista

COMO RESOLVER AS DISTORÇÕES COM DIVERSOS PODERES NO MUNICÍPIO?


Segundo as mesmas fontes que nos confidenciou: "existem diversos poderes no município com salários diferenciados como é o caso: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Câmara Municipal do Rio de Janeiro, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta (Autarquias e Fundações), sem contar as Empresas de Economia Mista, como é o caso do IPLANRIO e COMLURB".

Cada órgão do poder municipal, seus funcionários, tem vencimentos diferenciados para o exercício da mesma função, ou seja: Vejamos por exemplo, o caso do Administrador do Município.

Na administração Direta ele recebe um vencimento, na Autarquia outro, na CMRJ, Tribunal de Contas do Município do Rio, ou Fundação, recebem outro vencimento.

A CRFB/88 determinou a implantação do Regime Jurídico Único, para corrigir essas distorções. Recentemente todos os Funcionários Celetistas da PCRJ, foram efetivados. Essa foi mais uma conquista da ASFUNRIO e da Casa Civil.
Segundo o Secretário Pedro Paulo: "promessa feita é promessa comprida".

Agora segundo ele, "ficou mais fácil por parte do gestor da implantação do Regime Jurídico único". Acreditamos que o estudo de implantação do Plano de Cargos e Salários na prefeitura não seja uma ficção. Mas reside uma pergunta que ronda a massa de servidores: Vai ser implantado o Plano de Cargos e Salários para os Funcionários Administrativos? Bom! Acredito que sim, vamos esperar pra ver?

COMO RESOLVER ESSAS DISPARIDADES?
Segundo as mesmas fontes: o estudo prevê a unificação das seguintes categorias funcionais:

- Administrador de Nível Superior;
- Médico Perito de Nível Superior;
- Agentes de Processos Administrativos de Nível Médio;
- Auxiliar de Processos Administrativos de Nível Fundamental.

CLASSES E CATEGORIAS:

Haveria (07) classes de categorias a contar pelo tempo de trabalho, a saber: a primeira de 0 a 3, segunda de 3 a 6, terceira de 6 a 10, primeira categoria de 10 a 14, especial C 14 a 18 anos, especial B, 18 a 22 e especial A, mais de 22 anos de serviço.

GRATIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO:

Segundo estudo elaborado pela fonte que nos confidenciou, poderá os salários dos servidores sofrer acréscimos de até (50%) por qualificação profissional, para aqueles que possuem: Graduação, Pós Graduação e Mestrado.


OBS: Essas informações segundo as mesmas fontes que nos confidencio, depende da mobilização dos servidores e da vontade política do Prefeito Eduardo Paes.

Não podemos precisar se haverá mudança de rumo e qual o piso salarial das categorias referenciadas. O futuro vai dizer.

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