A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão (SSASDG), e o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), deram início, na noite de quarta-feira (16/10), a IX Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro. O evento, que tem como tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS", reúne os delegados eleitos nas conferências realizadas nos 92 municípios do estado, Regiões Metropolitanas do Municipio do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo, gestores da assistência social, representantes dos conselhos municipais e da sociedade civil e usuários da rede.

A presidente da Mesa, a Assistência Social Marizete Lage, submeteu a aprovação do RI (Regimento Interno), aos delegados, que após exaustiva discussão, aprovaram por unanimidade. Logo após foi constituída nova Mesa, com autoridades dos Governos: Federal, Estadual e Municipal, para saudação aos delegados da IX Conferência Estadual de Assistência Social. A Conferência Estadual, enviara para Conferência Nacional, nos dias 16 e 19 de dezembro, 98 delegados para participarem da IX Confidência Nacional.

Em seguida coube a Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Marizete Lage, destacou; “a realização da IX Conferência da Assistência Social no Estado vivencia um processo de extraordinária importância, que se pauta sob a lógica da avaliação local”. Segundo ela: “a LOAS, (Lei Orgânica da Assistência Social) se consolidou trazendo avanços, retrocessos e desafios para os usuários da assistência Social, o SUAS. “Os Conselheiros do CEAS, em atuação conjunta: Sociedade Civil, Cidadão e o Governo, são responsáveis pela Efetivação do SUAS e ampliação de direitos sociais.Desta forma, teremos um retrato fiel dos nossos municípios, compreendendo a qualidade de seus serviços, atendimentos, do repasse dos recursos e aplicabilidades junto aos programas / projetos e benefícios atendendo as necessidades de seus usuários”, disse.

Em seguida foi dada a palavra a Sra. Fabiana Rosa da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Pinheiral, para falar em nome dos usuários. Segundo ela: “os usuários buscam melhor atendimento do SUAS nas áreas rurais, e se consolidam na atuação dos Conselhos de Assistência”, concluiu. Em seguida foi dada a palavra ao Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, que destacou a importância da participação de todos na construção da política da assistência social no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo ele: “A Conferencia Estadual traz para o debate o tema da gestão da Assistência Social e congrega os delegados dos 92 municípios, para que o SUAS possa ser debatido e possamos buscar o aperfeiçoamento do modelo. Essa participação é importantíssima, porque nós temos aqui o governo, a sociedade civil, os usuários e isso fazem com que possamos debater e tirar as proposições adequadas para que o sistema possa estar cada vez mais consolidado e ampliado. Aqui no Estado nós somos vanguarda porque o SUAS funciona no espírito daquilo que é pactuado com o Governo Federal, nós temos o financiamento fundo a fundo, nós temos Centros de Referência da Assistência Social e Centros de Referência Especializada da Assistência Social em todos os municípios, temos Centro de Referência para a População de Rua, então, um avanço constante que temos na política da assistência social e queremos levar esse avanço para a Conferência Nacional, em Brasília, para que o modelo nacional possa também ser aperfeiçoado. Zaqueu, também defendeu a proposta de destinação de 5% do orçamento das três esferas de governo para a Assistência Social. “É um assunto que temos que levar para a conferência nacional para que a lei nacional seja aprovada, e aprovando a lei nacional, que a gente consiga fazer com que tanto o Governo Federal, quanto os estados e os municípios tenham um financiamento garantido para a rede assistência social”, destacou o secretário.

Durante a abertura da Conferência, o vice-governador do Estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, ressaltou os avanços registrados pela Assistência Social do Estado nos últimos anos. “A gente vê como avançou o trabalho da assistência social em nosso estado. Eu ando os municípios e a comunidades e vejo o quanto os programas da assistência social estão presentes nas zonas rurais. E com o plano estadual de superação da pobreza extrema, o Rio Sem Miséria, eu não tenho dúvida de que o Rio de Janeiro será o primeiro estado da nação a erradicar essa chaga que ainda persiste em nosso país, que é a miséria. Que tenhamos uma Conferência que avance muito, que vocês cobrem muito e nós tenhamos cada vez mais sensibilidade para ouvir as reivindicações de vocês”, disse o vice-governador.

Logo após a exposição dos convidados da IX Conferência de Assistência Sociasl. A Orquestra Infanto-juvenil das Comunidades Pacificadas, fizeram uma apresentação de sucessos de musicas “eruditas e popular,” saudando os delegados presentes, sendo muito aplaudido por todos. Terminada a Primeira Mesa dos Trabalho de Saudação. A mesa passou a palavra para a Secretária Nacional Adjunta de Assistência Social do MDS, Valéria de Massarani Gonelli, que proferiu a palestra magna “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS. Para Valeria, “ a LOAS ao completar 25 anos”, amadureceu. “Temos nos hoje diversos conselhos espalhados nos municípios, com intervenção da sociedade, praticando o controle social de forma efetiva no Brasil”.

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