IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO
Discute e propõe avanços do Sistema Único de Assistência Social

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/RJ), realizam IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos dias, 8 a 10 de julho de 2013, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Campus Maracanã, no Teatro Odilo Costa Filho, que foram divididas em seis grupos de debates com os Delegados previamente escolhidos do governo e sociedade civil, para debater os seguintes temas: Gestão de Serviços; Gestão de Benefício; Gestão do SUAS; Gestão do Trabalho; Cofinanciamento e Regionalização. O evento foi aberto a participação da população, inclusive para participar na qualidade de observador, bastando a inscrição conforme aprovado no RI (Regimento Interno da Conferência.

O Evento contou com a participação especial do grupo Afro reggae, que fez a abertura, com a apresentação do Hino nacional brasileiro e da cidade maravilha, sendo aplaudido pelo publico presente.

Representando o Governador do Estado Sergio Cabral, o Secretario de Estado de Assistência Social e de Direitos Humanos Zaqueu Teixeira, comentou da importância da participação na IX Conferencia de Assistência social, no Município do Rio, e no cofinanciamento entre os entes federativos.

Segundo Zaqueu Teixeira: “nos últimos dez anos conseguimos evoluir muito, pois hoje temos uma assistência social estruturada dentro do pacto federativo com maior controle e participação popular. Nós que estamos na gestão publica sabemos o quanto é importante dotar as secretarias de recursos e ampliar a rede”. Finalizou desejando a todos uma ótima conferência.

Representando os Usuários da Assistência Social, o Sr. Levi Gonçalves, disse que: “fiquei muito honrado com o convite e estar ao lado de vocês, e espero que os usuários participem cada vez mais das ações da SMDS”, finalizou.

A Vice- Presidente do CMAS/RJ, a Sra. Sandra Regina Manes, falou da importância do (SUAS), o Sistema Único da Assistência Social e da importância da IX Conferencia, e que os delegados vão poder propor novas ações e diretrizes para a SMDS. Segundo ela, “o importante é fazermos o monitoramento, o planejamento e o financiamento da gestão, com maior transparência”.

Já o Presidente do CMAS/RJ, Herculis Pereira Toledo, falou da participação ampla da sociedade civil na IX Conferência. Para ele: “Só com a maior participação dos usuários, conselheiros, governo e sociedade civil, podemos transformar a realidade do nosso estado. E Concluiu dizendo: “vamos fazer a diferença nessa IX Conferencia de Assistência Social”.

A Conselheira do Conselho Nacional da Assistente Social, Margaret Alves, defendeu a participação dos usuários do SUAS, Plano de Cargos e Salários para os Assistentes Sociais e as 30 horas de trabalho. Segundo ela: “a Sociedade civil tem que participar do controle social, além da valorização dos trabalhadores”. E aproveitou a oportunidade do Secretario de Assistência Social, Adilson Pires, que estava na mesa, “o compromisso do Plano de Cargos e Salários e efetivação das 30h semanais dos assistentes sociais”, sendo muito aplaudida pelos presentes.

Representando o Fundo Nacional de Assistência Social, a Sra. Dulce Helena Alves Martins, disse que a IX Conferencia, é uma instancia máxima de deliberação da sociedade civil e o governo. Segundo ela: “A execução orçamentária é muito difícil de compreensão dos usuários, mas com esforço e dedicação, podemos trabalhar o cofinanciamento e melhorar a qualidade de vida da população”, sendo muita aplaudida.

A Sra. Marizete Rente Lage, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, agradeceu o convite de estar na abertura da IX Conferência e os avanços da política publica e da participação da sociedade civil, no controle social. Para ela “a discussão coletiva na IX conferencia, em participação conjunta, governo sociedade civil, permite um melhor planejamento e uso dos recursos públicos, no desenvolvimento social”.

A Dra. Professora da UERJ, falou da importância do momento histórico da conferencia e a voz das ruas que clama por uma maior participação popular e maior democracia. Segundo ela: “a conferencia de direitos, representa um momento impar para a sociedade brasileira, para maior democracia e o controle social. O SUAS, trouxe avanços para a sociedade quando cobra dos governantes melhor serviço de qualidade para a população”, e concluiu dizendo que a subordinação a política econômica é que faz a sociedade civil ficar de pires nas mãos”. E “conclamou a todos, lutarem por uma melhor qualidade de vida, e da valorização do Assistente social”, e desejou aos conferencistas uma ótima conferência.

O Vereador Jefferson Moura, representando oficialmente a Câmara dos Vereadores do Rio e como membro da Comissão de Orçamento, apresentou a proposta de criação de um grupo de trabalho para viabilizar o repasse de 5% do orçamento para gestão de políticas de promoção Social. Segundo ele: “hoje, pouco mais de 1% de toda receita do Município é aplicada em ações como acolhimento de população de rua, tratamento de usuários de drogas e outras políticas”. Conclamou a todos se unirem e pediu a integração dos usuários e da sociedade civil na busca de soluções comuns. Finalizou, deixando o gabinete de vereadores a disposição da sociedade civil para a conquista dos 5% do orçamento para gestão de políticas de promoção Social, sendo muito aplaudido.

Fechando a Abertura da Conferencia, o Vice-Prefeito e Secretario de Desenvolvimento Social, Adilson Pires, falou da importância da IX Conferência para o Desenvolvimento Social, em um momento de grande mobilização e manifestações populares e participação da Juventude. “Diziam que a nossa juventude era alienada e que não participa de nada, Isto esta errado, na verdade a nossa juventude nos dar orgulho e esperança para o futuro”. Desejou aos participantes, uma ótima conferência, e disse que “as 30h semanais dos Assistentes Sociais, esta na pauta da secretaria”, sendo muito aplaudido.


Fotos e Texto: Reinaldo Cunha

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