ENTREVISTAS

Entrevista com Jorge Luiz Barbosa, do Observatório de Favelas da Maré.

Maré na TV - Qual foi o objetivo do debate sobre a UPP, no Galpão Bela Maré?
Jorge Luiz Barbosa – Nosso objetivo foi convocar uma audiência Publica, com autoridades não só da segurança, mas também com representantes da prefeitura do governo estadual, para fechamento de protocolo de intenções, para que a ação da policia não viole os direitos humanos.

Maré na TV – O Bope da Policia tem ocupado o Parque União e a Nova Holanda, ao Lado do Observatório. E Eles estão com um mandado de segurança coletivo, para entrar nas casas dos moradores. Como vocês vêem essa entrada. Ela fere a Constituição Federal?


Jorge Luiz Barbosa – Mandado de Segurança coletivo, é inconstitucional e estamos tomando as providências cabíveis para sustar esse mandado. Entendemos que o mandado de segurança é individual e o mandado coletivo é expressão do estado de exceção.

Maré na TV – A CRFB, garante a não inviolabilidade do Lar, do direito de ir e vir, do direito a reunião, e de associação. Se a Lei garante esse poder a policia, como fica a garantia dos direitos humanos? O poder judiciário pode dar tal liminar?


Jorge Luiz Barbosa – É parece que estamos em um território fora da legislação vigente no país. Entendemos que a Maré é parte integrante da cidade. As Leis que regem a cidade são regidas também aqui, portanto nós não podemos tratar a Maré como em um estado de exceção. Porque isso gera excessos, violência e arbitrariedade. Se existe grupos armados, redes criminosas em favelas não são por causa do morador de favela. Se o estado quer ser soberano, tem tratar o morador como protagonista e não como mero objeto.

Maré na TV – Estamos em um preparativo para o surgimento de 2.000 a 3000 homens do Exercito Brasileiro que vai ocupar a Maré. Qual o objetivo desse contingente de homens na Maré?


Jorge Luiz Barbosa – Agente se pergunta de fato isso vai responder a segurança da cidade, será que vai responder? Isso vai garantir a tranqüilidade do cotidiano do morador da Maré? O Exercito não esta preparado para esse tipo de ação, do que nós chamamos de uma política de proximidade com o cidadão. A vinda do exercito para nós é um retrocesso até com uma política da criação das UPPs. Ou seja: uma política militarizada uma política infeliz.

Maré na TV – Logo em um dia simbólico que é o dia 31 de março e 1 de abril, em que se comemora o golpe militar?


Jorge Luiz Barbosa – acho que é um pouco de resquício disso. Ter o exercito em alguns territórios para garantir a segurança. A democracia se faz com cidadania e não com política de militarização?


Maré na TV – Obrigado.

Entrevista com Jailson de Souza do Observatório de Favelas da Maré.

Maré na TV – Segundo a fala do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, nesta audiência publica. A Polícia historicamente não estava a serviço do povo, e sim da Monarquia e das elites dominantes. Como você ver o estimulo aos moradores ligar para a policia para denunciar os traficantes?


Jailson de Souza - Historicamente a policia foi criada para dois eixos fundamentais. O primeiro era para a arrecadação de impostos para alimentar a maquina. Desde quando fomos colônia e se manteve no império, o objetivo era a arrecadação de impostos . Mas nunca houve uma contrapartida dos impostos recolhidos para a devolução em serviços. É uma conjuntura centrada para recolher impostos para grupos específicos. A Segunda função do estado era reprimir o comportamento individual. E a policia sempre foi o braço dessa política. Quem pagava a policia eram os proprietários de terra. O desafio fundamental é para que ela defenda um estado republicano, um estado cidadão como fonte originaria de seu poder como objeto fundamental de sua ação. É essa cultura que tem que ser construída no Brasil. A policia é a lógica desta estrutura autoritária, violenta e repressora. Agente não temos elementos para apontar na doutrina, se a lógica da policia é comprometida com a democracia. Por isso o controle social da policia não pode ser só do estado. Nós temos que ter o controle social do estado e não o estado tendo o controle sobre nós.

Maré na TV – E o denuncismo que esta sendo estimulado pela mídia. O secretaria fala da criação de uma Ouvidoria?


Jailson de Souza - A Ouvidoria que propomos não é para a denúncia do morador individual que o expõe. Nós temos que termos mecanismos de controle das forças policiais e mudar a lógica centrada na repressão ao crime, usando da violência.

Maré na TV – A Eliana de Souza, da Redes da Maré, falou que não gostaria de ter o Exercito aqui na Maré, e sim a Secretaria de Segurança. Como você ver essa situação?


Jailson de Souza – Agente tem ouvido que quando a policia sair, quem vai ficar o exercito. Não queremos só a ocupação militar o caráter da segurança publica agente perde.

Maré na TV – E se a policia estiver comprometida com o poder paralelo?


Jailson de Souza – Nos não queremos a força militar, queremos segurança publica e não o estado de exceção? Agente tem criticas a ocupação militar.

Maré na TV – Como será a interlocução das instituições com o estado?


Jailson de Souza – Vamos criar um fórum de discussão com as instituições comunitárias para criar essa interlocução.

Maré na TV – Nós temos aqui na Maré, órgãos da administração municipal, como escolas, postos de saúde, limpeza, iluminação e outros. Como elas vão atuar neste fórum?


Jailson de Souza – Nós temos vários órgãos atuando na Maré. Temos médicos, professores, assistentes sociais. Eles não vão chegar sem que estejamos organizados. Agente quer qualidade no atendimento no serviço publico.

Maré na TV – Reunir tantos atores, sem que se discuta pontos específicos por área de ação, não complica?


Jailson de Souza - Qual a Maré que queremos para os próximos anos? Esse é primeiro passo. Não dar para apontar: qual a educação que queremos? Qual a saúde que queremos? Qual o meio ambiente queremos? Desenhada esse projeto de Maré, com indicadores claros, da segurança, saúde, meio ambiente, nós possamos daqui a 5 anos resolver os desafios da Maré. Não basta ter escola, postos de saúde. Temos que ter indicadores da melhoria da qualidade de vida da população em um plano integrado.

Entrevista com Eliana de Souza da Redes da Maré.

Maré na TV – A audiência publica realizada agora, aponta para duas ouvidorias. Uma com interlocução com a comunidade e a outra com a da polícia. O que são as ouvidorias que estão falando?


Eliana de Souza – A ouvidoria da segurança publica as pessoas tem medo. Estamos falando de uma ouvidoria comunitária para acolhimento das demandas das comunidades. E essas demandas logo conhecidas, ( saúde, educação) poderem ser encaminhadas para quem de direito. Teríamos representantes da sociedade civil acompanhando junto aos órgãos públicos a solução do problema e não só denuncia. É uma construção do direito do cidadão.

 

TEXTO: REINALDO CUNHA

 

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