Ata da reunião de encerramento dos trabalhos da comissão organizadora do Plano Municipal.

Dia 18 de março de 2014, foi realizada a reunião da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos Humanos. A reunião teve como pauta, informes, avaliação, criação de GT para elaboração de minuta do projeto de lei do Conselho Municipal e a dissolução da comissão.

Avaliação
A avaliação da Conferência teve um saldo positivo, com algumas considerações com relação a alguns problemas operacionais que efetivamente aconteceram, tais como, credenciamento, a alimentação e o material distribuídos aos observadores.
Foi destacado a participação da sociedade civil e quantidade de delegados e observadores - 957 (novecentos e cinquenta e sete) registrados. Também foi avaliado o alto nível dos painéis apresentados e a participação no segundo dia da Conferência.

Grupo de Trabalho
Dando continuidade à reunião, foi proposto e aprovado a criação do GT para elaboração de minuta do projeto de lei do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

O GT terá a seguinte estruturação:
Poder Público:
Titular:

• SMDS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
• SMS – Secretaria Municipal de Saúde
• SME – Secretaria Municipal de Educação
• SPM Rio – Secretaria Municipal Políticas para Mulheres
• CEDS – Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual Suplentes:
• GM - Guarda Municipal do Rio
• SMTE – Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
• CJV – Coordenadoria de Juventude Cidadã
• SMPD – Secretaria Municipal de Pessoas com Deficiência
• SECT – Secretaria Especial de Ciência Tecnologia

Sociedade Civil (Instituições propostas)
Titular:

• OAB
• MNDH
• CUFA
• INDEX Motumbá
• Rede Maré
Suplentes:
• Arco Iris
• Jorge Clementayme
• Fundação Santa Cabrini
• Instituto Afro
• COMDEDINE

Foi estabelecido um prazo de uma semana (dia 25/03/2014) para que o Poder Público e as instituições da sociedade civil encaminhem o nome dos seus representantes.
A primeira reunião do GT será dia 01/04/2014 às 10 horas, local a definir.

Após a criação do GT, ficou dissolvida a Comissão Organizadora da Conferência e o Coordenador Ernesto Braga agradeceu a todos que a compuseram pelo sucesso alcançado na I Conferência Municipal dos Direitos Humanos - Por Um Rio de Direitos.