Reunião de Interlocução Qualificada sobre o Plano Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS promoveu dia 19 de março, na Mitra Episcopal do Rio de Janeiro, Reunião de Interlocução Qualificada sobre o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, organizado pelo Grupo de Trabalho – GT, designado através de Resolução SMDS “P” nº 21 de 15 de janeiro de 2014, contida no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O. Rio, em 28 de janeiro de 2014

Com o objetivo de fomentar o Plano Municipal de Assistência Social para implementação no quadriênio 2014 – 2017, o trabalho planejado e coordenado pela dra. Olga Salgado, Subsecretária de Proteção Social Básica – SUBPSB, contou com a participação de todos os setores da SMDS, dos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS, de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro – CONSEA e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

A Oficina de Apresentação do Plano explicitou os conceitos que nortearam a Proposta de Trabalho, a Metodologia Aplicada e os Eixos de Ação utilizados, objetivando incorporar às sugestões dos Conselhos Municipais na elaboração do mesmo.

Iniciando a Oficina, a dra. Olga afirmou a necessidade de produzir o PMAS reconhecido no campo social como referência nacional de garantia do pleno direito dos cidadãos, respeitando as diversidades, promovendo o acesso igualitário aos direitos fundamentais de forma participativa, sem pobreza, sem desigualdade extrema, integrado cultural e socialmente

Definiu posteriormente os “Aspectos Básicos para a Compreensão de uma Política de Desenvolvimento Social “ a partir de uma mudança de paradigma, de um projeto político transformador, do planejamento, da avaliação participativa e da atuação em rede de compromisso social, hoje adotados pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Social.

De acordo com esta análise, a mudança do paradigma referenciada pela SMDS pressupõeo a compreensão da diversidade e a produção de nova perspectiva sobre a singularidade dos grupos populacionais. Neste sentido, o conceito de desenvolvimento social diz respeito à repartição mais equânime das riquezas existentes na sociedade, garantindo que o cidadão tenha acesso aos serviços públicos de que necessita.

O planejamento e avaliação participativo fazem parte de um processo permanente que inicia com a análise de situação, passa por escolhas estratégicas e faz acordos, agregando outros atores, com outros enfoques dos segmentos da população dos territórios.

Por sua vez, a atuação em rede de compromisso social significa permeabilizar, abrindo para a sociedade como um todo e para os parceiros, os problemas desta sociedade, as ações integradas e articuladas e a avaliação de resultados que reorientem novas ações.

Dando continuidade as apresentações, a equipe técnica da SMDS juntamente com o IBAM resumiu as atividades realizadas pelo GT no período de 29 de janeiro à 19 de março/14, aprofundando o processo da metodologia de construção do PMAS, relatando as principais fontes de informação utilizadas no trabalho (Plano Plurianual/PPA – 2014-2017; Plano Estratégico da SMDS e Pacto de Aprimoramento de Gestão/MDS) e as atividades desenvolvidas pelos subgrupos responsáveis pela consolidação do Plano de Ações, da Revisão do Plano Municipal e do Plano de Metas

Demarcando a mudança de paradigma traduzido na concepção de Desenvolvimento Social, o Plano de Ação incorporou a proposta de planejamento participativo por meio das Deliberações das quatro recentes Conferências Municipais de Assistência Social/2013, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Segurança Alimentar e Nutricional e dos Direitos Humanos. Esta última, face ao processo de sistematização das propostas apresentadas na Conferência, datada de 12 e 13 de fevereiro de 2014, deverá ser incorporado posteriormente

A Reunião de Interlocução Qualificada encerrou os trabalhos reafirmando que os conceitos contidos nos Aspectos Básicos para uma Política de Desenvolvimento Social acima mencionados não são uma mera sistemática de trabalho, mas sim, uma mudança de enfoque político num Plano Municipal que pretende gerar mudança real e participação efetiva, numa visão de desenvolvimento social, com avaliação de resultados

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Olga Salgado Castro
Subsecretária da Proteção Básica
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro