TCU
divulga lista com 6,6 mil gestores públicos
com contas reprovadas ao TSE
BRASÍLIA – O presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), Augusto Nardes entregou
nesta terça-feira ao presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, a lista com 6.603 nomes
de políticos e gestores públicos que tiveram
suas contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo
tribunal. A unidade da federação com o
maior número de gestores com contas rejeitadas é o
Distrito Federal, com 729 gestores; seguido pelo Maranhão,
com 513. O Rio tem 399 gestores listados.
A lista foi disponibilizada pelo TSE
e pode ser consultada. O julgamento dessas contas pode
levar à inelegibilidade
dos administradores públicos, já na eleição
de 2014. Mas a condição de inelegível
não é automática. A Justiça
Eleitoral precisa se manifestar sobre esses casos, para
então declarar a inelegibilidade.
- Essa lista é importante porque penaliza a carreira
pública de um gestor ou político envolvido
em corrupção. A sua carreira fica manchada
por oito anos, e ele não pode concorrer a qualquer
cargo público - disse Nardes.
Segundo Nardes, na lista há nomes de políticos
importantes. Ele citou que estão listados ex-governadores,
ex-deputados e ex-senadores. Todos os nomes podem ser
enquadrados na lei da Ficha Limpa.
Dias Toffoli afirmou que para uma dessas
pessoas ser considerada inelegível é preciso que ela
tenha cometido um ato doloso grave, de má-fé.
Toffoli reforçou que não é automática
a definição da inelegibilidade. Segundo
ele, o Ministério Público Eleitoral (MPE)
ou coligações partidárias podem
provocar a Justiça Eleitoral e fazer representações
contra essas pessoas, ou denunciá-las.
Além do DF e do Maranhão, foram listados,
por estado: São Paulo (485 gestores); Minas Gerais
(467); Bahia (439); Rio de Janeiro (399); Pernambuco
(326); Pará (305); Mato Grosso (212); Paraíba
(211); Goiás (209); Ceará (205); Amazonas
(203); Paraná (197); Rio Grande do Norte (196);
Piauí (194); Sergipe (191); Rondônia (156);
Amapá (145); Tocantins (138); Alagoas (137); Rio
Grande do Sul (127); Acre (119); Espírito Santo
(106); Santa Catarina (102); Mato Grosso do Sul (102);
e Roraima (97).
Fonte:
O
Globo