MP-RJ apura se acusados de fraude milionária teriam contrato renovado

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) tem indícios de que a organização social Biotech, suspeita de fraudar mais de R$ 48 milhões destinados a hospitais públicos do Rio, teria o contrato com a Prefeitura do Rio renovado em 2016. Como mostrou com exclusividade o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (14), há suspeitas de facilitação do esquema por parte de funcionários da administração municipal.

Uma operação prendeu oito pessoas na quarta-feira (2). Entre eles, estão dois irmãos sócios da Biotech, que viviam uma vida de luxo, supostamente desviando dinheiro de hospitais públicos. Muitos bebês podem ter morrido por falta de material em UTIs, como revelam escutas telefônicas (veja na reportagem acima).

A Secretaria Municipal de Saúde diz que foi rigorosa na fiscalização e que planejava tirar a Biotech da administração dos hospitais, mas os promotores têm indícios para acreditar que o contrato seria renovado.

Em entrevista, o secretário de Saúde, Daniel Soranz, negou falhas na fiscalização da organizações sociais. O secretário diz que os fiscais da prefeitura identificaram sobrepreço e outras irregularidades cometidas pela organização dos irmãos Walter e Wagner Pelegrine.
E, sete meses atrás, em maio, determinou que o contrato com a Biotech não fosse renovado.

“Em alguns itens, o sobrepreço excedia 400%. O problema era bem evidente, era muito claro que eles estavam comprando dos mesmos fornecedores com valores muito acima dos praticados no mercado”, disse.

O MP tem razões para acreditar que o contrato da Biotech com a prefeitura seria renovado. Os investigadores descobriram uma carta do dia 23 de setembro na qual a própria Secretaria de Saúde propõe a renovação.

Ela foi assinada pelo subsecretário de Atenção Hospitalar Mario Celso da Gama Lima Junior, endereçada a Walter Pelegrine. "Considerando a data do término do contrato prevista para o dia 22 de janeiro solicitamos informar em 72 horas se essa instituição tem interesse pela prorrogação para mais doze meses referente à execução, operação e gestão do hospital municipal Pedro Segundo nas mesmas condições e valores outrora pactuados”.

“É de praxe que se envie a pergunta para a organização social que tem a possibilidade de renovar contratos que ela tem interesse, mas quem toma a decisão final da renovação ou não é o secretário municipal de Saúde. E eu já havia tomado essa decisão (...) Não aconteceu a renovação e não aconteceria. Eu posso deixar isso bastante claro”, declarou Soranz.

Em trocas de mensagens interceptadas pelos promotores, o tom da coversa é outro. Wagner e um lobista dão como certa a continuação do esquema. Wagner escreve: “O sub do garoto disse que recebeu a ordem e quer conversar. Os promotores acreditam que o sub do garoto é o sub secretário de Mario Celso, que assinou a carta.

A conversa foi no dia 24 de setembro, dois dias depois que a Biotech recebeu a carta.
No dia 25, Wagner conta que falou com "o professor" e comemora.

“LOBISTA: Excelente conversa! vai ser um ano de estudos!!!
WAGNER: Depois terá umas matérias difíceis que precisaremos novamente de falar com o professor pra nos ajudar
WAGNER: Falamos pessoalmente depois
LOBISTA: Sim! lua de mel total aqui inclusive com novas materias abrindo chance!”

Os investigadores querem descobrir quem é o professor e outras pessoas citadas com apelidos nas conversas.

“Eles se referem a apelidos como o catedrático, o professor, o maior, o cardeal, o velho... Esperamos que, com o material que foi apreendido, esperamos obter mais informações, que possam nos levar a identificação desses personagens. Um esquema desse tamanho não convive sem facilitação. É impossível um esquema dessa monta, com essa exuberância de desvios, funcionar sem facilitação.

No fim da entrevista, o secretário de saúde comenta os codinomes usados pela quadrilha. “E eles se referem a mim assim é? Sub do garoto? O garoto aqui é um monstro aqui [bate na mesa e levanta] de pegar as coisas corretas.”

Vida de ostentação

A Policia Rodoviária Federal prendeu Walter Pelegrine Junior na manhã de quarta quando ele chegava em sua fazenda em Vassouras, no interior do Rio, dirigindo um carro Bentley avaliado em mais de R$ 1 milhão. Em sua propriedade, havia cavalos de raça, carros e artigos de luxo, que mostravam uma vida de ostentação.

De acordo com o Ministério Público, ele e seu irmão, Wagner, declaravam possuir residência em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, mas possuíam dois apartamentos cada em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Somados, os imóveis custam cerca de R$ 24 milhões.

Os dois são acusados de serem os mandantes do esquema. Os recursos eram encaminhados para a empresa dos irmãos pela prefeitura do Rio, para a manutenção de hospitais, como o Pedro II, em Santa Cruz, e o Ronaldo Gazolla, em Acari. 

Foram apreendidos carros importados, como duas Ferraris.  "Eles não possuíam um estilo de vida barato. Havia cavalos de raça, carros e relógios de luxo, entre outros artigos. Apreendemos tudo e vamos tentar restabelecer o erário público no valor comprovadamente desviado", explicou o coronel Sérgio Ribeiro, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.

Além dos carros, foram apreendidos 40 relógios de marcas caras, além de 200 peças de jóias. Em dinheiro, foram encontrados R$ 1,5 millhão, U$ 12,8 mil, 145 libras esterlinas, 11,3 mil Euros, além de 15 liras turcas.

Esquema
A Biotech recebeu pelo menos R$ 564 milhões em contratos com a prefeitura para administrar os hospitais municipais Pedro II e Ronaldo Gazzolla, a partir de janeiro de 2012.

"Eles contrataram oito empresas que forneciam equipamentos e medicamentos, que eram de propriedade de amigos e parentes, e repassavam esse dinheiro para eles. Os medicamentos eram comparados por essas empresas por até quatro vezes mais", explicou o promotor de Justiça Silvio Ferreira Neto, da Gais.

Segundo ele, as investigações continuam ainda. "Vamos investigar se há a participação de outros agentes do município", garantiu.

Denúncias e investigação
A operação, que teve apoio da Delegacia de Repressao ao Crime Organizado (Draco), começou a partir de denúncia ajuizada pelo MP-RJ contra 37 pessoas que integram a Organização Social de Saúde Biotech, responsável por gerenciar os hospitais municipais Pedro II e Ronaldo Gazolla. Os acusados foram denunciados pelos crimes de peculato e falsidade em organização criminosa.

Segundo investigação do Ministério Público, foram realizadas "inúmeras compras superfaturadas" e pagamentos por serviços não prestados, sempre a cargo de pessoas ligadas ao esquema que, assim, possibilitavam o retorno do dinheiro aos dirigentes da OS Biotech após saques milionários em espécie.

"Um deles, o policial Bruno, sacou R$ 9 milhões na boca do caixa", afirmou o promotor executivo da Gais, Silvio Ferreira Neto. 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou que o prefeito Eduardo Paes determinou o afastamento imediato dos gestores da Biotech que administram os Hospitais Pedro II e o Hospital de Acari. A SMS informou, ainda, que vai determinar o ressarcimento de todo valor que tenha sido desviado.

Fonte: G1