FALTA PROFESSOR EM 70% DAS PIORES ESCOLAS

Mais de 70% das escolas do estado que apresentaram as piores notas no Ideb — índice que mede a qualidade do aprendizado dos alunos — sofrem com a falta de professores. O diagnóstico é dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que foram atrás das causas do mau desempenho das 30 escolas da rede estadual em Jacarepaguá e arredores, que atendem a 22.928 alunos.

O levantamento foi feito com base no depoimento dos próprios os diretores e representantes das escolas, que relataram que, em 21 unidades, havia insuficiência de docentes. A procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, que coordena o projeto Ministério Público pela Educação, formado por procuradores e prmotores disse que o grupo irá estudar formas de suprir o déficit.“Isso requer concursos públicos”, afirmou a procuradora.

O levantamento também constatou outras precariedades nas infraestruturas das escolas estaduais. Em metade das escolas não há biblioteca e 40% não fornecem acesso à internet para os alunos. “Vimos que alguns deste problemas não precisam ser resolvidos necessariamente com mais verbas mas, sim, com uma gestão mais eficiente destas escolas, que faz toda a diferença”, disse Maria Cristina.

A procuradora também criticou o fato de 80% dos diretores das escolas não serem eleitos pelos professores e alunos das unidades. “Este processo deve ser democrático. Quando a indicação é política, o representante atende as necessidades do gestor, quando é democrática, atende as da comunidade”, afirmou.

O grupo também verificou deficiências nos banheiros das escolas, como falta de portas e tampas nos vasos. “Sabonete era luxo encontrar”, disse a procuradora. Ela e o procurador da República Sérgio Pinele os promotores de Justiça Renato Luiz Moreira e Rogério Alves estiveram nesta segunda-feira no CIEP Dr. Ulysses Guimarães, em Curicica, um dos colégios com desempenho ruim, para discutir ações de melhoria da performance.

Colégios não têm planos de emergência

O relatório do Ministério Público também detectou que 76% das escolas vistoriadas não possuem planos de evacuação para casos de emergências. A coordenadora de operações imobiliárias da Secretaria de Educação, Yara Bouzas, informou que isso só poderá ser possível em pelo menos um ano e três meses. Segundo a funcionária, a demora é porque a secretaria possui apenas 50 plantas arquitetônicas das 1140 escolas do estado. “Estas unidades foram construídas nos anos 90 e não sabemos onde estão as plantas. Estamos pedindo ajuda das construtoras. Se elas não tiverem, teremos que contratar uma empresa para fazer”, disse. Segundo o MP, isso prejudica o repasse de verbas de programas federais por falta de tituluridade das áreas das escolas.

Rio está na lanterna do Plano Nacional

O Rio de Janeiro está na lanterna da educação brasileira, atrás do Maranhão e do Pará, na corrida da elaboração do Plano Estadual de Educação, cujo prazo terminou na última quarta-feira. No primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), só 11 unidades da federação haviam sancionado os textos que definem as 20 metas no ensino para os próximos 10 anos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), estados atrasados não serão punidos. Mas correm o risco de serem preteridos na distribuição de recursos para programas educacionais. Nesse caso, o Rio poderá perder dinheiro para estados do Amapá, Pará e Rondônia que já sancionaram suas leis. A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informou que a minuta do documento base do Plano será levada à consulta pública. O município do Rio também não sancionou sua lei. O projeto foi para o legislativo.

Colaborou Maria Luisa Barros

Fonte: O Dia