LIMPEZA ÉTNICA  E  ESTADO  DE  SÍTIO  NA  MARÉ
Contraponto ao Fernando Montenegro O Dia Rio 31/05/2015

A entrevista dada a imprensa pelo Ex. Coronel Montenegro do Exercito, Defendendo o Estado permanente de Sítio, para o desenvolvimento do  Trabalho que tem que ser feito, para a arrendondar operação. “A situação em que se pode fazer o uso da força. Uma regra para uma tropa nessa situação tem que ser similar a uma área com situação de anormalidade, estado de defesa ou de sítio ou alguma coisa que se aproxime disso. Isso é uma decisão no nível político. As Forças Armadas acatam, mas está sendo um desrespeito (não declarar estado de sítio) com a Constituição”. O Que vem a ser estado de Sítio? “ Estado de sítio é um  estado de exceção, instaurado como uma  medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob uma determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a  suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias”. http://www.significados.com.br/estado-de-sitio/

Mas, o que tem de embasamento teórico na  CRFB, que pode embasar uma declaração de Guerra a 200 mil pessoas que margeiam a Avenida Brasil?

“O estado de sítio é declarado pelo Presidente da  República, depois de ouvir o parecer do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, solicitando a este último uma autorização para instaurar tal regime. Isto pode acontecer no caso de agressão confirmada ou iminente por forças estrangeiras, ou no caso de grave ameaça ou distúrbio da ordem estabelecida pela Constituição. Estado fica com a capacidade de reduzir algumas liberdades dos seus cidadãos. Algumas das restrições podem ser: suspensões do direito de liberdade de reunião, alguns indivíduos podem  ser obrigados a permanecer em um lugar determinado, bens podem ser requisitados, intervenção em empresas de serviço público. No entanto, o Governo não pode interferir no direito à vida, à integridade pessoal, à capacidade civil, à cidadania, à liberdade de religião.” http://www.significados.com.br/estado-de-sitio/

Será que se pode declarar guerra a favelados, indígenas, negros, uma cidade dentro de uma cidade? Será que se pode matar em nome do status quo, antes mesmo em que as coisas estavam antes da guerra? Será que o coronel esta defendendo Limpeza étnica?

A  limpeza étnica é a remoção ou eliminação de determinados grupos étnicosnuma região. As migrações forçadas podem ser um tipo de limpeza étnica, se alvejar um povo específico. A limpeza étnica não deve ser confundida com o genocídio. A limpeza étnica é semelhante à deportação forçada ou transferência da população enquanto que genocídio é o assassinato intencional de parte ou da totalidade de um determinado grupo étnico, religioso ou nacional. A resolução 1674 do Conselho de Segurança da ONU condena a limpeza étnica e determina a responsabilidade do Conselho de proteger civis em conflitos armados. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Limpeza_%C3%A9tnica).

O coronel afirma que o estado de sítio era o “mandado” e vai muito além. “Tem toque de recolher e várias coisas como a proibição de fazer reunião. É bem mais limitativo. Só que essa mania do brasileiro de fazer o jeitinho deixa mais complicado de você fazer a coisa funcionar do jeito que tem que ser. As Forças Armadas não podem errar porque depois não tem ninguém para chamar”.

Ridículo,  essa afirmativa em nome do “exercito verde”. Acho muita presunção o comandante chamar os adeptos da limpeza étnica, do êxodo e extermínio de pobres,  favelados, usarem a expressão comando verde, “uma espécie de poder paralelo do exercito”. Certamente alguém ira cantar: “comandos, comandos e comandos na Maré”. Mas  que comando estamos falando? A do estado presente como nicho de desenvolvimento? Ai incluindo as três estâncias de poder? Municipal, Estado e União? Será que o Coronel sugeriu ao estado agirem em harmonia com a sociedade civil, incluindo também as ONGs, comércio, igrejas, escolas e universidades?

Na verdade estamos no Brasil vivendo uma onda de direita, uso da força e estelionato eleitoral pelos representantes do estado. Falamos em soberania e participação popular no discurso de campanha e só. Os que defendem a criminalização sobre qualquer pretexto desde que protegidos pelos “seguranças do estado”. Esquecem do víeis autoritário dos que são eleitos pelo povo e sua pratica no exercício da função publica. Esquecem principalmente da consulta e do plebiscito popular. Ai incluindo o financiamento publico de campanhas e as doações privada de campanhas  eleitorais que são uma vergonha. Apropriam-se do voto, para depois defender o genocídio, o extermínio e o êxodo dos pobres. Quando víamos noticia na imprensa  das UPPs, no Complexo do Alemão, Babilônia e Chapéu Mangueira. Vimos em tese a valorização  fundiária dos imóveis, e o fenômeno da gentrifricação.

“Chama-se  gentrificação, (do inglês  gentrification) o fenômeno que afeta uma região ou bairro pela alteração das dinâmicas da composição do local, tal como novos pontos comerciais ou construção de novos edifícios, valorizando a região e afetando a população de baixa renda local. Tal valorização é seguida de um aumento de custos de bens e serviços, dificultando a permanência de antigos moradores de renda insuficiente para sua manutenção no local cuja realidade foi alterada”. http://pt.wikipedia.org/wiki/Gentrifica%C3%A7%C3%A3o

A tese do Coronel advoga o uso da força sobre qualquer pretexto. Isso significa que o estado tem uma lado, ou seja, a força. : “Mas nos EUA, se você desrespeita um policial como acontece aqui, qual a primeira coisa que ele faz? Saca a arma e aponta para você, vai um outro para cima e te empacota todo, imobiliza e já te bota com a cara no chão. Isso aí no Brasil, você vai botar a mão não pode: ‘imagina, só porque ele xingou”. Bom, ele termina dizendo que não confia na policia? “Mas a polícia brasileira é um capítulo à parte. Tem que ser reinventada”. Mas qual será a policia que o Coronel esta se referindo? “É preciso que se entenda que as UPPs são completamente diferentes das Forças de Pacificação comandadas pelas Forças Armadas. Já se percebe que as UPPs necessitam de ajustes de acordo com o lugar para ter eficácia”.

Vimos a entrevista do coronel limitando-se ao patrulhamento ideológico, demagógico, com um discurso oportunista de quem vive do passado. “Após a missão de pacificação no Complexo do Alemão, o coronel Fernando Montenegro decidiu ir para a reserva e trabalhar como consultor de segurança. Além disso, convidou um amigo para escrever um livro de ficção sobre a experiência vivida no Rio”.  Essa pratica é bem característica de um “milico que foi para a caserna”. Porém, fica a grande pergunta dos moradores do Complexo da Maré que desejam saber: Qual UPP que os moradores esperam. A do Coronel Montenegro ou do estado democrático de direitos que respeitam a cidadania e a diversidade cultural?  Penso que a última é mais recomendável.

Texto: Reinaldo de Jesus Cunha
Estudante de Pós Graduação Mediação em Conflito com Ênfase em Família - AVM
Fotos: Divulgação Google

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