Ministério Público pedirá repatriação de dinheiro em contas atribuídas a Rodrigo Bethlem

O Ministério Público (MP) pedirá à Justiça a repatriação do dinheiro supostamente desviado para cinco contas na Suíça pelo ex-secretário municipal de Ordem Pública e também de Assistência Social e de Governo, Rodrigo Bethlem (PMDB).

Uma cooperação internacional com a Justiça da Suíça fez chegar às mãos dos promotores uma série de documentos que comprovariam a existência das contas de Bethlem naquele país. O órgão não confirma o valor a ser devolvido, mas segundo reportagem da revista “Época”, entre fevereiro de 2011 e julho de 2014, as contas de Bethlem — uma em nome do político e outras quatro abertas em nome de empresas off-shore — teriam movimentado US$ 710 mil (R$ 2,1 milhões). Nos documentos, segundo a revista, há dados sobre uma conta denominada Tulipa, que seria de Jorge Felippe, presidente da Câmara do Rio desde 2009. Felippe era sogro de Bethlem quando a Tulipa foi aberta no Banco Vontobel, em março de 2011.

O MP também quer o bloqueio de bens do ex-secretário. Bethlem era deputado federal pelo PMDB e desistiu de tentar a reeleição, em julho do ano passado, quando uma gravação feita por sua ex-mulher, Vanessa Felippe, registrou uma conversa em que o ex-deputado federal confessava receber dinheiro de convênios feitos com a secretaria que comandava. Na mesma gravação, ele admite ter uma conta na Suíça.

Em entrevista na segunda-feira, o prefeito do Rio Eduardo Paes comentou a investigação sobre o surgimento das contas na Suíça atribuídas a Bethlem e a Jorge Felippe, um de seus principais aliados na Câmara Municipal.

— Infelizmente se confirma uma notícia, veiculada pela revista “Época”, que provocou o nosso afastamento. Parece que os fatos denunciados eram verdadeiros. Compete à Justiça apurar e julgar — disse Paes. Sobre Jorge Felipe, o prefeito foi breve.

— Quem tem que explicar é o presidente da Câmara. Pelo que entendi, ele já afirmou que não teria aberto conta nenhuma — afirmou.

Os advogados Ary Bergher e Raphael Mattos, que representam Felippe, não responderam sobre a existência ou não de uma conta na Suíça. Eles afirmaram que não tiveram acesso ao processo porque está em segredo de Justiça.

— Vamos entrar com um mandado de segurança para ter acesso aos autos. O que posso dizer é que ele nunca remeteu recursos para o exterior em nome dele ou de terceiros — disse Bergher.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO SÃO BASE DA INVESTIGAÇÃO

As investigações se concentraram inicialmente em contratos firmados entre a Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, durante a gestão de Rodrigo Bethlem, e a ONG Casa Espírita Tesloo.

Um levantamento feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB) aponta que, durante a passagem de Bethlem pelo cargo, entre fevereiro de 2011 e julho de 2014, a entidade teria recebido R$ 72 milhões em 15 convênios e 18 termos aditivos para terceirizar serviços da pasta.

Entre as parcerias acertadas no período estava um convênio no valor de R$ 9,6 milhões para implantar um cadastro único de benefícios sociais. Esse foi o contrato que teria sido citado por Bethlem na conversa que teve sobre recebimento de propina com sua ex-mulher, Vanessa Felippe.

Outro contrato que chamou atenção foi assinado em 2012. A secretaria contratou a Tesloo para a cogestão de unidades da 8ª Coordenadoria de Assistência Social (CAS), na Zona Oeste, por R$ 11,26 milhões. Um valor bem acima do que era pago em anos anteriores. Em 2008, o mesmo serviço custou aos cofres do município R$ 1,26 milhão. Quando a denúncia veio à tona, a prefeitura alegou que, dos R$ 11,26 milhões, apenas R$ 7,927 milhões haviam sido efetivamente pagos. Informou ainda que o valor aumentou porque foram incluídos serviços de “gestão integral”.

O advogado Michel Assef, que defende Bethlem, afirmou que não há multa nem condenação contra atos praticados pelo ex-secretário.

— Meu cliente nega veementemente a existência de qualquer conta bancária na Suíça — disse o defensor.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta irregularidades em 49 contratos firmados por Bethlem, conforme mostrou, na segunda-feira, o RJTV. Segundo o telejornal, o prejuízo soma R$ 155,3 milhões. Em cerca de 5 anos como secretário, Rodrigo Bethlem assinou, ao todo, 467 contratos no valor de R$ 350 milhões.