Todos os empreendimentos do PAR ficam em áreas dotadas de infra-estrutura e serviços. Os condomínios têm guarita de segurança, estacionamento e área de lazer. As unidades habitacionais são equipadas com sala, dois quartos, cozinha e banheiro. Nos últimos condomínios entregues, duas unidades foram destinadas a pessoas com necessidades especiais. Estes imóveis são construídos em andar térreo e as habitações são adaptadas para cadeirantes.

A manicure Marlene Margarida de Araújo, 48 anos, viu a vida da família mudar quando foi sorteada pelo Programa. “Minha casa tinha somente um cômodo. Agora, minha filha tem um quarto só para ela. Meu marido, eu e meu filho dividimos o outro. Não tínhamos o conforto e a privacidade que temos hoje.” Marlene acha importante essa parceria da Prefeitura com a Caixa Econômica porque, segundo ela, “dar uma oportunidade às pessoas de baixa renda de terem a casa própria é oferecer algo a mais a elas”. No PAR, o arrendatário também paga uma prestação mensal com valores menores do que os cobrados pelo mercado imobiliário de aluguel. As taxas vão de R$ 270,00 a R$ 375,00, incluindo as do condomínio. A partir de agora, o morador também poderá quitar a dívida do PAR e adquirir a casa própria utilizando o FGTS ou outros recursos, antes de completar 15 anos de uso. “Só de saber que eu vou me livrar do aluguel, já fico feliz”, disse Marlene de Araújo.

No Centro da cidade, onde a Secretaria Municipal do Habitat tem o Programa Morando no Centro, foram construídos empreendimentos nos bairros da Lapa, Saúde, Centro e Morro da Conceição. Há um ano e meio Maria Augusta de Santana, 40 anos, realizou o antigo sonho de ter a casa própria. Ela trabalha cuidando de idosos em casas de família e em uma unidade de saúde. Para Maria Augusta, morar na Lapa facilitou seu trabalho e o convívio com a família, que também mora no Centro. “Sempre quis morar aqui, porque fico perto da minha família e dos locais onde trabalho”, afirmou.

Ter uma casa no bairro era tão importante para a beneficiária do PAR que ela chegou a rejeitar uma moradia em Campo Grande. “Fui sorteada para Campo Grande e disse que queria tentar morar no Centro. Não tive medo de não conseguir minha casa própria. Hoje estou realizada e muito feliz.”

O PAR conta com o primeiro caso no Brasil de utilização de um antigo casarão do século XIX, com 23 unidades. Situado na Rua Senador Pompeu 34, próximo à Central do Brasil, e tombado pelo Patrimônio Cultural do Município, o imóvel foi recuperado e as características arquitetônicas mantidas. O trabalho, considerado modelo, está sendo levado como exemplo para outros centros históricos do país.

Outro destaque é o Empreendimento Tom Jobim, na Pavuna. A Prefeitura subsidiou 80% do valor do terreno. Esta medida permitiu que famílias com renda entre 3 e 4 salários, principalmente servidores municipais, adquirissem o imóvel. Foram construídas 888 unidades, todas equipadas com sala, dois quartos, cozinha e banheiro. Em 2005, o valor da moradia ficou em R$ 22,5 mil, a taxa de arrendamento em torno de R$ 160 mensais, com desconto em folha e inadimplência zero. O condomínio, que teve investimento de R$ 19,7 milhões na construção, fica próximo à Estação Rubens Paiva do Metrô.

A Prefeitura conta hoje com um banco de dados que é referência na captação de inscrições para a casa própria. Após a fase de inscrição, os arrendatários são selecionados através de sorteios, que têm como base a extração da loteria federal. Os editais e os resultados são publicados no Diário Oficial do Município e os inscritos convocados através de carta.

Os interessados nos futuros empreendimentos podem se inscrever na Secretaria Municipal do Habitat, no Centro Administrativo São Sebastião (Cass) – Rua Afonso Cavalcanti 455, Bloco B, térreo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, ou na Praça Pio X, 119 / 3º andar – Candelária, das 9h às 17h. Outra opção é fazer o cadastro pela internet, no site da Prefeitura www.rio.rj.gov.br/habitat, preenchendo o “formulário habitacional”.

Para profissionais da área de segurança – policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais –, é admitido rendimento mensal familiar de até R$ 2.800,00.

Texto: Assessoria de Comunicação SMH e Vivian Bottino (estagiária SECS)