Lula lança o PAC da Educação

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta terça-feira, no Palácio do Planalto , o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), chamado de "PAC da Educação". Em discurso, Lula salientou que "nada é mais importante hoje do que a capacitação dos brasileiros".

Segundo Lula, o plano é um "passo gigantesco" para a melhoria do ensino, pois vai permitir a definição de um piso salarial para o magistério, um acesso mais democrático à universidade, ampliar em 100 mil o número de bolsas do Pro-Uni, modernizar o ensino técnico, reduzir as taxas de analfabetismo e garantir qualificação do magistério.

"O PDE nasce do esforço, antes de tudo, da nosso capacidade de resolver todos os problemas, para isso, é indispensável debater o ensino, a relação do Estado com o ensino e a relação da família com a educação", disse. "No primeiro governo, lutamos contra muitas dificuldades e acabamos com aquela lei absurda que impedia a construção de novas escolas técnicas. Por isso nunca se criou tantas universidades, escolas técnicas em tão curto espaço de tempo", acrescentou.

As iniciativas vão desde a instituição de um programa de estímulo à leitura até a definição de um piso salarial de R$ 850 para os professores em todo o país. Outra novidade é o lançamento de um edital no valor de R$ 75 milhões para incentivar a produção de conteúdos didáticos digitais. O piso salarial dos professores terá uma implantação gradual até 2010, para não afetar o orçamento de estados e prefeituras.

Segundo Lula, o PDE vai tornar realidade os compromissos firmados durante a campanha eleitoral na área de educação. Entre eles, o aumento de vagas na universidades, a ampliação de bolsas para o ensino superior, a reestruturação das universidades públicas, a modernização do ensino profissionalizante e a recuperação do atraso na alfabetização, especialmente no Nordeste.

“O Plano de Desenvolvimento da Educação vai abrir universidade para o povo. Vai transformar gradativamente o Brasil no país mais democrático do mundo no acesso a universidade”, afirmou Lula.

Uma das principais medidas do plano na educação superior é ampliar o acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje, segundo o MEC, é de 580 mil.

Lula afirmou que vai "ficar no calcanhar" de assessores e do ministro da Educação, Fernando Haddad, para que o plano seja implantado.

PED e PAC, "anéis de uma mesma corrente"

Para Lula, o conjunto de medidas para a educação é complementar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Juntos, os dois projetos asseguram a construção de um novo Brasil, na opinião de Lula:

"Para diminuir a desigualdade entre as pessoas, a alavanca básica é a educação. Para diminuir a desigualdade entre as regiões, a alavanca básica são os grandes programas de desenvolvimento que ampliam a infra-estrutura produtiva e social. Dessa forma, PAC e PDE são anéis de uma mesma corrente em favor da construção de um novo Brasil”, avalia o presidente.

Segundo ele, o Plano de Desenvolvimento da Educação garante um aumento significativo de recursos para a educação. “Eu quero ser testemunha aqui de que o companheiro Guido Mantega [ministro da Fazenda] e Paulo Bernardo [ministro do Planejamento] nunca tiveram tão mão aberta para que a gente pudesse concluir esse programa.”

O lançamento do plano é feito na Semana de Educação para Todos, que teve início ontem com o objetivo de lembrar o compromisso assumido no Fórum Mundial de Educação em Dakar (Senegal), em 2000, de reduzir à metade o número de analfabetos até 2015.

Conheça os principais pontos do PDE:

* Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O IDEB leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos, numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no IDEB, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão em 2007 - recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) - para atender os mil municípios com os piores índices. Os especialistas do Ministério vão recomendar ações como o acompanhamento individual das crianças, desenvolvimento de atividades culturais e esportivas no contraturno escolar, participação da comunidade nos Conselhos de cada escola e criação de Conselhos Municipais de Educação.

* Implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos.

* Crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de ônibus e até barcos destinados ao transporte escolar. São R$ 300 milhões para o Programa Caminho da Escola, atendendo alunos da Educação Básica das redes públicas na zona rural, e R$ 300 milhões para o Proescolar, voltado para alunos das redes estadual e municipal, das zonas rural e urbana. A indústria automobilística criou um veículo padrão, de custo mais baixo, para transportar as crianças com segurança.

* Olimpíada de Língua Portuguesa, a ser realizada em 2008, com a participação de cerca de 80 mil escolas e 7 milhões de alunos.

* Informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática em todas as escolas até 2010. Os computadores já foram adquiridos e despachados a todas as 27 unidades da Federação, em acordo com os secretários de educação. Em seguida, serão atendidas as escolas urbanas de 5ª a 8ª séries com mais de 200 alunos e todas as escolas rurais com mais de 50 alunos. Nos dois últimos anos, o atendimento estará voltado para as demais. No total, serão beneficiadas 130 mil escolas, com um investimento de R$ 650 milhões.

* Até 2008, o governo pretende levar energia elétrica para todas as escolas públicas do País por meio do Programa Luz para Todos.

* O Ministério da Educação e Ministério de Ciência e Tecnologia vão lançar edital no valor de R$ 75 milhões para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.

* O Plano prevê também a criação de um piso salarial de R$ 850 para todos os professores da rede pública do País, com implantação gradual até 2010, de forma a não comprometer o orçamento dos estados e municípios.

* Até 2010, serão implantados mil pólos de formação de professores em todo o País, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior, numa parceria das universidades públicas com as prefeituras. Trata-se do Programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância. Além de suprir a demanda de professores, a medida servirá para fixar o profissional em sua cidade ou região, evitando a perda de pessoas capacitadas para os grandes centros urbanos.

* De acordo com o PDE, o Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. Ao todo, 100 mil professores vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200 reais por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estão lecionando para as crianças.

* Na área da educação profissional, o Plano prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo, escolhidas a partir dos critérios de interiorização do desenvolvimento e criação de oportunidades para que o jovem do interior não abandone sua cidade.

* Também serão criados os Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFET"s), com a missão de ofertar educação pública para fortalecer os arranjos produtivos locais.

* Na Educação Superior, a principal medida é a ampliação do acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje são 580 mil. Segundo o PDE, as universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo/aluno vão ganhar mais verbas.

* A articulação entre o Fies e o ProUni vai permitir o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das Instituições de Ensino Superior. A expectativa é de que o novo programa poderá gerar 100 mil vagas por ano.

 

Fonte: www.odia.com.br