Coalizão
só se for para mudar de verdade
"Precisamente
porque as coisas estão como estão, elas
assim não permanecerão." (Bertolt
Brecht, dramaturgo - 1898/1956)
Agora
que as luzes da emoção se apagaram, sinto-me
melhor para conversar com você sobre o governo de
coalizão montado por Lula, sua natureza e a participação
do PDT. E começo por declarar com todas as letras:
não há nada de novo no front. Os velhos
métodos das priscas eras monitoraram a divisão
do governo entre alguns partidos que já não
podem ser identificados ideologicamente.
Portanto,
não se pode falar em um governo de centro-esquerda.
Ou de partidos de esquerda. Ou de centro. Ou de direita.
A coalizão montada não chega a ser sequer
uma coalizão, como se poderia entender no sentido
da aliança de oponentes, como ocorre hoje na Alemanha.
É
fato que o PT perdeu espaço, mas ainda continua
hegemônico. Não pelos seus méritos
fortuitos, que se evaporaram na torrente dos escândalos
recentes. Mas pelo seu poder de pressão, ainda
forte, sobre o seu presidente de honra. É fato,
igualmente, que a essência das políticas
governamentais permanece intocada. A equipe econômica
é a mesma, de onde a lógica de ser a mesma
também a política econômica.
Mitos
intocáveis
Quando
estive em Brasília, na quinta-feira, ouvi de quem
convive com as forças do poder alguns "dogmas":
1. Mexer na política macroeconômica, pautada
pela coação monetária, é um
risco que nenhum governo hoje toparia correr, principalmente
se considerarmos as vantagens de manter a inflação
sob controle. Para os formuladores da estratégia
de governo, não há outra saída senão
preservar o arrocho salarial, inibir o consumo e limitar
o papel do Estado, deixando que o "mercado"
defina os caminhos da economia.
2.
O Brasil não pode pensar em crescimento porque
não tem capacidade energética para sustentá-lo.
Toda e qualquer pretensão nesse sentido esbarraria
nessa limitação de infra-estrutura.
3.
O País está inserido numa realidade global
diferente da Argentina e Venezuela, tanto por seu perfil
econômico como pelos laços históricos
com os Estados Unidos, a cuja esfera de influência
está irreversivelmente preso.
Isso quer dizer que o governo do presidente Luiz Inácio
não tem a menor intenção de alterar
a política neoliberal cristalizada nos oito anos
de Fernando Henrique e da aliança PSDB-PFL. Esse
é o pomo da discórdia.
Por
enquanto, um arranjo
A
coalizão instalada é, portanto, um arranjo
para garantir uma folgada maioria parlamentar e impedir
que forças não conservadoras cresçam
no espaço ainda dominado pelo PT e suas organizações
satélites.
Para
isso, Lula não teve pejo em ceder a pressões
por maior presença no poder de partidos como o
PSB, que tinha o Ministério da Ciência e
Tecnologia, ganhou o das Cidades quando Ciro Gomes mudou
de partido e agora fincou o pé por uma segunda
pasta. Neste caso, foi retirada uma fatia do Ministério
dos Transportes e criada uma Secretaria de Portos, subordinada
diretamente ao presidente da República.
A
novidade desse segundo ministério foi a volta do
PDT, que ganhou a pasta do Trabalho, quando até
a véspera se falava na Previdência Social.
Como pano de fundo, certa valorização dos
políticos em relação aos representantes
de segmentos econômicos, como no caso do Ministério
da Agricultura, que acidentalmente não será
ocupado por um puro-sangue do agro-negócio.
Dilema
dos brizolistas
A
presença dos brizolistas no governo, criticada
em muitas de suas bases, não acrescenta muito do
ponto de vista da maioria parlamentar. Mas é um
referencial político do qual Lula pode dispor para
vários fins, inclusive para conter a voracidade
negativa do seu próprio partido.
O
Ministério do Trabalho, como já disse, não
é mais o mesmo; nem dos tempos de Juscelino, em
que absorvia a Indústria e Comércio e a
Previdência, e nem dos tempos do regime militar,
em que controlava repressivamente a vida sindical, vetando
suspeitos e intervindo em entidades que estivessem incomodando.
É
hoje uma espécie de grande agência de programas
sociais, com interferências laterais nos eventuais
conflitos de classe. Através desses programas,
que se disseminam através dos sindicatos e suas
centrais, oferece recursos compensatórios e cumpre
um papel estratégico ao atrelar e desfigurar, numa
versão moderna do Estado Novo.
Foi
isso que levou a direção da CUT ao Palácio
do Planalto para protestar contra a saída do seu
ex-presidente, mesmo depois que Lula havia formalizado
o anúncio da troca. A atitude da central ligada
ao PT acabou por justificar a presença de Carlos
Lupi, do PDT, à frente do ministério, com
todo o risco que isso representa.
Na
pior das hipóteses, enquanto estiver lá,
o representante do PDT e sua equipe terão condições
políticas de desfazer o "aparelhamento"
pernicioso do ministério pela CUT, coisa que vinha
causando mal-estar para todo mundo, inclusive para Lula.
Não
ao neoliberalismo
Isso,
contudo, não pode ser a única justificativa
para um partido que se acha comprometido com sua história
e com um líder legendário integrar um governo
que, até prova em contrário, ainda parece
prisioneiro do neoliberalismo econômico.
Com
um representante no primeiro escalão, o PDT não
pode abrir mão da possibilidade de interferir na
formulação de uma proposta de coalizão
política que avance no sentido de mudanças
reais, que transforme em realidade velhos discursos e
novas retóricas quanto à necessidade de
enfrentar com coragem o quadro de injustiças sociais
e concentração de renda.
Não
há, portanto, como entender o governo à
imagem de uma colcha de retalhos. Há um ambiente
internacional novo, sobretudo na vizinhança, e
há pendências internas inadiáveis,
que obrigam à reavaliação de políticas
públicas. Essa coalizão será frutífera
se for possível processá-la como síntese
de um conjunto de propostas capazes de reacender esperanças
e construir alternativas focadas, prioritariamente, no
enfrentamento dos gravíssimos impasses sociais.
Do contrário, de nada servirá e ainda contribuirá
para desgastar seus protagonistas.
Pedro
Porfírio
www.perdoporfirio.com