"E o Brasil perdeu a Varig! Perdendo a Varig, o Brasil perdeu sua posição no setor aéreo mundial". (Deputada Luciana Genro)

Pode parecer um sonho, uma expectativa de milagre, mas eu ainda tenho a convicção de que a Varig pode voltar a ocupar seu espaço nos céus do Brasil e do mundo. Quando falo Varig, refiro-me ao seu pessoal - aeronautas, aeroviários e aeroportuários. E a todos os aposentados e pensionistas que têm direito à complementação pelo Aerus.

Vou mais além: acho que a própria aviação comercial brasileira pode retomar sua pujança, com o resgate dos empregados que passaram e passam pela mais amarga das experiências trabalhistas: foram expurgados sem direito sequer aos salários atrasados.

É por ter esta expectativa positiva que estou convidando para uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dia 4 de maio, a partir das 9h30. Esse encontro pretende ter um caráter afirmativo. Daí estarmos convidando vários ministros do governo federal, dos quais pelo menos um, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já confirmou sua presença.

Daí estarmos convidando o governador do Estado, o prefeito da Cidade, todos os deputados federais, estaduais e senadores do Estado do Rio, além de funcionários da administração pública ligados às questões do trabalho, previdência, turismo e transporte aéreo.

STJ julga defasagem tarifária

Nas próximas horas, há uma possibilidade de que o Superior Tribunal de Justiça se manifeste, em caráter definitivo, sobre o antigo pleito das companhias aéreas, comprovadamente afetadas pelo congelamento de tarifas em 1986. Há um reconhecimento incontestável dos prejuízos causados por aquela medida, que quase tornou inviável a atividade das companhias aéreas de então e que está na raiz das crises subseqüentes enfrentadas por elas.

No caso da Varig, estima-se que o governo deve pouco mais de 5 bilhões de reais. Não sei se hoje ainda prevalecem os cálculos, mas esses valores seriam suficientes para garantir a sobrevivência da companhia, facilitando sua recuperação, e o atendimento aos compromissos do Aerus.

A pendência poderá ser finalmente dirimida no dia 25 de abril, quando o ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá levar a julgamento o agravo regimental referente à ação de defasagem tarifária.

Há uma mobilização de todos os profissionais da ativa e aposentados para acompanharem o pronunciamento da Justiça. Nove dias depois, estaremos realizando o encontro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Uma decisão favorável dará suporte legal para um desdobramento afirmativo em relação a todos os que padecem de salários atrasados e aposentadorias complementares reduzidas a quase nada. Mas poderá levar o governo também a repensar o quadro da nossa atividade aérea, considerando seu caráter continental e sua importância no mundo. A Varig, como você sabe, é uma marca que se impôs entre as empresas mais respeitadas e confiáveis da aviação internacional.

Há indícios de que o governo federal poderá reavaliar algumas posições adotadas no passado, muitas das quais, como o abandono da Varig à própria sorte, sob influência de lobbies domésticos, capitaneados por quem confunde transporte aéreo com sabão em pó.

A presença do PDT no primeiro escalão do governo e a nomeação do economista Luciano Coutinho para o BNDES são sinais de que algo de diferente está por acontecer. O BNDES é o maior banco de fomento do mundo, com orçamento superior a 60 bilhões de reais. Nos últimos anos, esse banco cuidou muito pouco de áreas estratégicas, como a aviação comercial. Preferiu socorrer empresas privatizadas, com as quais tem sido demasiado generoso.

O resultado foi essa trapaça pela qual um fundo norte-americano classificado como "abutre" deitou e rolou. Em julho do ano passado, foi sozinho a um leilão por demais estranho, arrematou a marca e alguns ativos da empresa por 24 milhões de dólares, ficando por decisão judicial, com base numa perigosa lei de "recuperação de empresas", a salvo dos passivos de toda natureza, com o que ficaram a ver navios os empregados, aposentados e credores.

Uma frente para vencer

Oito meses depois, sempre através de testas-de-ferro, o fundo Martin Paterson revendeu a "nova" Varig à Gol por 324 milhões de dólares. Esta última transação ainda parece nebulosa, tanto pelo "negócio da China" conduzido pelo preposto Lap Chan, como pelas reais intenções dos novos proprietários da Varig.

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, fez várias declarações a serem conferidas. Uma delas, a de que dobrará rapidamente a frota de aviões da "Nova Varig" de 17 para 34, sendo 20 Boeing 737 e 14 Boeing 767, não fazendo referência aos MD-11 que ainda operam na companhia.

Ele afirmou também que tem a intenção de trazer de volta o pessoal demitido da Varig para participar dessa expansão, segundo ele, a pedido do próprio presidente Lula. Mas nada disso pode ser entendido sem uma avaliação dos próprios funcionários que estão na luta pela salvação da antiga empresa desde 2002. O objetivo do encontro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro é considerar todos os aspectos desse drama que atinge a milhares de famílias de todo o País.

É bom que se frise o seu caráter afirmativo e sua preocupação com todos os segmentos envolvidos - aeronautas, aeroviários, aeroportuários e participantes do Aerus. Se tivermos o mínimo de lucidez e despojamento, estaremos abrindo uma frente capaz de resgatar o tempo perdido e de estruturar o envolvimento da sociedade e dos agentes políticos com forças suficientes para corrigir um dos maiores desacertos já cometidos no âmbito do transporte aéreo.

Essa é a minha intenção. É a minha expectativa. Daí insistir numa mobilização unida que não se restrinja ao evento do dia 4. Eu diria que os ventos são outros. Pode parecer excesso de otimismo, mas nenhuma luta é vitoriosa senão parte do princípio de que sua justeza a levará a resultados positivos, mais dia, menos dia, de uma forma ou de outra. Portanto, espero que você compareça à audiência com pensamento afirmativo, acreditando que ela será um encontro importante para o resgate do direito de todos. E para o bem do Brasil.

Pedro Porfírio
www.pedroporfirio.com