Reunião do Coletivo Estadual de Meio Ambiente da CUT e da Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense

Terça-feira, 24/04, às 18:30h, na CUT-RJ (Av. Pres. Vargas, 502/15º andar - Centro do Rio).

Pauta:
. Campanha contra o Deserto Verde fluminense e . Reunião com Governador do Estado

Aos
Sindicatos filiados, entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais, Ambientalistas e Pesquisadores

Como deliberado na nossa última reunião, já providenciamos o ofício (anexo) ao Governador do Estado, solicitando reunião para tratar do assunto em pauta, ou seja, da possível mudança da Lei Estadual contra as monoculturas (LEI Nº 4063/2003).

Para dar encaminhamentos ao debate, estamos convocando a próxima reunião na terça-feira, 24/04, às 18:30h, na CUT-RJ (Av. Pres. Vargas, 502/15º andar).

Contamos com a presença de todos(as).

Paulo Sergio Farias - Sec de Políticas Sociais - CUT-RJ
Neuza Luzia Pinto - Presidente CUT-RJ

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Ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro
Sr. Sérgio Cabral Filho

A Central Única dos Trabalhadores - CUT-RJ, por sua Comissão de Meio Ambiente, e a Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense, compostas pelas entidades abaixo relacionadas (sindicatos, federações, grupos ambientalistas, ONG's, associações de classe, etc), vem à presença de V. Exª. solicitar a designação de audiência com a maior brevidade possível, para tratar de temas relativos ao desenvolvimento econômico do Estado e suas conseqüências ao meio ambiente e aos trabalhadores do campo e da cidade.

Faz-se necessário destacar que o seu Programa de Governo abordou, mesmo que de maneira superficial, a criação de um pólo de celulose para plantio e exploração da monocultura do eucalipto, para a produção de papel e celulose voltados para a agro-exportação.

Nos últimos tempos, os veículos de comunicação vêm noticiando a presença de empresas internacionais, como a Aracruz Celulose, à procura de imóveis rurais e investindo em pesquisas tecnológicas para o supra citado cultivo.

Chegou ao nosso conhecimento, via imprensa, que (Portaria) editada por V. Exª. determinou a criação de um grupo de trabalho composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de remover os obstáculos e criar os meios necessários à instalação do pólo, e que este GT teria a função de rever a Lei Estadual contra as monoculturas (Lei Estadual No. 4063/2003).

Tendo em vista o histórico dos problemas sócio-ambientais causados pela monocultura do eucalipto em outros Estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, etc) e o desenvolvimento da indústria da celulose, com seus resíduos tóxicos, que atingiram nos últimos anos os Rios Paraíba do Sul e Muriaé, ocasionando prejuízos humanos, materiais e ambientais a todo o Noroeste e Norte fluminense, é que, como representante dos trabalhadores e da sociedade civil organizada, solicitamos o diálogo no sentido de buscarmos, em conjunto, alternativas econômicas e Políticas Públicas que verdadeiramente apresentem sustentabilidade social, ambiental e econômica para o Estado do Rio de Janeiro, e em especial para os municípios do interior do Estado. Entre as quais destacamos como prioritária a imediata realização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro, previstos na citada Lei 4063/2003 e no Decreto Federal No. 4297/2002.

Certos da vossa compreensão, nos colocamos à disposição para esclarecermos as nossas preocupações e objeções, e discutirmos projetos alternativos de desenvolvimento, ambiental e socialmente sustentáveis.

Atenciosamente,

Paulo Sergio Farias Secretário de Políticas Sociais - CUT-RJ
Neuza Luzia Pinto Presidente CUT-RJ

Assinam este documento:

v Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Comissão de Meio Ambiente
v Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense
v MST - Movimento dos Trabalhadores sem Terra
v FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura
v Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Zona Oeste e da Baía de Sepetiba
v Verdejar - Proteção Ambiental e Humanismo
v AGB (Associação dos Geográfos do Brasil) - Seção Rio e Niterói
v Sindicato dos Petroleiros
v Sindicato dos Bancários
v FBNC - Fundação para Conservação da Natureza
v ICA - Instituto de Cultura e Ambiental