ECOLOGISTA DENUNCIA QUE RIO NÃO FEZ INVESTIMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL PARA SEDIAR OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.

CIDADE NÃO DISPÕE SEQUER DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, QUE DEVERIA ANTECEDER A REALIZAÇÃO DO PAN, E MEDIDAS ANUNCIADAS PELA PREFEITURA CARIOCA TEM FONTE DE DADOS FALSAS, PROGRAMAS DESMONTADOS FORAM ANUNCIADOS ONTEM COMO EM AMPLIAÇÃO COMO O PROGRAMA MUTIRÃO REFLORESTAMENTO QUE JÁ FOI PREMIADO PELA ONU O ecologista Sérgio Ricardo, fundador do Fórum de Meio Ambiente da Baía de Sepetiba, encaminha hoje relatório técnico ao Ministro dos Esportes, Orlando Silva, e ao Presidente Lula, em que denuncia a falta de investimentos pela Prefeitura do Rio e o governo do estado na área ambiental, que deveriam anteceder a realização deste evento internacional que irá reunir milhares de pessoas no Rio. Sendo ele, "o Rio não está ecologicamente preparado para sediar o PAN 2007, algumas das principais praias da cidade estão interditadas por causa da falta de tratamento de esgotos e o PAN 2007 não dispõe ainda de um balanço (ou inventário) das suas emissões de gases do efeito estufa e nem adotou no processo preparatório as medidas de mitigação e de compensação destas emissões durante o evento, como foi feito nos Jogos de Turim e outros eventos internacionais de grande porte.

O ecologista reagiu com indignação diante do que considera "mais um factóide anti-ecológico" do prefeito carioca, César Maia (PFL-RJ) que ontem (14/2) reuniu seu secretariado e aliados e lançou protocolo de intenções com medidas para supostamente combater o aquecimento global. No documento ao governo federal, o ambientalista destaca que parte das informações divulgadas pelo prefeito são falsas, inverídicas e que programas e obras anunciadas com alarde na imprensa na verdade estão paralisadas, ou foram desmontados ou extintos nos últimos anos pela administração municipal. Nos últimos 4, 5 anos, em que o país vêm se preparando para o PAN a cidade não tirou do papel uma agenda ambiental ou sócio ambiental, tanto que o Comitê Ambiental do CO-RIO (Comitê Organizar do PAN) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) se reuniram pela 1ª. vez apenas no final de 2006 e não adotaram -até o momento- uma única medida efetiva para melhorar a qualidade ambiental da cidade!
A cidade foi sede da ECO 92 (Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento), que reuniu 160 Chefes de Estado, no entanto, ao longo destes 14 anos (que coincide exatamente com a gestão do atual prefeito) o patrimônio ambiental carioca foi se degradando gravemente: aumento da poluição das praias e lagoas, proliferação crescente de algas tóxicas (cianobactérias) nas lagoas da Barra da Tijuca que levaram a sua recente interdição por riscos à saúde pública, presença de pedreiras em área verde protegida legalmente no subúrbio da cidade poluindo o ar, desmonte do Programa Mutirão Reflorestamento premiado pela ONU com conseqüente redução das áreas reflorestadas (a maior área desmatada no Rio é a Área de Proteção ambiental e recuperação Urbana da Serra da Misericórdia, com 53 km2 que abrange a região Leopoldina e Zona Norte, onde o reflorestamento está paralisado há quase 3 anos e a favelização encontra-se crescente processo de favelização), "entre outros crimes ecológicos po dem ser observados diariamente na cidade, a Impunidade Ambiental marca a atual gestão da prefeitura do Rio", afirma.

"As metas anunciadas pelo prefeito lamentavelmente são mentirosas e sem transparência, infelizmete não há a menor chance de serem cumpridas, caracterizando o PAN do Rio como um evento anti-ecológico já que serão produzidas milhares de toneladas de lixo (a cidade não adota a reciclagem e a coleta seletiva e ainda hoje despeja 9 mil toneladas de lixo por dia em cima de manguezal, vazando toneladas de chorume altamente poluente para as águas da Baía de Guanabara), aumento do tráfego de veículos e enormes engarrafamentos (inclusive ônibus movidos a diesel altamente poluentes), sobrecarga da rede de esgotos que será lançado nas lagoas da Barra da Tijuca (na região não existe Estação de Tratamento de esgotos funcionando, as obras do Emissário Submarino estão atrasadas e a ETE do Arroio Fundo não foi concluída apesar do grande volume de recursos já liberados pela União Federal para realização do PAN). O Canal do Cunha, ponto mais poluído da Baía de Guanabara, que foi o principal motivo da desclassificação do Rio como sede das Olimpíadas de 2004, continua extremamente poluído, por esgotos sem tratamento e por metais pesados. O lixo flutuante nas águas da baía será um forte limitador das competições à vela, alguns jogos preparatórios e eventos náuticos tem sido transferidos da cidade devido ao grande volume de lixo flutuante nas águas.

"Sequer pode ser dada credibilidade à promessa do prefeito de incluir ações contra o aquecimento global no Plano Diretor da cidade já que o processo de Participação Popular, que é obrigatória segundo a Lei Federal do Estatuto das Cidades, está esvaziado, com audiências manipuladas e esvaziadas de debate pelos secretários municipais e a bancada de vereadores governistas que são maioria, o que inclusive já foi denunciado por ambientalistas e movimentos sociais ao Ministério Público federal e estadual e á justiça". Sérgio enfatiza que "o Plano Diretor do Rio está sendo elaborado ao arrepio da lei, de forma ilegal, e servirá apenas para atender os interesses do capital imobiliário (especulação imobiliária) que vêm avançando nas últimas gestões do prefeito César Maia exatamente para a região da Barra, área nobre da cidade onde serão sediadas a maior parte das atividades do PAN".

Na carta ao governo federal, o especialista em meio ambiente vai indicar uma série de medidas imediatas e urgentes que devem ser adotadas para que a imagem do nosso país não se apresente negativamente na área ambiental durante o PAN. "As medidas visam tirar do papel uma agenda verde e de qualidade de vida, que visa superar o enorme atraso com que a questão ambiental foi inserida neste evento internacional e se for levada a sério poderá produzir impacto positivo e inovador, que elevaria o Rio à condição de uma cidade mais humana, solidária e ecológica". Entre as medidas destaca-se a elaboração de um Inventário das emissões de gases de efeito estufa que serão gerados durante o evento.

O ecologista apóia o Projeto intitulado "PAN 2007 COM BALANÇO NULO DE EMISSÕES" que foi enviado e protocolado no Ministro dos Esportes pela COPPE/UFRJ indica a necessidade da cidade produzir um inédito Inventário de Emissões e a adoção de várias medidas de Mitigação e Compensação nas áreas das energias renovaveis (biodiesel, biogás), transportes limpo (ciclovias), reflorestamento, reciclagem (com participação de cooperativas de catadores) e na área dos recursos hídricos. "Estas medidas também apresentam potencial e retorno econômico garantido, além de visibilidade internacional e grande alcance social e relevância ambiental, na medida que o reflorestamento com Mata Atlântica, por ex., poderá gerar a cifra de US$ 7,823,200.00! ou seja ao fazer o inventário e adotar estas medidas ecológicas e sociais estaremos credenciando nossa cidade e o Brasil a gerar Créditos de Carbono (previstos no Protocolo de Quioto), a venda destes créditos teria grande interesse no mercado internacional e os cofres públicos teriam lucro garantido".

O ecologista destaca ainda que as empresas patrocinadoras, como a Petrobras poderão sofrer prejuízos à sua imagem e perdas financeiras significativas ao financiarem um mega-evento internacional que não teve, até agora, qualquer preocupação ecológica, já que os Jogos Pan-americanos de 2007 atrairá 5.500 pessoas, no mínimo, e produzirá um volume de emissões de gases de efeito estufa de no mínimo 280.000 t CO2!

Ele lembra que o investimento numa agenda verde foi a principal grife do governo italiano nos Jogos Olímpicos de Inverno (Turim, 2006) em que as emissões foram estimadas em 120.000 t CO2 (Dióxido de carbono). O CO2 é um dos principais gases de efeito estufa geradores das Mudanças Climáticas, motivo principal do famoso Protocolo de Quioto. Nos últimos dias, a divulgação de relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) revelou a gravidade do aquecimento global, destacando seus efeitos negativos sobre as populações dos países mais pobres e os enormes prejuízos econômicos que as bruscas mudanças já vêm acarretando.

"A situação ambiental do Rio é gravíssima", alerta o ambientalista. Prossegue:..."O PAN tem uma agenda social bem feita que inclui a capacitação de milhares de jovens de comunidades de baixa renda que atuarão em ações preventivas e educativas, mais não tem uma Agenda Sócio-Ambiental bem definida, motivo de grande vulnerabilidade da imagem da cidade e da baixa qualidade em que vive a população carioca. As lagoas da Barra, por ex., que serão cartão postal do PAN estão podres, não vão ser recuperadas tão cedo e a presença da imprensa internacional na cobertura do evento tende a ressaltar esta falta de Agenda Ambiental efetiva, o que pode fazer com que as autoridades governamentais saiam da letargia em que se encontram, lamentavelmente apenas tem sido priorizado as grandes e milionárias obras de engenharia".

Outra alternativa a ser apresentada prevê a criação de um Fundo Ecológico com participação da sociedade civil, por meio de Ongs e OSCIPs e universidades, que poderiam captar recursos do governo federal (Fundo nacional de meio ambiente, do orçamento do próprio Min. Esportes, BNDES etc) e na iniciativa privada (inclusive Petrobras e as grandes empresas setor de petróleo, por ex. "A metodologia do inventário prevê que este deverá, além de quantificar as emissões, avaliar as ações que serão implantadas - e seus custos. Em seguida seriam realizadas as ações de mitigação/compensação que levariam à neutralização das emissões", propõe o ecologista.

Maiores informações:
Sérgio Ricardo - Ambientalista
Tel. (21) 3366-1898, 9908-2773