Tropa de Elite, Seminário Claves e participação Social

Abaixo segue matéria da Folha SP que demonstra a facticidade da criminalização da pobreza e do caráter genocída presentes na política de segurança pública no rio de janeiro, principalmente, nas ações do bope (tropa de elite da PM), em favelas na cidade do rio de janeiro.

Reforça ainda a tese de genocídio, a matéria do Globo de 01/11/07, sobre a análise dos laudos periciais presente no relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a ação da Secretaria de Segurança Pública, tendo como destaque a atuação do bope, na megaoperação no complexo do alemão, afirmando que dos 19 mortos vários foram executados sumária e arbitrariamente - sem chance de defesa.

Quando o povo residente em favelas e suas lideranças levantam bandeiras sobre execuções sumárias, violações de direitos civis, impunidade, conivência/interação entre crime e polícia e criminalização da pobreza sempre levantam dúvidas quanto a veracidade das denúncias. Para essas pessoas até mesmo o ato de denunciar é considerado como de conivência e/ou de associação ao tráfico, tática utilizada para desqualificação técnica, moral e política. Agora trata-se de documentos técnicos e oficias, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República afirmando que foram cometidos assassinatos por parte dos agentes de segurança pública envolvidos na ação planejada pela secretaria de segurança pública do estado do rio de janeiro. Cabe destacar que não se trata de retaliação política ou de factóides criados a partir do relatório da análise dos laudos cadavéricos resultantes da megaoperação, pois, as relações entre os governos estadual e central são das melhores - vide o volume de recursos financeiros que estão sendo investidos no estado.

Chamamos atenção ainda para a iniciativa do deputado Natalino, do Democratas, que apresentou uma indicação legislativa à Assembléia propondo a criação da Polícia Comunitária. Primeiro que este sujeito/deputado é irmão do vereador jerominho -acusado de envolvimento com a milícia na zona oeste- e segundo que significa um passo muito importante para legalização das milícias e assim o estado poderá adotar uma política de ocupação armada e permanente dos territórios hoje dominados pelo tráfico. Se os territórios são dominados por traficantes armados, a ocupação desses territórios somente será possível com uma força armada presente 24 horas. Todos sabemos que não é o caso da força policial que somente realiza invasão e não ocupa.
Se a criminalização da pobreza e o genocídio já são fatos e aceitos pela mídia e pelo senso comum, principalmente dos não favelados, pode-se afirmar que a polícia comunitária agirá livremente - e ainda impune e com o aceite da sociedade e governos - para extirpar o mal/mau pela raiz, ou seja, é a permissão para executar sumariamente favelados, ou melhor, se trata da permissão para execução sumária para cerca de 20% da população da cidade do rio de janeiro que vive em comunidades favelizadas.

Levantamos a tese de que se trata da aplicação, de que um "policial" poderá determinar se uma ou mais pessoas devem ou não viver, da aplicação arbitrária da pena de morte, do desrespeito da Constituição Federal e Códigos, do direito de defesa com presença de advogado/defensor público, da violação do princípio de autonomia dos poderes da república e coloca em questão o estado de direito.

Se o entendimento, neste contexto, de que as favelas já se constituem ilhas de exceção dentro do território brasileiro, devemos denunciar internacionalmente e exigir o cumprimento dos tratados internacionais para garantia da vida dos supostos criminosos ou dos "prisioneiros de guerra" e radicalizar a luta pela garantia dos direitos civis e políticos para mais de um milhão de brasileiros residentes nas comunidades favelizadas da cidade.

Neste contexto acreditamos que seria muito interessante a participação de representantes da Agenda Redutora de Violências no 'Seminário Internacional Perspectivas de Enfrentamento dos Impactos da Violência sobre a Saúde Pública', promovido pelo CLAVES/ENSP, nos dias 27 a 29 de novembro, no Hotel Glória. Propomos uma gestão junto ao CLAVES para garantir a participação no evento.

Saudações.
Coordenação Redeccap



Tropa de elite do Rio mata 5 pessoas a cada 6 que prende Proporção abrange número oficial de mortes; realidade é pior, dizem homens do Bope.

Neste ano, 10% da tropa foi punida por conduta; "Seja bem-vindo, visitante, mas não faça movimentos bruscos", diz placa na sede

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

O Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar do Rio matou 38 pessoas, prendeu 45 e apreendeu 73 armas, em 57 operações em favelas neste ano até 15 de outubro, contando mais de 543 horas de ação. A proporção é de seis presos para cada cinco mortos.

A Folha obteve com exclusividade dados operacionais da unidade, inspiradora do polêmico filme "Tropa de Elite".

O Bope foi responsável por 4% das 961 mortes de civis em suposto confronto com a polícia do Rio, que neste ano bate recorde. Tendo em vista que 923 foram na região metropolitana, com 35 batalhões, a média do Bope -especializado em confrontos em favelas e situações hostis, que fogem ao controle da PM convencional- não é tão superior à das demais unidades (2,8%), que têm menos ações de risco.
Para o comandante da tropa, tenente-coronel Pinheiro Neto, 43, 13 anos de Bope, "a técnica substitui a violência. O Bope é a polícia que resolve".
Além de operações em favelas, mais freqüentes e que ocupam metade de seus homens, o batalhão tem 30 homens em unidade de intervenção tática, para resgate de reféns.

Em 2007, a média do Bope foi de 0,67 morto, 0,79 preso e 1,28 arma apreendida por operação, que pode durar mais de um dia -no complexo do Alemão, houve uma de 11 dias e outra de 12. Em 2 de maio, também no Alemão, depois de três anos, um PM do Bope (Wilson Santana Lopes, 28) foi morto em ação -o último havia sido em 2004. Treze membros se feriram neste ano (um a cada cinco ações).

Número real
O número real de mortes em operações policiais, porém, costuma superar com folga o dado oficial, dizem os próprios policiais. PMs contam que criminosos recolhem corpos e armas antes que a polícia se aproxime. Os tiroteios em favelas são cada vez mais à distância (100 m, 150 m), e é difícil progredir sob fogo nesses locais. Recolher corpos "minimiza a derrota moral", explicam.

"O Bope tem atividade especial, que não é para ser rotina policial, senão sai todo mundo dando tiro. Qualquer ação que termina com morte deve ser considerada frustrada. Bandido é para ser preso", diz o antropólogo Roberto Kant, doutor por Harvard e professor da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Para o ex-secretário nacional de Segurança José Vicente da Silva Filho, não é possível prescindir do Bope. "O Estado precisa ter um grau de intimidação dos grupos, que têm de ser intimidados por algum meio. Talvez o número de mortes do Bope não seja tão alto proporcionalmente pelo preparo. O Bope vem se especializando, até pela geografia, e é uma das tropas mais bem treinadas do mundo em combate localizado, porque aprende fazendo. Não é na escolinha cenográfica do FBI."

Quase 10% punidos
Tida como tropa disciplinada -segundo o corregedor da PM, coronel Paulo Ricardo Paúl, "um batalhão de excelência"-, o Bope teve neste ano quase 10% do efetivo punido: dois PMs licenciados por responderem a processo na Justiça, um cabo excluído, dois oficiais e 33 praças punidos disciplinarmente. A Corregedoria não informou os motivos das sanções.

Pinheiro Neto afirmou que as punições foram por deficiência tática, indisciplina, problemas de relacionamento. E que nenhum integrante do Bope foi investigado por corrupção.

Para entrar no Bope, é preciso ser PM há dois anos e não ter punição grave ou responder a processos criminais.

Munidos de fuzis FAL 7.62 mm ou Colt 5.56 mm, pistola .40, coletes balísticos à prova de projéteis de fuzil e carregadores extras, os policiais chegam nos três Caveirões (blindados) disponíveis -o quarto está em manutenção- que ostentam a caveira com o punhal na lataria.

Na placa na entrada do batalhão, no alto de morro em Laranjeiras, vista para a Baía de Guanabara, está escrito: "Seja bem-vindo, visitante. Mas não faça movimentos bruscos".

Contrariando moradores da vizinhança, Pinheiro Neto nega que a tropa ainda cante "Homem de preto, qual é sua missão? Entrar na favela e deixar corpo no chão! Homem de preto, o que é que você faz? Eu faço coisas que assustam Satanás!"
"O Bope não é uma seita. Aqui não se adora o diabo, como não se adora santo. Só recebemos voluntários", diz ele.