O
Departamento Jurídico da Asfunrio venceu duas vezes
em ações de direito do consumidor, conseguindo
beneficiar dois associados, de acordo com o advogado Carlos
Frederico da Silva.
A
primeira beneficiada foi a associada Maria José
dos Santos que procurou o nosso Departamento Jurídico.
Ela ingressou com uma ação negativa de débito
contra a Itaú Card Administradora de Cartões
de Crédito.
Maria
José tinha um débito com a administradora
e teve esta dívida descontada em sua conta corrente
sem sua prévia consulta. A administradora acabou
retirando um valor maior que o débito da associada,
que teve seu nome inscrito no cadastro devedor.
A
23a. Vara Cível do Rio de Janeiro, ao jogar os
abusos cometidos pela administradora, deu Maria José
como vencedora. A vara estipulou em R$ 4.000 o ressarcimento
a associada, com juros e correção, a ser
paga pelo Itaú Administradora.
Outro
que também foi beneficiado pela justiça
foi o associado Ailton Francisco, com ingressou com uma
ação de danos morais contra a Telerj Celular.
Em fevereiro de 2004, Ailton comprou um celular e teve
o aparelho bloqueado em abril, sem nunca ter recebido
notificação pela empresa.
Ele
ingressou com uma acão de danos na 3a. Vara Cível
de Petrópolis, que, porém, julgou improcedente
seu pleito. A Asfunrio, então, ingressou com uma
apelação na 8a. Câmara Cível
do Rio de Janeiro, que deu causa de causa ao associado,
que vai receber R$ 6.000 de indenização,
com juros e correção monetária.